O Fundo Nacional De Desenvolvimento Da Educação Fnde Autarquia Vinculada Ao Ministério Da Educação é Responsável Pela Captação Dos

Prestação de Contas – Exercício Financeiro de 2013 MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDINÁRIA ANUAL RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2013 Brasília – DF, 2014 Prestação de Contas – Exercício Financeiro de 2013 MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDINÁRIA ANUAL RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2013 Relatório de Gestão do exercício de 2013 apresentado…

estabelecimento do contribuinte, de mercadoria ou bem oriundos de outra unidade da Federação, destinados a uso, consumo ou ativo fixo; V - sobre a utilização, por contribuinte, de serviço cuja prestação se tenha iniciado em outro Estado e não esteja vinculada a operação ou prestação subseqüente; Acrescentado o inciso VI ao § 1º do art. 2º pelo art. 2º do Decreto nº 24.772/03 (DOE de 30.12.03). VI – sobre a entrada de mercadorias ou bens, quando destinados à comercialização, no momento do…

a nota promissória, a duplicata, a debênture e o cheque; II - a escritura pública ou outro documento público assinado pelo devedor; o documento particular assinado pelo devedor e por duas testemunhas; o instrumento de transação referendado pelo Ministério Público, pela Defensoria Pública ou pelos advogados dos transatores; III - os contratos de hipoteca, de penhor, de anticrese e de caução, bem como de seguro de vida e de acidentes pessoais de que resulte morte ou incapacidade; IV - o…

ECONÔMICA E RELAÇÕES DE CONSUMO ............................................ 236 PREVIDÊNCIA SOCIAL .......................................................................................................................... 241 SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL ........................................................................................................ 245 TRÂNSITO ...............................................................................................................................

CPF CPQ CST CTN DAER DAICMS DANFE DCICMS DECEX DETRAN/RS DNER DSICMS ECF ECT EMBRAPA Autorização para Impressão de Documentos Fiscais Área de Livre Comércio de Macapá e Santana Associação Latino-Americana de Integração Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais Associação Brasileira dos Bancos Estaduais Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A Benefícios Fiscais a Programas Especiais de Exportação…

Cooperados, 647 8.1 Número de sócios, 647 8.2 Votação por cabeça, 648 8.3 Distribuição das sobras e juros, 649 Sumário 8.4 Responsabilidade, 650 9 8.5 Entrada e saída dos cooperados, 650 Dissolução das cooperativas, 651 10 Indivisibilidade do fundo de reserva, 652 39 Microempresas e empresas de pequeno porte, 653 1 Enquadramento, 654 2 Exclusões, 654 3 Do tratamento diferenciado, 656 3.1 Tratamento tributário, 656 3.2 Tratamento trabalhista, 658 3.3 Tratamento previdenciário, 659…