O Benefício Previdenciário Cuja Renda Mensal Corresponder

aspectos de eficiência econômica quanto de eqüidade. Quanto ao primeiro aspecto, as pequenas empresas enfrentam possíveis deseconomias de escala e imperfeições de mercado, além de possuírem um alto custo fixo, fatores que podem prejudicar o alcance dos benefícios decorrentes da competição no livre mercado. No que se refere à eqüidade, é inegável que as MPE suportam um custo desproporcional, sobretudo no cumprimento de suas obrigações legais e de burocracia, quando comparadas a empresas…

mesmo sobre sua adesão, ou não, aos benefícios implicados. VT, VA, Plano de saúde, Vale Farmácia, Vale Combustível. No caso do VT, o funcionário deverá colocar no formulário seu endereço residencial e informar quantas conduções utiliza para se deslocar de casa ao trabalho e vice-versa. Em caso de opção por parte do funcionário em não obter os referidos benefícios o mesmo deverá preencher o formulário com a menção à sua opção de não-adesão. BENEFÍCIOS • Vale…

característica mais marcante e distintiva do salário em relação às demais remunerações dos outros tipos de contratos de atividade em que também haja um trabalho humano.Por ser destinado ao sustento do trabalhador e de sua família e por ser a única fonte de renda, oriuda da dispensa da força de trabalho o salário, em algumas situações, não pode ser cedido, penhorado ou compensado( art.462 ); c)Caráter Não Aleatório (forfetário/alteridade) – O empregador não pode condicionar o pagamento do…

ela é uma empresa de Pequeno porte EPP. 4 2- APRESENTAÇÃO A INFORTEC INFORMÁTICA LTDA. É uma empresa limitada enquadrada no lucro real, que é determinado a partir do lucro líquido do período de apuração antes da provisão para imposto de renda, ele é apurado através do lucro efetivo de pessoas jurídicas, dos resultados da receitas, ganhos e rendimentos auferidos deduzido dos custos das despesas e perdas. A empresa tem como objetivo a venda de…

Trabalho e Previdência Social é hoje, por suas anotações, um dos únicos documentos a reproduzir com tempestividade a vida funcional do trabalhador. Assim, garante o acesso a alguns dos principais direitos trabalhistas, como seguro-desemprego, benefícios previdenciários e FGTS. Em seus 74 anos de existência, a carteira de trabalho sofreu várias modificações. No início surgiu como carteira profissional em 1932, sucedendo a carteira de trabalhador agrícola, instituída por decretos…

retenção dolosa; XI - participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei; XII – salário família pago em razão do dependente do trabalhador de baixa renda nos termos da lei; XIII - duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho; …

inflamáveis, explosivos ou energia elétrica. Artigo 193 da CLT O trabalho em condições insalubres assegura ao empregado um adicional de 30% sobre o salário contratual sem acréscimo de gratificações, prêmios ou participações no lucro. Exemplo: Salário mensal: Adicional de periculosidade: R$ 1.250,00 R$ 1.250,00 x 30% = R$ 375,00 Salário diário: Remuneração: Adicional de periculosidade: R$ 48,00 R$ 48,00 x 30 = R$ 1.440,00 R$ 1.440,00 x 30% = R$ 432,00 Salário-hora: …

342 - GESTÃO DE BENEFÍCIOS 2013/1 Benefícios oferecidos pela Previdência Social Aposentadoria Especial Benefício concedido ao segurado que tenha trabalhado em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física. Para ter direito à aposentadoria especial, o trabalhador deverá comprovar, além do tempo de trabalho, efetiva exposição aos agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais pelo período exigido para a concessão do benefício (15, 20 ou 25 anos)

inflamáveis, explosivos ou energia elétrica. Artigo 193 da CLT O trabalho em condições insalubres assegura ao empregado um adicional de 30% sobre o salário contratual sem acréscimo de gratificações, prêmios ou participações no lucro. Exemplo: Ð Salário mensal: Adicional de periculosidade: R$ 1.250,00 R$ 1.250,00 x 30% = R$ 375,00 Ð Salário diário: Remuneração: Adicional de periculosidade: R$ 48,00 R$ 48,00 x 30 = R$ 1.440,00 R$ 1.440,00 x 30% = R$ 432,00 Ð Salário-hora: Remuneração:…

..................................... 165 Wagner Primo ARTIGO 9 O SUS e seus impactos sobre a construção dos direitos sociais .................. 181 Amélia Cohn e Rosa Maria Ferreiro Pinto ARTIGO 10 Orçamento da assistência social entre benefícios e serviços ........................ 199 Evilasio da Silva Salvador ARTIGO 11 A elaboração e a execução de políticas sociais no combate às desigualdades sociais ................................................................................