O Que é Teoria Geral Do Processo

A compreensão da evolução do processo não se dá de forma espontânea, é preciso o conhecimento das situações responsáveis por fazer emergir essa importante ferramenta jurisdicional na sociedade. A integração, cada vez mais próxima, de indivíduos com interesses difusos foi responsável pelo surgimento dos conflitos de interesse que necessitavam uma forma eficaz de resolução. O direito, introduzido nos grupos desde os primórdios da civilização, possibilitou o exercício do controle social através

Pós-Positivismo e Teoria Geral do Processo É comum nos dias de hoje em nossa comunidade jurídica a afi rmativa de que nosso Direito se encontra na fase “pós-positivista”. O signifi cado da expressão “pós-positivismo” é de difícil — se não impossível — defi nição.TEORIA GERAL DO PROCESSO FGV DIREITO RIO 6 8 CALSAMIGLIA, Albert. Postpositivismo. In: Doxa: Cuadernos de Filosofía del Derecho. Espanha: Doxa 21-I, 1998, p. 209-220. 9 MARINONI, Luis Guilherme. Teoria Geral do…

Judicial, seus pontos negativos, o conceito de estrutura de estado proposta por Montesquieu, a separação das funções de Estado, as caracteristicas de cada função autonomas independentes e por fim o conceito de Função Juridicional. TEORIA GERAL DO PROCESSO ATIVISMO JUDICIAL Conceito de Ativismo Judicial: A doutrina conceitua o ativismo judicial como "uma postura a ser adotada pelo magistrado que o leve ao reconhecimento da sua atividade como elemento fundamental para o eficaz e…

TEORIA GERAL DO PROCESSO 1) A autotutela é admitida pelo ordenamento jurídico brasileiro? Explique e exemplifique. Permite-se, excepcionalmente, a autotutela diante da: Impossibilidade da presença do Estado-Juiz sempre que um direito está sendo violado ou está para ser violado; e, Ausência de confiança de cada um no altruísmo alheio, inspirador de uma possível autocomposição. Exemplo: legítima-defesa. 2) Quais as formas de autocomposição? Desistência: Renúncia à pretensão;…

Teoria Geral do Processo Prof. Bruno César (Bruno.renata@superig.com.br) Bibliografia: - Theodoro Junior, Humberto. Teoria geral do direito processual civil e processo de conhecimento. ED. Forense (edição 2007 pos) - Nunes, epídio Donizetti. Cursos didáticos de direito processual civil. Ed Lumem Júris. Unidade I – Noções preliminares 1- surgimento dos conflitos. 14-02-08 continuação... 3- Direito Processual 3.1 conceito 3.2 D. Material x D. Instrumental 4. trilogia estrutural do D.…

TEORIA GERAL DO PROCESSO – I Texto: TESHEINER, José Maria Rosa. Jurisdição. In: Elementos para uma Teoria Geral do Processo. São Paulo: Saraiva. 1993. p. 62 -84. Com apoio no texto do livro indicado, responda as seguintes questões: 1. O conceito de jurisdição Segundo o autor José Maria Rosa Tesheiner, várias têm sido as tentativas que buscaram desvendar o elemento essencial, isto é, que seria exclusivo da atividade jurisdicional. Contudo, nenhuma das teorias que tratam sobre a natureza da

Aula 01 – 1. Noções preliminares sobre jurisdição, ação e processo. 2. Relações do Direito Processual com outros ramos do Direito. 3. Finalidade do Direito Processual Civil, Penal e do Trabalho. 4. Leis processuais: sua natureza e aplicação no tempo e no espaço. TEORIA GERAL DO PROCESSO 1 – Introdução De início, pode ser relevado que esta disciplina se destaca por possibilitar, por meio do processo, o exercício de uma das funções ou atividades (jurisdição) que…

CENTRO UNIVERSITÁRIO CATÓLICA DE SANTA CATARINA – JARAGUÁ DO SUL ACADÊMICA CAMILA GARCIA DIREITO NOTURNO – 3ª FASE TEORIA GERAL DO PROCESSO INTERPRETAÇÃO, INTEGRAÇÃO E EFICÁCIA DA NORMA PROCESSUAL A norma processual visa disciplinar o modo processual de resolver os conflitos e controvérsias mediante a atribuição ao juiz dos poderes necessários para resolvê-los e, às partes, de faculdade e poderes destinados à eficiente defesa de seus direitos, além da…

A JURISDIÇÃO NO ESTADO CONTEMPORÂNEO, A PROBLEMÁTICA DA AÇÃO E A EFETIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL O Processo Enquanto Garantia de Acesso à Justiça. SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Noções Conceituais de Jurisdição. 2.1 A Jurisdição no Estado Contemporâneo. 3. A Teoria da Ação 4. O Processo Civil como Instrumento para Concretização do Direito Fundamental de Acesso à Justiça. 5. Considerações Finais. Referências. RESUMO Sabe-se que o Direito processual tem sofrido uma aprimoração…

4. TEORIA GERAL DO PROCESSO Professora Msc. Agatha Santana DA AÇÃO 1. Evolução conceitual O conceito jurídico de ação é um dos temas mais polêmicos de todo o processo. Conforme destacado por Ovidio Baptista (2002, p. 91), a excessiva teorização foi a responsável pelos desentendimentos e seria mais compatível à metódica filosófica. Até hoje ainda se tenta adequar o conceito de ação à realidade dos fatos, tendo repercussão direta sobre as conseqüências jurídicas dentro do…