Fundamentos de história do direito

Capítulo 11 DA “INVASÃO” DA AMÉRICA AOS SISTEMAS PENAIS DE HOJE: O DISCURSO DA “INFERIORIDADE” LATINO-AMERICANA JOSÉ CARLOS MOREIRA DA SILVA FILHO1 SUMÁRIO: 1. Introdução. 2, O eurocentrismo da visão moderna. 3. O mundo de Colombo: o conquistador europeu e o genocídio colonial. 4. O debate de Valladolid: Bartolomé de Las Casas e a questão da igualdade dos índios. 5. A cultura ameríndia e o fim do “quinto sol”. 6. A cultura sincrética da periferia: os vários “rostos” latino-americanos. 7. Os genocídios coloniais e as práticas exterminadoras dos sistemas penais. 8. Conclusão. 9. Referências bibliográficas. 1. INTRODUÇÃO A idéia central deste texto surgiu de algumas reflexões feitas por Eugenio Raúl Zaffaroni, em seu livro Em busca das penas perdidas, acerca do sistema penal na América Latina. É certo que as matrizes teóricas utilizadas pelos nossos juristas e operadores do sistema penal provêm do pensamento primeiro-mundista, inclusive o núcleo dos apontamentos críticos para a superação de discursos obsoletos nesta área. Mas também é certo que só aqui, no mundo periférico, estes saberes adquiriram um caráter extremamente peculiar e cruel, implicando uma prática de extermínio em massa e de segregação social em escalas sem precedentes. Na verdade, como assinalou o jurista argentino, o sistema teórico latino-americano na área penal é de um sincretismo assombroso, que, no fundo, esconde um discurso extremamente racista, de natureza psicobiológica e de exclusão, ou,…

exercício em larga escala de uma violência irracional nas colônias, não apenas física, mas cultural, que simplesmente nega a identidade do "outro", seja através de uma postura assimilacionista, seja através da simples exclusão e eliminação. Tudo isto está simbolizado no "mito sacrifical", isto é, toda a violência derramada na América Latina era, na verdade, um "benefício" ou, antes, um "sacrifício necessário". E diante disso, os índios, negros ou mestiços eram duplamente culpados por…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Programa de Pós-Graduação em Direito “COM QUE DIREITO?”: análise do debate entre Las Casas e Sepúlveda - Valladolid, 1550 e 1551 Renata Andrade Gomes BELO HORIZONTE 2006 Renata Andrade Gomes “COM QUE DIREITO?”: análise do debate entre Las Casas e Sepúlveda- Valladolid, 1550 e 1551 Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito parcial para…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA CENTRO DE LETRAS E CIÊNCIAS HUMANAS D E P A R T A M E N T O D E H I S T Ó R I A LABORATÓRIO DE ENSINO DE HISTÓRIA TEXTOS DIDÁTICOS HISTÓRIA DA AMÉRICA 2 0 0 1 4 Ficha Catalográfica Arias Neto, José Miguel, org. Textos didáticos - História da América. Curitiba : 2004, 47 p. Bibliografia. ISBN 85.86534.56-0 1. História da América ; 2. Textos didáticos I. Título Copyright ©2004 by Laboratório de ensino de História - HIS -…

profissionais de discursos O Conselho (boulê), composto de 500 cidadãos (50 para cada tribo), com idade acima de 30 anos e escolhidos por sorteio a partir de candidatura prévia, era renovado a cada ano. Eram submetidos a exame moral prévio (dokimasia) pelos conselheiros antigos e a prestação de contas (euthynê) no final de sua atividade. A atividade no Conselho requeria dedicação total durante um ano inteiro e, embora fosse paga - cinco óbolos por dia na época de Aristóteles -,…

principais o comando do exercito, distribuição do imposto de guerra, dirigir a polícia de Atenas e a defesa nacional... Embora, pela sua origem, suas atividades estivessem mais associadas com a guerra, fora, aos poucos ampliando suas funções e acabaram substituindo os arcontes como verdadeiros chefes do poder executivo” Pg. 86. Os magistrados eram sorteados dentre os candidatos eleitos, renovados anualmente e não podiam ser reeleitos, impedindo a continuidade política. CAPÍTULO 5 -…

7. 4.O debate de Valladolid: Bartolomé de Las Casas e a questão da igualdade dos índios 2355. A cultura ameríndia e o fim do “quinto sol” 2406. A cultura sincrética da periferia: os vários “rostos” latino-americanos 2487.Os genocídios coloniais e as práticas exterminadoras dos sistemas penais 2518.Conclusão 2589.Referências bibliográficas 263 CAPÍTULO 12 O DIREITO NAS MISSÕES JESUÍTICAS DA AMÉRICA DO SUL Thais Luzia Colaço1.Introdução 2652.Organização interna…

Lima COORDENADOR DE EDITORAÇÃO Sidney Rocha PROJETO GRÁFICO Sidney Rocha TRADUÇÃO Mário Hélio Gomes de Lima FOTOS NAS CAPAS E SOBRECAPAS 1. Sala de dissecação em uma escola de medicina. Aproximadamente 1910. Nova Iorque. 2. Madeira pintada com máscara de Kola Sanniya, representando demônios. Pitt Rivers Museum, Universidade de Oxford. Todos os esforços foram feitos no sentido de creditar corretamente os detentores dos direitos de quaisquer imagens ou obras nesta…

Lima COORDENADOR DE EDITORAÇÃO Sidney Rocha PROJETO GRÁFICO Sidney Rocha TRADUÇÃO Mário Hélio Gomes de Lima FOTOS NAS CAPAS E SOBRECAPAS 1. Sala de dissecação em uma escola de medicina. Aproximadamente 1910. Nova Iorque. 2. Madeira pintada com máscara de Kola Sanniya, representando demônios. Pitt Rivers Museum, Universidade de Oxford. Todos os esforços foram feitos no sentido de creditar corretamente os detentores dos direitos de quaisquer imagens ou obras nesta…

Lima COORDENADOR DE EDITORAÇÃO Sidney Rocha PROJETO GRÁFICO Sidney Rocha TRADUÇÃO Mário Hélio Gomes de Lima FOTOS NAS CAPAS E SOBRECAPAS 1. Sala de dissecação em uma escola de medicina. Aproximadamente 1910. Nova Iorque. 2. Madeira pintada com máscara de Kola Sanniya, representando demônios. Pitt Rivers Museum, Universidade de Oxford. Todos os esforços foram feitos no sentido de creditar corretamente os detentores dos direitos de quaisquer imagens ou obras nesta…