O Cenário Tributário

TÍTULO - PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO SUBTÍTULO – ELISÃO X EVASÃO FISCAL AUTOR – AURÉLIA C. MORONI SIMAS As normas disciplinadoras da relação entre os sujeitos passivo e ativo da obrigação tributária baseiam-se nos princípios da tipicidade fechada e da segurança jurídica. Resta estabelecida a premissa: não há para o contribuinte obrigação de pagar tributo sem previsão legal da hipótese de incidência; a ocorrência da mesma consolida o fato gerador (hipótese concreta). Assim, temos que os

11 TABELA 09 – Cálculo do COFINS cumulativo ................................ ......................11 TABELA 10 – Comparativo Lucro Real X Lucro Presumido ............ ...................11 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 A IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO 4 2.1 ELISÃO FISCAL 4 2.2 EVASÃO FISCAL 5 3 ANÁLISE E INTERPRETAÇÃO DOS DADOS 7 3.1 Cálculo de Lucro Real 7 3.1.1 Imposto de Renda Pessoa Jurídica – IRPJ 7 3.1.2 Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido – CSLL 8 3.1.3 PIS e COFINS não…

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE: UMA REVISÃO DA LITERATURA. 1 INTRODUÇÃO A economia brasileira passa por um período de desaceleração e o ano de 2015 está se definindo “pela estagnação econômica e pela continuidade da instabilidade política” (DIEESE, 2015) e nesse cenário a redução de custos na produção é necessária para manter a competitividade das empresas no mercado e a gestão tributária assume um papel chave no planejamento das organizações. As…

tributação com varias leis, decretos, impostos, taxas etc... chegando a inviabilizar certos negócios cabe ao contador viabilizar de forma legal através de um planejamento tributário configurando a empresa do seu cliente para um menor ônus tributário. Devido a esse cenário tão complexo cabe ao estudo do planejamento tributário da empresa demostrar de forma clara qual a melhor forma de tributação a empresa deve se enquadrar impactando em toda a estrutura de uma organização, representando…

PAULISTA DE DIREITO Especialização em Direito Tributário e Processo Tributário São Paulo 2014 Lucas Pereira Santos Parreira A PROGRESSIVIDADE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA- IPTU: EMENDA Nº 29/2000 Monografia apresentada Escola Paulista de Direito (EPD), como parte dos requisitos para a obtenção do título de Especialista em Direito Tributário e Processo Tributário. Orientador Prof. São…

saídas de mercadorias, bem como o controle de seus recursos, a formação de preço de venda do produto e serviços e o gerenciamento dos custos. A contabilidade consegue ainda detectar melhores oportunidades de negócios, viabilizando um planejamento tributário voltado à redução de despesas desnecessárias. Para que não haja dificuldade em se fazer a contabilidade as informações devem ser confiáveis, corretas e que retratem a verdadeira situação da empresa. As microempresas e…

de análise. As previsões de investimentos em ativos, de vendas, também de preços, de custos e despesas devem ser elaboradas da forma mais realista a acurada possível. De qualquer modo, a incerteza em orçamentos de capital é elevada, pois envolve cenários econômicos e políticos de longo prazo. Os métodos mais comuns de avaliação de projetos de investimento são: Payback; Payback descontado; Valor presente líquido – VPL; Taxa interna de retorno – TIR. Payback é o período de tempo necessário para qu

Introdução Neste trabalho teremos conceitos do Direito tributario com principais espécies de tributos, porém com enfoco no ITR- Imposto Territorial Rural e suas inovações; tendo em vista a evolução tecnológica da entrega das obrigações acessorias. Conceito de Direito tributário Em italiano usa-se a expressão Diritto Tributario. Em espanhol, fala-se em Derecho Tributario. Em Alemão, Abgabrecht. Atualmente, a denominação empregada é Direito tributário, por dizer respeito ao…

1-INTRODUÇÃO As questões envolvendo tributos e cargas fiscais são uma constante no cenário político-econômico do Brasil. O sistema tributário nacional é muito complexo, tanto no âmbito estadual quanto municipal, os governos travam uma verdadeira guerra, no intuito de barganhar investimentos de empresas para seus territórios, pois atualmente, estas empresas jugam até mesmo a carga tributária de determinado Estado no momento da escolha da localização de seu estabelecimento. Segundo Ricardo Varsano

O que é planejamento tributário? Para ajudar o pequeno empresário a ter sucesso no seu novo negócio,veja mais sobre a dúvida de 10 entre 10 novos empresários Klaudius de Mallizi Faria , Administradores.com.br, 4 de agosto de 2010, às 9h01 A efetivação de um planejamento tributário é o que permite a racionalização da carga tributária a ser suportada. No entanto, a implantação do Planejamento Tributário esbarra, na falta de informação da classe empresarial sobre como a adoção de tal…