O Estatuto Da Criança E Do Adolecente

: Este bairro,localizado no Norte da Ilha, é previlegiado,pois possui uma imensa diversidade cultural e social. ESPAÇO FÍSICO As observações foram realizadas no mês de maio no Nei Praia dos Ingleses ,onde a unidade atende cento e vinte crianças;funciona três salas de aulas,sala da direção,sala da supervisão, secretaria,sala de material de apoio,uma brinquedoteca,sala dos professores,refeitório,cozinha,sala de produtos de limpeza e banheiros.Futuramente o prédio sofrerá uma reforma onde

SUMÁRIO: ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLECENTE ECA E SUAS DIFICULDADES PARA SER CUMPRIDO A IMPORTANCIA PARA SOCIEDADE QUE ESSES PROBLEMAS FOSSEM RESOLVIDOS . A EDUCAÇÃO NO BRASIL METODOLOGIA - CÓDIGO DE MENORES / ECA CONCLUSÃO INTRODUÇÃO: O presente trabalho tem como objetivo tratar dos Princípios Constitucionais em face aos Direitos da Criança e do adolescente ,existe uma grande variedade de leis que visam assegurar os seus direitos. Dentro da sociedade a importância de…

separados. Pouco se sabe das medidas sócio-educativas que empregam o sistema judiciário no Brasil, para crianças e adolescentes que infringem a lei. O estatuto da criança e do adolescente (ECA) que é um grande avanço da legislação brasileira. O mesmo foi constituído em 13 de junho de 1990 pela lei 8.069 que é fruto da luta de milhares de pessoas e comunidades. O ECA veio garantir a todas as crianças e adolescentes o tratamento que estabelece que ambos merecem: dignidade, respeito e…

INTRODUÇÃO O Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA - é um conjunto de normas do ordenamento jurídico brasileiro que tem como objetivo a proteção integral da criança e do adolescente, aplicando medidas, e expedindo encaminhamentos. Através dos conhecimentos abordados nesse trabalho mostraremos com ênfase à legislação de maneira específica na atenção as crianças e os adolescentes na sociedade Brasileira e analisando cuidadosamente as

DIAGNÓSTICO DA PROBLEMÁTICA SOCIAL LOCAL/ REGIONAL NA CONSTRUÇÃO DAS POLITICAS DEPROTEÇÃO AS CRIANÇAS E ADOLECENTES Carpina 2014 ANA EMÍLIA DA SILVA A ELABORAÇÃO DE UM DIAGNÓSTICO DA PROBLEMÁTICA SOCIAL LOCAL/ REGIONAL NA CONSTRUÇÃO DAS POLITICAS DEPROTEÇÃO AS CRIANÇAS E ADOLECENTES Trabalho a ser apresentado ao Curso de Serviço Social 6º…

PARAIZO DOS SANTOS CONSTRUÇÃO DAS POLÍTICAS DE PROTEÇÃO AS CRIANÇAS E ADOLECENTES Jequié 2014 luciana paraizo dos santos contrução das políticas de proteção as crianças e adolecentes

O QUE DEFINE SEUS ARTIGOS.................................................................... 9.21 MEDIDAS PREVISTAS PELA LEGISLAÇÃO DO ECA............................. | 1.1 INTRODUÇÃO Crianças são indivíduos ainda em desenvolvimento, cuja estrutura física, psíquica e personalidade ainda não chegou a perfeição. Sendo assim, Como seres especiais, cujo intelecto, caráter e personalidade, estão ainda em formação, têm direito a…

ECA – ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLECENTE DIREITOS E DEVERES. 1ª Mostra do ECA O que é ECA? O ECA, Estatuto da Criança e do Adolescente, é uma Lei Federal, de número 8.069, promulgada em julho de 1990, esta lei trata sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Considera-se criança, para efeitos desta lei, a pessoa até 12 (doze) anos de idade incompletos e adolescentes aquela entre 12 (doze) e 18 (dezoito) anos de idade. Slide 2 Toda criança e adolescente tem direitos e deveres

22/10/2014 :: SENASP/EAD :: os efeitos da mesma, se entende por criança todo o ser humano menor de 18 anos. SALA:1º FóRUM DE CONTEúDO - MóDULO I aos que se Já no art. 2º do ECA emerge também que, excepcionalmente e quando disposto na lei é aplicável DATA TERMINO: 4/11/2014 encontram entre os 18 e os 2 1 anos (p. ex., prolongamento da medida de internação até os 21 anos e assistência judicial - não representação - para os maiores de 16 e menores de 2 1 anos, previstos nos arts

DOUTRINA DA SITUAÇÃO IRREGULAR DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL . Código de menores; . Menores em situação irregular; . Carentes, abandonados, inadaptados e infratores; . Estatuto da Criança e do Adolescente (1990); . Criança e adolescente enquanto sujeito de direitos; . Direito tutelar; . Criança e adolecente, objetos de intervenção juridico-social do Estado - institucionalização compulsória. . Em condição peculiar de desenvolvimento. O QUE ESPERAMOS DE UMA INTERVENÇÃO…