O Benefício De Aposentadoria Especial Aos Segurados Do Re

contribuição do segurado, contribuinte individual e facultativo, do salário de contribuição, da arrecadação e recolhimento das contribuições, da modernização da previdência social. Lei nº 8.213/1991: Do plano de benefícios da previdência social: dos regimes de previdência social. Do regime geral de previdência social: dos beneficiários, dos segurados, dos dependentes, das inscrições. Das espécies de prestações. Dos benefícios: da aposentadoria por invalidez, da aposentadoria…

--------------------------------------------- AÇÃO ORDINÁRIA DE DESAPOSENTAÇÃO Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Federal do Juizado Especial Federal da Subseção Judiciária de ................ Nome ( qualificação), (endereço) por seu advogado e bastante procurador ( procuração anexa), ao qual deverão ser endereçadas todas as notificações e publicações decorrentes deste processo, que serão recebidas no escritório sito à rua .........................., vem, respeitosamente à presença de Vossa

Ação de Concessão de Aposentadoria Especial Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Federal do Juizado Especial Federal da Subseção Judiciária de ................ Nome ( qualificação), (endereço) por seu advogado e bastante procurador ( procuração anexa), ao qual deverão ser endereçadas todas as notificações e publicações decorrentes deste processo, que serão recebidas no escritório sito à rua .........................., vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor a presente

MODELO DE AÇÃO DE DESAPOSENTAÇÃO DE APOSENTADORIA PROPORCIONAL/INTEGRAL PARA OBTER UMA APOSENTADORIA MAIS VANTAJOSA. Juízo da Propositura: JUIZADO ESPECIAL FDERAL ADJUNTO DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITABUNA/BAHIA Valor da Causa: R$ 43.440,00 (quarenta e três mil quatrocentos e quarenta reais) Qualificação do Autor: KLEBER ANTONIO TORRES DE MORAIS, nascido(a) em 21/09/1947, brasileiro(a), casado(a), Jornalista, portador(a) do RG n.º 586434 86-SSP/BA, inscrito(a) no…

------------------------------------------------------- 9 3.3. Princípio da Prevalência da Situação mais Vantajosa ao Segurado -------- 9 4 - Posição atual da Jurisprudência --------------------------------------------------------- 10 Conclusão ------------------------------------------------------------------------------------------ 11 4 Dedicatória Dedico este trabalho, primeiramente, a Deus, aos meus familiares, aos mestres, alunos e, em especial, a eminente professora…

E ASSISTENCIAIS ÍNDICE: INTRODUÇÃO TÍTULO I – TÍTULO II – TÍTULO III – TÍTULO IV – TÍTULO V – TÍTULO VI – TÍTULO VII – TÍTULO VIII – TÍTULO IX – Aspectos Constitucionais Salário-de-Benefício Salário-de-benefício nas Ativid. Concomitantes Valor dos Benefícios Renda Mensal Benefícios Assistenciais Jurisprudência Conclusão Bibliografia Autores: ANA PAULA MUSCARI LOBO ANDRÉ FERRARINI DE OLIVEIRA PIMENTEL CRISTINA MARIA DE FIORI FERNANDA VILLARES MATTA…

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL – DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ. ANTONIO FRANCISCO DA SILVA, brasileiro, casado, trabalhador rural, portador do RG nº3.306.240– SSP/PI, e inscrito no CPF sob o nº.073.514.003-00, residente e domiciliado no Povoado BA , Zona Rural de Barro Duro - PI, vem, respeitosamente, por intermédio de seu advogado, in fine assinado, com procuração em anexo – (doc. em anexo), à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE…

Excelentíssimo Juiz Federal do Juizado Especial Federal da Subseção Judiciária de Uberlândia/MG Memei de Melo, 52 anos, brasileira, solteira, portadora do RG M-7. 981.065 e inscrita no CPF 393.650.346-04, residente na Av. Amazonas, 232, Bairro Brasil, em Uberlândia, vem, por intermédio da Defensoria Pública da União, conforme decidido no PAJ 2012/069-1246 apresentar a presente Ação Ordinária em face do Instituto Nacional do Seguro Social, autarquia federal, sito à Pça.…

_____ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO ______ – SUBSEÇÃO DE _________ AUTOR, brasileira, solteira, ajudante de produção, portadora da Cédula de Identidade n° ______________, inscrita no CPF sob n° ___________________, residente e domiciliado , por seu advogado in fine signatário, conforme procuração em anexo (doc. 1), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE RESTABELECIMENTO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SANTO ANDRÉ – SP ANGELITA DA SILVA SALLES, brasileira, viúva, do lar, portadora da cédula de identidade RG n° 20.297.520-40 SSP/SP, devidamente inscrita no CPF/MF sob n° 079.937.888-70, residente e domiciliada na Rua Alarico, 05 – cs 02 – Jd. Do Estádio – CEP 09175-080 – Santo André – SP, vem à presença de V.Exa. por sua procuradora in fine assinado, propor: AÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE…