O Que é Legitimação

dada pelas instâncias de legitimação. Segundo Márcia Abreu, quem define quais são as obras geniais são as “instâncias de legitimação”, descritas por ela: Essas instâncias são várias: a universidade, os suplementos culturais dos grandes jornais, as revistas especializadas, os livros didáticos, as histórias literárias etc. Uma obra fará parte do seleto grupo da Literatura quando for declarada literária por uma (ou de preferência, várias) dessas instâncias de legitimação. Assim, o que…

construindo ou demolindo empresas e carreiras. Uma ação empresarial quando não ou mal explicada vira memória ruim. E a memória - boa ou ruim - registrada em documentos ou na cabeça das pessoas é o que consolida a reputação. Isso faz com que a legitimação pela sociedade das atividades empresariais seja a bola da vez no âmbito da comunicação empresarial. Para entender o conceito, é interessante examinar a mudança de ângulo que o olhar dos públicos faz sobre as empresas. Por quase todo…

........................... 42 6.6.9 Regularização de parcelamento executado em desacordo com o projeto aprovado .. 43 7 DEMARCAÇÃO URBANÍSTICA ....................................................................................... 44 8 LEGITIMAÇÃO DE POSSE URBANA E CONSOLIDAÇÃO DA PROPRIEDADE (USUCAPIÃO ADMINISTRATIVA) ..................................................................................... 47 9 LICENCIAMENTO AMBIETAL E URBANÍSTICO MUNICIPAL .............................

capital x trabalho , como determinante das relações sociais e do fazer profissional do assistente social. Desta forma consegue visualizar claramente o papel do Estado , não só na condição de empregador da classe, mas enquanto instrumento de legitimação da ordem , quando tomas para si , a resposta das expressões da “questão social” e faz com que esta pareça algo natural e pessoal. Mediante as políticas sociais o Estado consegue legitimar o assistente social diante da classe…

..............................................7 3.3 A Unidade Politica...................................................................7 3.4 A função de acumulação .........................................................8 3.5 A função de legitimação..........................................................8 4. O Estado Autoritário no Brasil...............................................................8 5. Integralisno......................................................................

1516 Aplicando de maneira específica as regras deste artigo ao casamento, tem-se que são requisitos de validade do casamento: a) quanto ao agente: que os nubentes tenham atingido idade núbil, bem como que sejam respeitadas as regras relativas à legitimação, reguladas pelos impedimentos matrimoniais (art. 1521 , CC ); b) quanto à forma: que o casamento respeite as exigências da modalidade que se adotar art 1542; c) quanto à manifestação de vontade: devendo ela ser livre, inconteste…

modalidade participativa pode assumir, pesem embora algumas deficiências do modelo nacional em vigor e a necessidade de aperfeiçoamento do sistema. Palavras-chave: Democracia. Participação. Processo civil. Meio Ambiente. Ação civil. Legitimação para agir. Legitimação para intervir. Representatividade adequada. Representação adequada. Jurisdição civil. Competência. Tutela jurisdicional. Coisa julgada. Processo coletivo. Contraditório. Despesas processuais. RÉSUMÉ La thèse…

Trata-se de Ação de Anulação do Negócio Jurídico. Competência: Vara Cível da Comarca Juiz de Fora – Artigo 94 do CPC. Legitimação Ativa: APARÍCIO. Legitimação Passiva: ANTÔNIO. Rito: sumário (artigo 275, I do CPC). Fundamentos: Direito Material em questão: aplicam-se, no caso em análise, os art. 157 CC e art. 171, II do CC. Dá-se a lesão quando, em contrato comutativo, a parte contrata por necessidade premente ou inexperiência, de forma a que fique…

protegidos. LEGITIMIDADE X LEGITIMAÇÃO A legitimação transita, em via paralelamente oposta à da legitimidade, sem se chocar com esta. No centro, está o sujeito, que, por exemplo, pode ser uma associação, no âmbito das relações privadas, ou o Estado, na esfera pública, e que recebe a ordem jurídica através da legitimidade e a distribui pelo procedimento da legitimação. Enquanto a primeira busca o consenso, a segunda visa ao cumprimento do Direito. A legitimação constitui,…

Construção Social da Realidade” (op.cit,pp.124/132), Peter Berger e Thomas Luckmann desenvolvem uma análise dos “processos de legitimação pelos universos simbólicos” que toma por base a intersubjetividade e a biografia individual. Abordam o problema da transmissão a uma nova geração das “objetivações da ordem institucional”, assim tornada histórica. Quer dizer, a legitimação é uma questão de tradição teórica, incluindo as explicações e justificações. O esquema analítico desses autores…