O Que é Direito Paulo Bonavides Resumo

INCLUSÃO DIGITAL: DESAFIO PARA A DEMOCRATIZAÇÃO DO GOVERNO ELETRÔNICO NO BRASIL Ivanda Soares da Silva1 Jorge Alberto Elarrat Canto Ricardo Plácido Ribeiro Rita de Cássia Rocha Ramalho Rubem Pinto de Melo RESUMO: Este artigo pretende analisar a importância das políticas de inclusão digital, nos seus aspectos econômicos e culturais, para a elevação do grau de sucesso na implementação de serviços de governo eletrônico – e-gov, especificamente na relação Government to Citizen…

UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES CAMPUS NOVA FRIBUGO FACULDADE DE DIREITO RESUMO DO CAPITULO SOBRE ESTADO Nova Friburgo 2014.2 SUMARIO Capitulo I - Origem e Formação do Estado.....................................................................03 Capitulo II - Evolução Histórica do Estado.....................................................................03 Capitulo III - Soberania....................

[pic] ____________________________________________________________ ______________ CURSO: Direito PERÍODO: 3º sem matriz 2009/1 TURMA: DR3A/B 30 TURNO: Diurno DISCIPLINA: Organização do Estado CARGA HORÁRIA SEMANAL: 04 horas/aula CARGA HORÁRIA SEMESTRAL: 88 horas CÓDIGO: 921M PROFESSOR: Regina Aparecida da Cruz |PLANO DE ENSINO | |EMENTA DA DISCIPLINA

JURÍDICA E A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA RESUMO O presente trabalho tem por escopo abordar a linguagem jurídica como forma de democratizar o acesso à justiça no Brasil. O acesso à justiça é um princípio previsto constitucionalmente e se enquadra no ordenamento jurídico pátrio como direito fundamental. Segundo Cappelletti, “O acesso à justiça pode, portanto, ser encarado como o requisito fundamental – o mais básico dos direitos humanos – de um sistema jurídico moderno…

A PROTEÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE NO DIREITO INTERNO E INTERNACIONAL Rodrigo de Almeida Amoy* RESUMO Vive-se um tempo onde a preocupação com a qualidade do meio ambiente é dos assuntos mais atuais e polêmicos. Neste cenário, as Nações Unidas criam programas, celebram tratados e convenções, fixam metas, enfim, buscam de todas as formas frear a sempre contínua e descontrolada degradação ambiental. Em âmbito nacional não é muito diferente. Com a promulgação da…

CENTRO UNIVERSITÁRIO METODISTA IZABELA HENDRIX DIREITO Dayane de Souza Lage Gabriele Lisboa Maia O MERCADOR DE VENEZA : Uma nova concepção do Direito Belo Horizonte 2014 Dayane de Souza Lage Gabriele Lisboa O MERCADOR DE VENEZA : Uma nova concepção do Direito Trabalho apresentado…

O QUE É UMA FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA: roteiro prático para a pesquisa jurídica1 Resumo: O presente trabalho tem por fim apreender o sentido teórico e a aplicação prática de uma fundamentação teórica. A partir da exposição sobre aspectos metodológicos de um projeto de pesquisa e da formulação sobre o mesmo, o texto busca precisar o sentido de uma fundamentação teórica. Expõem também, sobre a aplicação dos conceitos operacionalizados da metodologia científica à seara jurídica. É…

Assim sendo na maioria das vezes o título do trabalho acaba sendo igual ou muito próximo da delimitação do tema. Ex: (No caso do exemplo acima a delimitação poderá ser: “DEMOCRACIA PARTICIPATIVA BRASILEIRA”.), vejamos outro exemplo: TEMA: DIREITO AMBIENTAL, a delimitação poderá ser: “Aspectos jurídicos da contaminação das águas subterrâneas no Município do Rio de Janeiro.” 1.7 Problema Nesta etapa, após a escolha e delimitação do tema, o…

Resumo Sociedade e Meio Ambiente (Aulas 1 e 2) Aula 1- Origem e organização da Sociedade O Homem Natural - Estado Natural Estado Natural - Contrato Social Rosseau (1973) fala sobre o momento em que o homem percebeu a necessidade de estabelecer um contrato social para garantir a sua liberdade, a sua propriedade e, mais do que isso, sobrevivência da espécie humana. “ O que o homem perde através do contrato social e a sua liberdade natural e um direito ilimitado a tudo aquilo que…

Internacionais sobre os Direitos Humanos no Ordenamento ARTIGO ORIGINALJurídico / ORIGINAL Brasileiro ARTICLE A Recepção dos Tratados Internacionais sobre Direitos Humanos no Ordenamento Jurídico Brasileiro The Reception of International Treaties on Human Rights on Brazilian Law Mirelle Neme Buzalaf* * Mestre em Direito. Docente do curso de Direito da Universidade Norte do Paraná (UNOPAR). Docente da Faculdade Metropolitanas. Advogada. e-mail: <pesquisa@unopar.br> Resumo O…