O Estado Se Impõe Pela Força

PRIMEIRA PARTE – PODER POLÍTICO E DIREITO Capítulo I – Regulação jurídica do Poder Político Poder A vida nos impõe a formação e pertencimento a grupos sociais; A convivência depende da existência de regras que estabelecem as relações entre todos; A convivência depende de organização; Um grupo social é portanto uma reunião de indivíduos sob determinadas regras; O Poder é a força que faz as regras e exige o seu respeito e cumprimento; Segundo Norberto Bobbio o “poder é uma…

Ciência Política Cronograma 1. Os principais conceitos em política. Poder, Estado e Sociedade. 2. Governo, Soberania e Legitimidade. 3. Regimes Políticos e Formas de Governo. 4. O pensamento político Moderno: Nicolau Maquiavel. 5. A dessacralização da política em Maquiavel. 6. O pensamento político Moderno em Thomas Hobbes. 7. O homem hobeesiano. 8. O pensamento político Moderno de John Lock. 9. A concepção de liberalismo de John Lock. 10. O pensamento político Moderno de…

norma em cima destas leis para segurança e o bem da sociedade. Thomas Hobbes filósofo inglês comenta que o direito é imposto pelo Estado, pois antes do surgimento do Estado existiam os direitos naturais, porém eles são incompletos e não dão suporte de confiança as pessoas. Desta maneira, os homens criam um contrato social, porque apenas o poder absoluto do estado pode organizar uma sociedade. Samuel Pufendorf jurista e político Alemão, idealizava que o homem deve ter uma…

direito internacional e o direito público. No contexto histórico o direito público e o internacional assumiram, na Alemanha, um cunho científico muito antes que os direitos privado, penal e o processual, somente mais tarde a teoria geral do Estado, surgiu aquele ramo da jurisprudência que não se concentrava mais exclusivamente sobre a aplicabilidade prática de seus resultados, mais tinha somente os objetivos científicos. Segundo o autor “do ponto de vista do juiz o…

socio-histórica de cada lugar. Há aquelas sociedades em que uma classe impõe sua dominação política e econômica por meio da força repressora do aparelho estatal, na qual este é o seu único instrumento de manutenção do poder. Desse modo, o que está em jogo é a conquista pelo poder que o Estado representa. O que pode ocorrer a qualquer momento por meio de um ataque frontal ao poder. Segundo Gramsci, a dominação de um povo sobre outro através de uma força repressora, não significa que…

partes contratantes (CC arts. 129 e 1089). 1.1 PRINCINPIOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO CONTRATUAL Quanto aos princípios fundamentais do direito contratual, temos o Principio da obrigatoriedade dos contratos que representa a força vinculante das convenções. Principio da autonomia da vontade: nele se funda a liberdade contratual dos contratantes, consistindo no poder de estipular livremente, como melhor lhes convier, mediante acordo de vontades, a disciplina de…

Medievo não é possível falar-se na figura do contrato, com os contornos hodiernos de acordo de vontades. | |O Iluminismo pregou a libertação do indivíduo das múltiplas redes de vinculação e coerção, centralizando o poder na figura do | |Estado e permitindo que cada indivíduo vinculasse-se a outros pelo poder da vontade. | |No século XVIII, a burguesia ungiu-se dos ideais iluministas e os fez revolucionários, elegendo um corpo de…

Revolução Francesa. Após esses processos a Françapassou pelo período napoleônico. Além disso, houve a revolução de 1830, e a primavera dospovos, para defender os ideais liberais, e a comuna de Paris, que foi a última vez que o povoparisiense utilizou de força física conseguir reinvindicações. Foi nessa época que nasceuDurkheim, em uma França que estava sendo influenciada por ideais liberais, iluministas, adisseminação das ideais dos socialistas utópicos e positivistas. Durkheim viveu em…

inferiores. Sua generalização situa-se na passagem do capitalismo após a Segunda Guerra Mundial (pós-1945). A política social é uma política do Estado capitalista de controle da classe trabalhadora e de controle do preço da força de trabalho. É através, também, da política social que o Estado estabelece determinações legais para adequar o preço da força de trabalho às necessidades do capitalismo. A política social passou a atender os interesses dos capitalistas, a transformar os…

O poder do mercado e suas influências na sociedade: desenvolvimento do mercado lugar e o mercado abstrato e o questionamento de seus princípios. • Palavras-chave: mercado; estado; expansão; modernidade; sociedade. • Resumo Até a década de 80, o Estado e o Mercado eram as duas forças que propiciavam o desenvolvimento, a partir dessa década o mercado domina sozinho a demanda, oferta e procura, a economia, enfim, a sociedade. Usando de tecnologia, globalização, o mercado dita as regras…