O Que é Direito Resumo Do Livro De Roberto De Lyra

Maioridade penal em face de sua Natureza de Regra de Política Criminal Resumo. A presente pesquisa trata da possibilidade jurídica de se alterar a maioridade penal para 16 anos, mediante emenda ao art. 228 CF/88, sem adentrar no mérito de sua eficácia na prevenção e repressão à criminalidade. Para tanto, expõe questões constitucionais pertinentes às cláusulas pétreas, explora a natureza dos direitos e garantias fundamentais individuais, e apresenta noções sobre…

certo com Baden Powell, Carlos Lyra, Pixinguinha, Edu Lobo, Chico Buarque, Toquinho e muitos outros. Antes de dar novos rumos à música brasileira, no entanto, ele mudou o próprio rumo: de erudito a popular; de diplomata a poeta da vida. E como poeta jamais perdeu a diplomacia. Vinicius se multiplicou por ele mesmo muitas vezes. Como diplomata, morou em vários cantos do mundo, teve nove casamentos, quatro filhos, dezenas de parceiros musicais, publicou 13 livros, gravou dezenas de…

Memorial de Maria Moura Resumo Em um nordeste rodeado de fome, miséria, banditismo e uma seca devastadora um mulher se revelou diante dos homens, se revelou um mulher forte e corajosa. Maria Moura, uma mulher que desde cedo passava por uma série de dificuldades e venceu o preconceito e se tornou uma lenda. Na Historia Maria Moura era violentada por seu padrasto desde criança, no início do romance ela se confessa a um padre dizendo que era molestada por seu padrasto e iria…

normal. Para resolver tais problemas sociais surgiu o Direito e como um capitulo deste surgiu o Direito Penal, que cuida dos conflitos sociais mais graves, aqueles que correspondem às infrações penais. Em Direito Penal aprendemos que as duas principais funções desta ciência são a garantia da paz social e a proteção de bens jurídicos. Para tanto, o Direito Penal se utiliza da intimidação, que se manifesta por meio da pena. Porém, o Direito Penal não se presta a estudar as…

(UFPE) Dra. Betânia Ávila (SOS Corpo); Carlos Zuma (Noos); Me. Cláudio Pedrosa (Rheg); Me. Daniel da Costa Lima (ISER/RJ); Ma. Edna Granja (Papai/Gema); Dra. Elisiane Pasini (Themis); Dr. Felipe Rios (UFPE); Dr. Fernando Seffner (UFRGS); Dr. Jorge Lyra (Papai); Dra. Maria Juracy Toneli (UFSC); Dra. Karla Galvão (UFPE); Dra. Lady Selma (UFPE); Dr. Luiz Eduardo Batista (SP); Dra. Márcia Couto (USP); Dra. Márcia Longhi; Me. Marcos Nascimento (Promundo); Dra. Margareth Arilha (CCR; Nepo/Unicamp); Ma

RESUMO Por se tratar de um tema altamente relevante para o aprendizado amplo e contínuo do Direito Penal Brasileiro, tivemos a preocupação de esboçar a história do direito penal brasileiro, destacando “a priori” as instituições indígenas, que nos mostra as difere ntes formas e estágios da evolução na qual se processou as tribos indígenas após a colonização do Brasil. Logo à frente tratamos de discorrer acerca das ordenações do Reino que se deu por via das Ordenações Afonsinas,…

Perspectiva sociológica e pluralismo jurídico: a necessidade de superação do bacharelismo-tecnicista na formação do profissional do direito | | | | Resumo: O artigo trata da necessária aplicação da perspectiva sociológica ao fenômeno jurídico, percebido como fenômeno socialmente construído, discorrendo a respeito da importância da Sociologia Jurídica nos cursos de Direito. Entende-se que a Sociologia, junto com as demais disciplinas humanistas, visa possibilitar a superação de uma…

Iniciação Científica CESUMAR Jan./Jun. 2008, v. 10, n.01, p. 27-34 ESTRATÉGIAS DE LEITURA E ESTUDO NO CURSO DE DIREITO Judith Apda de Souza Bedê* RESUMO: Abundam na mídia informações sobre o desempenho brasileiro nos testes internacionais de leitura, inferior ao de países com economia muito menos avançada. Também não faltam comentários sobre a proliferação de cursos de Direito com baixa qualidade. De um lado, professores do ensino fundamental e médio trabalham em péssimas…

Introdução Este trabalho analisa a obra “O que é Direito”, de Roberto Lyra Filho, expondo suas idéias principais e trazendo alguns questionamentos que o autor faz. O autor trata de conceitos como Justiça, ideologia e conflito social, e suas relações com o Direito. Traz diferentes concepções filosóficas e sociológicas da ordem social. Faz uma crítica aos dois principais modelos jurídicos que temos: o positivista e o jusnaturalista, e traz um novo modelo, o dialético. Este

Filho Professor Titular da disciplina Direito Processual Civil nos cursos de graduação e pós-graduação latu e strcto sensu dos cursos de Direito do Centro Universitário Eurípides de Marília - UNIVEM e da PUC/PR, campus de Londrina; Mestre e Doutor pela Universidade Federal do Paraná, em Curitiba; e Advogado, em Marília-SP 1. Jurisdição Apesar da obviedade, é sempre oportuno recordar que o Estado, ao coibir o exercício do direito pelas próprias mãos do…