O Novo Código Civil Brasileiro Em Suas Coordenadas Axiológicas

ALUNA: JESSEMINE CARVALHO DUARTE MATRÍCULA: 98/30.782 BRASÍLIA - 1999 Sumário resumo 3 4.1.1 - Um breve histórico 24 4.1.2 - A América Latina 26 4.1.3 - As conseqüências do Neoliberalismo 27 4.1.4 - A sociedade civil depois do Neoliberalismo 28 RESUMO DUARTE, Jessemine Carvalho. Dogmática e paradigmas jurídicos face à globalização. A globalização, fenômeno inicialmente econômico que integra nações e povos em nome de uma economia mundial proporciona

(atingindo-nos) como uma dimensão da nossa prática — e de uma prática que se constrói e assume discursivamente (envolvendo, em patamares distintos, acções e decisões, argumentos e juízos, compromissos e exempla humanamente significativos... mas também «códigos» e cânones linguísticos e extralinguísticos... e outras tantas situações institucionais) —, o direito não se nos oferece, com efeito, como uma realidade-objecto que, na sua permanência, unidade e relevância delimitadoras, possamos…

[pic] A RESPONSABILIDADE CIVIL NO TRANSPORTE AÉREO DE PASSAGEIROS E OS CRITÉRIOS ADOTADOS PELA DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA PARA A QUANTIFICAÇÃO DOS DANOS MORAIS Lessâni Ganguilhet Porto Alegre, 2008 Lessâni Ganguilhet A responsabilidade civil no transporte aéreo de passageiros e os critérios adotados pela doutrina e jurisprudência para a quantificação dos danos morais

dicotômica que dividia o mundo jurídico em direito público e direito privado, aflora as questões ligadas aos fenômenos da † Desembargador no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul/Brasil. Doutor em Direito Comparado (Florença/Itália), Mestre em Direito Civil (Universidade de São Paulo). Professor dos Cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado em Direito da PUC/RS. Professor e ex-diretor da Escola Superior da Magistratura/AJURIS. Ano 1 (2012), nº 1, 185-243 / http://www.idb-fdul.com/…

........ 48 PERÍODO COMPOSTO – Coordenação e Subordinação ............................................ 54 ATIVIDADES ................................................................................................................ 54 ORAÇÕES COORDENADAS ......................................................................................... 58 ATIVIDADES ................................................................................................................ 59 ORAÇÕES SUBORDINADAS .

monografia. Estou ciente de que poderei responder administrativa, criminalmente em caso de plágio comprovado do trabalho monográfico. São José, 05 de novembro de 2007. ___________________________ GARDHELLEN MARI PEREIRA civil e Dedico este trabalho aos meus filhos, Anderson e Émerson, pela maravilhosa convivência familiar. nossa AGRADECIMENTOS Através deste trabalho tive a oportunidade de demonstrar o significado do vínculo…

palavras de Victor Cousin, ao pleitear, em 1814, a sua criação, em França, transcritas por Lucien Brun: "Quando os jovens estudantes se apresentam em nossas escolas, a jurisprudência é para eles um país novo do qual ignoram completamente o mapa e a língua. Dedicam-se de início ao estudo do direito civil e ao do direito romano, sem bem conhecer o lugar dessa parte do direito no conjunto da ciência jurídica, e chega o momento em que, ou se desgostam da aridez desse estudo especial, ou…

DO NOVO CÓDIGO CIVIL Nova Lima Faculdade de Direito Milton Campos 2006 2 JULIO CESAR GROSSI SILVA PENHORA DE QUOTAS À LUZ DO NOVO CÓDIGO CIVIL Dissertação de Mestrado apresentada ao Curso de Pós-Graduação da Faculdade de Direito Milton Campos, como requisito parcial à obtenção do título de Mestre em Direito. Área de Concentração: Direito Empresarial Orientador: Professor Alexandre Cateb Nova Lima Faculdade de Direito Milton Campos 2006 3 PENHORA DE QUOTAS À LUZ DO…

presente trabalho, isentando a Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a Coordenação do Curso de Direito, a Banca Examinadora e o Orientador de todo e qualquer reflexo acerca desta monografia. Estou ciente de que poderei responder administrativa, civil e criminalmente em caso de plágio comprovado do trabalho monográfico. São José, 05 de novembro de 2007. ___________________________ Marcelo Pereira de Almeida Dedico este trabalho aos meus filhos, Manoel e Paulo, pela nossa…

jurisprudência. Os métodos de abordagem são o analítico-sintético, o dialético e o indutivo-dedutivo. Para cumprir este desiderato o trabalho aborda inicialmente o Estado, o Estado Democrático de Direito e a Constituição como pacto fundamental do Estado brasileiro; o princípio federativo, a distribuição das competências tributárias e suas consequências; o sistema tributário na Constituição, com ênfase para alguns dos princípios que instruem o Direito Tributário, o ISSQN e sua hipótese de…