O Que é Justiça Hans Kelsen

Hans Kelsen é reconhecidamente um dos maiores teóricos do Direito do século XX sendo uma referência imprescindível para a reflexão sobre a adequação e profundidade das normas jurídicas e do fenômeno jurídico. Além do interesse no estudo da história das ideias é o fato de que a sua obra continua mesmo até hoje a ser muito importante para as cruciais questões da teoria do Direito. Permanecendo como fonte quase inesgotável de polêmicas, controvérsias e de desafios. Os diversos matizes filosóficos

éticas compartilham de determinadas características gerais, quais sejam, são imperativas, violáveis e contrafáticas. Em entendimento contrário, está Hans Kelsen, com a ideia de que o Direito deve sempre responder ao normativismo, teoria segundo a qual o Direito é constituído apenas de um elemento que é a norma jurídica. Para Kelsen, a diferença fundamental entre a lei natural e a norma consiste em que a primeira limita-se a declarar as relações existentes, não…

INTRODUÇÃO O jurista e filósofo austríaco Hans Kelsen, considerado um dos maiores pensadores do século XX, deixou um vasto legado teórico-literário, do qual se destaca sua obra Teoria Pura do Direito. A importância desta obra se dá, especialmente, pelo rompimento com os ditames da filosofia jurídica tradicional da época, a qual, segundo Kelsen, era contaminada com a ideologia política de todos os elementos da ciência natural. Pretendia o autor, assim, desenvolver uma teoria jurídica…

de investigação filosófica que tem por objeto o Direito. Comumente, este campo tem sido abordado tanto de um prisma filosófico, por filósofos de formação, quanto de um prisma jurídico, por juristas de formação. Seus grandes temas são a justiça (teoria da justiça), a propriedade, a liberdade, a igualdade, o conceito de direito, os métodos de produção, interpretação e de aplicação do direito (metodologia jurídica) e a função do Direito na sociedade. A Jusfilosofia, além de investigar…

POSITIVISMO JURÍDICO: O NORMATIVISMO DE HANS KELSEN JUNHO/2013 MOSSORÓ, RN. O Positivismo Jurídico caracteriza-se por uma lei pura, porém, aceita a influência de fatores externos, como: política, sociologia, economia, dentre outros. Essa lei é posta pelo Estado, que por sua vez, é regido sob a influência desses valores e princípios. Já no Normativismo, Kelsen busca retirar todas as influências de valores, fatores ou princípios externos para deixar a lei por si só, pura. Com a…

KELSEN, Hans. Jurista austro-americano, um dos mais importantes e influentes do século XX, principal representante da chamada Escola Positivista do Direito, publicou cerca de quatrocentos livros e artigos, destacando-se: O que é justiça?, A Ilusão da Justiça, Teoria Geral do Estado, A Democracia, Teoria Geral das Normas, O Problema da Justiça e O Estado como Integração. Sua obra mais famosa é Teoria pura do Direito: as bases da Ciência Jurídica, excluindo qualquer valoração ou cunho sociológico

O que é Justiça: Justiça significa respeito à igualdade de todos os cidadãos, e é um termo que vem do latim. É o principio básico de um que tem o objetivo de manter a ordem social através da preservação dos direitos em sua forma legal. É um termo abstrato que designa o respeito pelo direito de terceiros, a aplicação ou do seu direito por ser maior em virtude moral ou material. A Justiça pode ser reconhecida por mecanismos automáticos ou intuitivos nas relações sociais, ou por mediação…

Teoria Pura do Direito- Hans Kelsen - Hans Kelsen nasceu na cidade de Praga em 11 de outubro de 1881. Graduou-se na Faculdade de Direito na Universidade de Viena, instituição em que iniciou sua carreira lecionando a partir de 1911 até 1930. Convocado em 1917, serviu como assessor jurídico no Ministério da Guerra, o que lhe permitiu colaborar na redação da nova Constituição Republicana. Atuou, ainda, como juiz da Corte Constitucional da Áustria no período compreendido entre os anos de…

Especial ............................................................................... 08 2.4 Direito Regular e Direito Singular ............................................................................... 08 3 O DIREITO POSITIVO NA VISÃO DE HANS KELSEN ......................................... 09 4 O DIREITO POSITIVO NA VISÃO DE NORBERTO BOBBIO .............................. 13 5 O DIREITO POSITIVO NA VISÃO DE MIGUEL REALE ...................................... 15 CONSIDERAÇÕES…

torno de uma premissa de autoridade política estatal, que terá uma projeção formal na correlação hierarquizada entre as normas jurídicas, havendo normas de maior peso, situadas topograficamente nos estratos mais elevados da alegoria piramidal de Hans Kelsen, e outras a elas subordinadas, que se encontram mais próximas da base. Aula: 06 INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Aula: 06 INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Aula: 06 INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Em uma estrutura hierárquica,…