O Sistema Intra Americano De Direitos Humanos

ficou dividido em quatro regiões: Região I: Nordeste, Sudeste (exceto São Paulo) e Norte (exceto AC, RO e TO);Região II: Centro-Oeste, Sul e Estados do AC, RO e TO;Região III: São Paulo;Região IV: todo o Brasil. 1998 Foi o ano da privatização do sistema Telebrás. Nasce a Brasil Telecom, com atuação em 30% do território brasileiro (9 estados mais o Distrito Federal),então com o nome de Tele Centro Sul. Início da implantação da Supervia Digital – uma rede de cabos óticos cobrindo toda…

PERNAMBUCO A INFLUNCIA DO ATIVISMO JUDICIAL NAS RESOLUÇÕES DOS CONFLITOS Trabalho de pesquisa apresentado ao curso de Pós-Graduação em Direito Público, da Escola Superior de Magistratura de Pernambuco como exigência da disciplina Teoria Geral do Direito Constitucional II, pelos alunos Tatiane Santos da Paixão e Felipe José Rio Lima Carneiro, da 8ª turma. Professora: Sabrina Rocha. RECIFE, 2013 INTRODUÇÃO …

novo milênio constituem um estímulo propício para reflexão, balanço e reconhecimento das evidências empíricas sobre a inserção do Brasil nos movimentos internacionais de população, bem como, nesse contexto, o papel do Mercosul (Mercado Comum Sul-americano) nos deslocamentos populacionais recentes. Este texto é um desdobramento e uma atualização de pesquisas anteriores voltadas à análise das transformações e dos efeitos dos movimentos migratórios internacionais no âmbito do…

Europa Ocidental) após a Segunda Guerra IVIundial até meados da década de 60 tem características que o distingue das fases de evolução anteriores do sistema. Nesise período de expansão do capitalismo, constituiu-se um padrão de acumulação que combinava forteS ganhos de produtividade com crescimento do salário real. Essa forma de estruturação do sistema pressupõe, de um lado, um regime de acumulação que se norteia pelo princípio da política econômica keynesianae, de outro,…

1 HISTÓRICO 1. ANTECEDENTES No final da década de cinqüenta, começam a surgir às primeiras idéias de se proceder a uma integração regional na América Latina, visando incentivar o comércio entre os países latino-americanos. A CEPAL (Comissão Econômica para América Latina) realizou os primeiros estudos para a formação de um mercado comum criando um grupo de trabalho, cujas propostas foram a base do futuro acordo. Assim, em 1960, instituiu-se a ALALC (Associação Latino-Americana

assinado um acordo de livre residência entre os países do MERCOSUL a Bolívia e o Chile. A partir deste tratado qualquer cidadão nato ou naturalizado há mais de cinco anos em algum desses países possui o direito de residir por dois anos na área de livre residência estabelecida pelo tratado com os mesmos direitos de um cidadão daquele local. A partir de dois anos a pessoa pode conseguir a autorização para permanência simplesmente comprovando meios de vida lícitos para sustento próprio e de…

Silva Peixe2 Endereço eletrônico: afpuc@ig.com.br, joaocarlospeixe@yahoo.com.br Instituição de Ensino: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro Área Temática: Desenvolvimento Econômico RESUMO: O artigo pretende abordar a reestruturação do Sistema Capitalista pós- quebra dos acordos de Bretton Woods. Suas relações com a reforma neoliberal iniciada nos anos 1980 e implementada no Brasil a partir da década de 1990. Tendo como referência, uma revisão bibliográfica que explicita um…

UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES DEPARTAMENTO DE DIREITO DISCIPLINA CIÊNCIA POLÍTICA O QUE É POLÍTICA HANNAH ARENDT 1º PERÍODO Araruama 2013 O QUE É POLÍTICA HANNAH ARENDT Trabalho acadêmico apresentado ao Curso de Direito da Universidade Cândido Mendes como requisito parcial para a conclusão da…

(América do Sul - África) e ASPA (América do Sul - Países Árabes). Esses mecanismos diferem dos blocos de integração regional, formados com base em contiguidade territorial ou relações de vizinhança (MERCOSUL, UNASUL e Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos – CALC/CELAC). Pela abrangência de suas agendas, diferenciam-se também de outros grupos dos quais o Brasil faz parte, como o G4 (Brasil, Índia, Japão e Alemanha) que trata exclusivamente da reforma do Conselho de…

instituições públicas, federais e estaduais, assim como o engajamento na realização de pesquisas de instituições que representam os interesses do empresariado industrial, primum móbile do processo de inovação. Este processo, difundido através do sistema universitário, tende a formar um universo de pesquisadores dotado de “massa crítica”. No entanto, observando as referências usadas na literatura que revi, parece-me haver baixa comunicação entre os pesquisadores – esta tende a se dar no…