O Benefício De Aposentadoria Especial Aos Segurados Do Re

conhecimento que levo para a vida pessoal e profissional. Aos meus nobres amigos que conheci no transcorrer desta caminhada. À minha mulher, amiga, companheira e colega de estrada. E por último, em especial, aos meus queridos pais, meus grandes baluartes, fonte de inspiração para a minha vida. A força do direito deve superar o direito da força. Rui Barboa, estadista brasileiro. RESUMO…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ....... OBJETO: REVISÃO DE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO, mediante: 1. RECONHECIMENTO E CONVERSÃO DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL PARA TEMPO DE SERVIÇO COMUM. 2. CÁLCULO DO BENEFÍCIO DE ACORDO COM A SISTEMÁTICA MAIS BENEFICA AO AUTOR. Fulano de tal, por seus procuradores abaixo nominados, que recebem intimações e comunicações nos escritórios estabelecidos

DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CIVEL E PREVIDENCIÁRIO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE ooo/SC. TRÂMITE PRIORITÁRIO - ESTATUTO IDOSO ART. 71 – LEI 10.741/2003 Assunto: APLICAÇÃO DO ARTIGO 29, INCISO II, DA LEI Nº. 8.213/91 – ILEGALIDADE DO ARTIGO 32, §2º, DO DECRETO Nº. 3.048/99 ooooo, já devidamente cadastrado(a) pelo processo eletrônico, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por seu procurador abaixo assinado, propor a presente, AÇÃO REVISIONAL DE BENEFÍCIO…

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE /SC. , brasileira, divorciada, faxineira, inscrita no RG N. e no CPF N., residente e domiciliado na Rua Antônio Eliseu Cardoso, nº, Bairro Três de Maio, Município de Capivari de Baixo/SC, vem à presença de Vossa Excelência, através de sua procuradora constituída, instrumento procuratório em anexo, propor a presente AÇÃO DE RESTABELECIMENTO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO COM PEDIDO DE TUTELA…

impressiona e vejo frequentemente ser apontado como principal obstáculo à renúncia da aposentadoria com consequente concessão de novo benefício 1 mais vantajoso, especialmente quando se abre tal oportunidade sem a restituição dos valores até então recebidos. Quando a desaposentação ocorre dentro do mesmo regime, em especial no Regime Geral de Previdência Social – RGPS, não acredito haver maiores problemas, pois o segurado, ao retornar ao trabalho, volta a contribuir…

e artigo 282 do Código de Processo Civil, propor a presente AÇÃO ORDINÁRIA DE APOSENTADORIA POR IDADE em face do Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, autarquia federal, devendo ser citada na pessoa de seu representante legal estabelecida na Rua Marques do Paraná, nº 799, no bairro Ronda, cidade de Ponta Grossa, Estado do Paraná, pelos fatos e fundamentos jurídicos: DOS FATOS: A autora é segurado da Previdência Social rural, contando atualmente com 61 (sessenta e um)…

MODELO DE AÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA/JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA CIDADE – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO Segurado, nacionalidade, estado civil, profissão, residente e domiciliado (a) na rua, bairro, cidade, Estado, inscrito no CPF sob o nº, vem à presença de Vossa Excelencia, por intermédio de seus procuradores constituídos, propor a presente AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO contra o INSTITUTO NACIONAL

Almeida Silva 2André Luiz Coelho Chaves RESUMO O instituto da desaposentação, tema proposto com o presente trabalho, versa sobre a possibilidade de no futuro, por meio da via administrativa, o aposentado possa abdicar desse benefício com o intuito de obter novo benefício mais benéfico uma vez que não há lei acerca de tal assunto, aguarda-se alguma resposta do poder judiciário. Desenvolvemos um estudo onde se buscou atender os objetivos do presente trabalho onde foi usado o método…

Excelentíssimo Doutor Juiz Federal do Juizado Especial da Subseção Judiciária de São Vicente/SP OBJETO: 1. CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA c/c APOSENTADORIA POR INVALIDEZ JOSÉ RAMIRO DA SILVA, brasileiro, casado, autônomo atualmente desempregado, portador da cédula de identidade RG n.º 35.148.308-1 SSP-SP, inscrito no CPF(MF) sob o nº 318.881.648-48, residente e domiciliado na Rua Antônio Cardoso Ferreira, 12919, Vila Mirim, Praia Grande/SP, CEP: 11702-610, por sua advogada…

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR(A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL (A) DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIARIA DE VILHENA/RO – TRF 1ª REGIÃO. Tramite Privilegiado! Artigo 1.211-A, do CPC. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileira, solteira, desempregado, nascido em 10/04/1989, natural de Cacoal/RO, filho da senhora Dilma Marinho da Silva, CPF/MF sob n.º XXXXXXXXXXXXX, da CTPS n. XXXXXXXXXXXXXX serie 001-RO, residente e domiciliado a Rua margarida, n. 2981, bairro jardim, neste