O Que é Justiça Roberto Aguiar

tempos. Segundo Carlos Roberto Gonçalves “É por essa razão que os tribunais não aceitam a inflação e alterações na economia como causa para revisão dos contratos. Tais fenômenos são considerados previsíveis entre nós”. Diante do exposto e, tendo a empresa não utilizado dos meios legais e contratuais para a resolução do contrato, a empresa ré terá que arcar com perdas e danos decorrentes do seu descumprimento.. Podemos citar um exemplo o acórdão 2007.054871-4 do Tribunal de Justiça de…

UNIVERSIDADE VALE DO RIO DOCE - UNIVALE FACULDADE DE DIREITO, CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E ECONÔMICAS CURSO DE DIREITO Giovana Aguiar Barcelo Soares A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM CRIMES PRATICADOS POR PRESO FORAGIDO Governador Valadares 2014 Giovana Aguiar Barcelo Soares A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM CRIMES PRATICADOS POR PRESO FORAGIDO Projeto de Pesquisa submetido ao Curso de Direito da Faculdade de Direito, Ciências Administrativas e Econômicas da Universidade…

transferido de escola que fica fragilizado nas situações de bullying.[9] 3.1. As Consequências do Bullying Sobre as possíveis consequências dessas agressões, extraímos da cartilha lançada recentemente pelo Conselho Nacional de Justiça, Bullying - Projeto Justiça nas Escolas, a seguinte informação: a vítima dessa agressão social pode enfrentar ainda na escola e posteriormente ao longo de sua vida as mais variadas consequências. Tudo vai depender da estrutura da vítima, de suas…

realidades e necessidades sociais. 1.2 CONCEITO José de Aguiar Dias 2 sente dificuldade para conceituar o instituto em tela, visto que afirma que “toda manifestação da atividade humana traz em si o problema da responsabilidade. Isso talvez dificulte o problema de fixar o seu conceito, que varia tanto quanto os aspectos que pode abranger, conforme teorias filosófico-jurídicas. Várias são, pois, as significações”. 2 AGUIAR DIAS, José de. Da responsabilidade Civil. 4 ed. Rio…

finalidade de dissimular a ocorrência do fato gerador do tributo ou a natureza dos elementos constitutivos da obrigação tributária, observados os procedimentos a serem estabelecidos em lei ordinária.[1] Trata-se de inegável instrumento de justiça tributária, por cumprir o mandamento constitucional da isonomia e da igualdade; e fiscal, por permitir à administração tributária pôr o citado princípio em prática, quando da aplicação da legislação tributária. Batizada de…

350162281 07264305 - PAULO LOPES - 271806631 07040199 - PAULO R LUCENA - 186273976 07062770 - PAULO RENATO SILVA DE OLIVEIRA - 261909691 07166290 - PAULO RICARDO REDUA - 18893344X 07141971 - PAULO ROBERTO CAETANO TONON - 41668788X 07082398 - PAULO ROBERTO FONTENELLE GRACA JUNIOR - 331201811 07204566 - PAULO ROBERTO VIEIRA COAN - 295931954 07039468 - PAULO ROGERIO CHAPELIN TJADER - 239917677 07116772 - PAULO ROGERIO FERREIRA DE LIMA - 03381006110 07033893 - PAULO SOARES LIMA - 29006395…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE SETE LAGOAS – UNIFEMM UNIDADE ACADÊMICA DO ENSINO DE DIREITO - UEDI DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO Carlos Eduardo Aguiar Rodrigues A SOLUÇÃO DE CONFLITOS NO MERCOSUL: Ausência do Tribunal de Justiça no Bloco Sete Lagoas (MG) 2010 Carlos Eduardo Aguiar Rodrigues A SOLUÇÃO DE CONFLITOS NO MERCOSUL: Ausência do Tribunal de Justiça no Bloco Monografia apresentada à Unidade Acadêmica de Ensino de Direito do Centro Universitário de SeteLagoas-MG -…

DE FORTALEZA – UNIFOR CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ Curso: Direito Responsabilidade Civil pelo Abandono Afetivo Parental Renan Mont'Alverne Aguiar Matr. 0520965/0 Fortaleza – CE Dezembro, 2010 Renan Mont'Alverne Aguiar Responsabilidade Civil pelo Abandono Afetivo Parental Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob…

nas relações de trabalho no mundo contemporâneo. No tópico seguinte, tratamos do assédio moral, grande problema enfrentado por trabalhadores em escala mundial, suas características, e sua conseqüência para a vida do trabalhador e a competência da justiça do trabalho para julgar as ações de danos morais ajuizadas por vítimas do assédio moral no trabalho e mostramos algumas decisões dos tribunais trabalhistas sobre esse assunto. Na ausência de legislação específica tratando do assédio…

470, 1040 - Km 71 - Bairro Benedito - CEP 89130-000 - Indaiá/SC Fone: (47) 3301-9149 - Fax: (47) 3301-9048 - Site: www.nead.com. LITERATURA INFANTIL Literatura Infantil Desenvolvendo a Criança para a Vida Patrícia de Brito Costa Prof. Roberto Ferreira da Rocha Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI Licenciatura em Pedagogia (PED 0565) – Literatura Infantil 30/06/2014 RESUMO O presente trabalho abrange sobre a importância da literatura infantil para a…