O Estado Pode Ser Compreendido Por

DIREITO TRIBUTÁRIO PROFESSOR EUGÊNIO ALUNOS: 5º SEMESTRE – TURNO NOITE FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2012. INTRODUÇÃO Imposto é uma espécie de tributo. O tributo pode ter como fato gerador uma atuação estatal especifica relativa ao contribuinte. Ou, então, uma situação independente de qualquer atividade estatal especifica relativa ao contribuinte. Por isto a doutrina brasileira classifica os tributos em vinculados (taxa e contribuição de melhoria) e não vinculados…

Pré-operatório mediato= período compreendido desde a decisão do procedimento cirúrgico até 24 horas antes da realização do mesmo. Pré-operatório imediato= período compreendido de 24 horas antes da realização do procedi- mento cirúrgico até a chegada à sala cirúrgica. *Fase de intra e ou transoperatório= período compreendido desde a transferência do paciente para a mesa cirúrgica, até sua chegada à sala de recuperação pós-anestésica. *Fase de pós-operatório= período compreendido desde a…

Parlamentarismo Esse sistema é usado tanto em monarquias quanto em repúblicas. Nele, o chefe do Estado, seja ele rei ou presidente, não é o chefe do governo e por isso não tem responsabilidades políticas. Ao invés dele, o chefe de governo é o Primeiro Ministro, o qual é indicado pelo chefe de Estado. A aprovação do Primeiro Ministro e do seu Conselho de ministros pela Câmara dos Deputados se faz pela aprovação de um plano de governo a eles apresentado. A Câmara ficará encarregada de…

Universidade do Estado do Pará Centro de Ciências Sociais e Educação Curso de Licenciatura Plena em Ciências da Religião Disciplina: Filosofia da Religião Docente: Manoel Ribeiro de Moraes Júnior RESENHA: “O Sagrado: aspectos irracionais na noção do divino e sua relação com o racional” de Rudolf Otto. Discente: Dannyel Teles de Castro BELÉM 2014 OTTO, Rudolf. O sagrado: aspectos irracionais na noção do divino e sua relação com o racional. Petrópolis: Vozes

INTRODUÇÃO Adentrando diretamente ao tema que se objetiva discorrer no trabalho em questão, o direito de propriedade industrial, pode ser compreendido como o instituto jurídico criado para proteger as invenções e os modelos de utilidade (por meio de patentes), e das marcas, indicações geográficas e desenhos industriais (através de registros). A propriedade industrial pressupõe registro prévio no órgão competente para que se constitua. Ou seja, o Inventor só passa a ter direito de…

e o estado de espírito de quem fala, interferindo de modo decisivo na eficácia comunicativa tanto no meio social quanto no profissional. Quaisquer alterações neste elemento, pode provocar desconforto auditivo para os interlocutores, prejudicando a transmissão da mensagem e a performance comunicativa. A dicção é a pronúncia dos sons das palavras, ou seja, a articulação. A articulação bem definida indica controle da dinâmica fonoarticulatória, transmitindo ao ouvinte franqueza, desejo de…

Hábito 4: Pense em Ganha/Ganha Ganha-Ganha é um estado de espírito que busca constantemente o benefício mútuo em todas as interações humanas. Todas as partes se sentem bem com a decisão; de fato, o objetivo final é, em geral, a melhor maneira. Se o Ganha/Ganha não é possível, então a alternativa é Nada Feito. Para criar estes benefícios mútuos, exige-se muita coragem e consideração, especialmente se a outra parte está pensando Ganha/Perde. O princípio Ganha/Ganha abrange cinco

Prof: Leonardo Barbosa Resenha: A crise do Estado-providência As razoes deste distanciamento entre crescimento econômico/crescimento social são fáceis de compreender , ele é diretamente provocado pela crise e pela estagnação do crescimento que dela resultou a partir de 1974. O relatório do VIII plano resumia o problema nestes termos: “A continua progressão das despesas publicas, e mais particularmente das despesas sociais, em ritmo nitidamente superior ao do PIB, só poderá…

O homem não vive ermo, mas em grupos, por uma necessidade natural. Pois todo ser humano,desde que nasce até o momento em que morre,precisa de companhia de outros seres humanos. Desse convívio nascem às relações jurídicas, negociais e familiares, é o direito está apto para ampará-los. É essencial que o sujeito dessas diversas relações seja individualizado, perfeitamente identificado como detentor de direitos e deveres na ordem civil. Art. 1° CC “Toda pessoa é capaz de direitos e…

enquadrar a empresa em rotinas que possam proporcionar economia tributária. Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços ICMS Além da CF/88, o Decreto 406/68 e a Lei Complementar 87 de 13/09/96 também regulamentam o ICMS. No Estado do Rio de Janeiro temos o RICMS/2000 e, ainda, a Lei 2657/96, que disciplina o ICMS nesta unidade da federação e que serviu de base para os exemplos deste breve estudo. Contribuinte Contribuinte é qualquer pessoa,…