O Bem Pessoal E Coletivo De Miguel Reale

Resumo: O trabalho visa esclarece a origem e o conceito de Estado. A aglutinação de idéias e senso comum originaram sociedade natural e essa sociedade, querendo a eficácia do bem comum, através de regras organização política formulou a idéia de Estado. Nesse artigo procuramos esclarecer o conceito de Estado e sua origem, bem como seus elementos formadores (povo, território – soberania). Palavras-chave: Sociedade, Estado, Poder, Povo, Território Abstratc: The work aims that it explains…

constitucional 32 5.3.1 Estrangeiro 32 6 CONCLUSÃO 34 7 REFERÊNCIAS 35 INTRODUÇÃO Todas as idéias, pensamentos, vontades e atos atuais, constituem-se num processo que se sujeitou às relações espaço-tempo-matéria-formas de pensar (REALE, 1999, p. 74). As diversas formas de pensar e pensamentos traduzem uma experiência acumulada ao longo da história por determinado povo, sua cultura e religião. Apesar disso, algumas pessoas, se não a maioria, tendem a desqualificar o…

manifesta (revela) sobrenaturalmente ao profano através do rito (Dramatização do mito, ou seja, da liturgia religiosa). OBJETIVAÇÃO>>>>> A Fé METODOLOGIA - Dogmatismo - Doutrinamento e Proselitismo RELAÇÃO SUJEITO-OBJETO - A experiência pessoal Critérios de verdade –FILOSOFIA Relação transpessoal onde a palavra diz as coisas. O mundo se manifesta pelos fenômenos e é dizível através do logos. OBJETIVAÇÃO – A RAZÃO METODOLOGIA - A razão discursiva RELAÇÃO…

Duguit, José Kohler, Coviello e outros) 21 Escola do Formalismo Jurídico ou do Positivismo Formalista 22 Teoria Egológica do Direito (Egologismo) (argentino Carlos Cóssio) 22 Teoria Tridimensional do Direito (de Miguel Reale e outros) 23 Direito Alternativo (baseado nas idéias de Paul Magnaud, com Amílton Bueno de Carvalho e João Baptista Herkenhoff no Brasil) 24 Análise do art. 5º da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro 24…

— o que, aliás, já ocorre no Projeto revisto — a distinção nítida entre as associações e as sociedades, estas disciplinadas na Parte Especial do Código, aplicando-se lhes, porém, quando cabíveis, as disposições desse capítulo” Na mesma linha, MIGUEL REALE, coordenador-geral da comissão elaboradora do Projeto do Código Civil, anota que: “tratamento novo foi dado ao tema das pessoas jurídicas, um dos pontos em que o Código Civil atual se revela lacunoso e vacilante. Fundamental, por sua…

República Federativa do Brasil, promulgada em 1988, garante tanto o direito à privacidade como à liberdade de expressão e informação. Dessa forma, fundada no princípio democrático, a CF/88 protegeu igualmente a liberdade de manifestação do pensamento, bem como o rol de direitos fundamentais, dentre estes, os direitos da personalidade. Neste contexto, existe uma grande dificuldade de se estabelecer o que é direito à intimidade e o que é direito à vida privada. Tem-se, portanto, uma…

segurança à sociedade é obrigação do Estado, que pode se utilizar sanções e meios coercitivos para a concretização de seu intento. Por vezes a máquina estatal, a exemplo de vários outros setores, falha na execução de medidas e políticas que visam o bem estar comum, como no caso da segurança pública. A cada dia o crime organizado se fortalece e os setores de segurança não conseguem adequar meios para o combate eficiente à criminalidade, que se sente reforçada a cada falha apresentada…

e altera tudo. Se conjuga com “moderno”. É moda. É bom. É pós-moderno. Quem estuda esse fenômeno é David Harvey, no seu livro Condição Pós-moderna, publicado na França, em 1989. Segundo ele, vem ocorrendo uma mudança abissal nas práticas culturais, bem como político-econômicas desde 1972.1 Segundo o pensamento de Leonardo Boff, “a pós-modernidade participa de todos os pós-ismos (pós-histoire,pós-industrialismo, pós-estruturalismo, pós-socialismo, pós-marxismo, pós-cristianismo, etc.) com…

Objecto, Coimbra: 1997, p.22). No caso, a garantia vem prevista na lei do inquilinato (que possibilita aos contratantes recorrer ao Estado para que se efetivem as vontades expressas no contrato – despejo, cobrança dos alugueres e encargos, com penhora de bens, se for o caso, uso adequado do imóvel sob pena de rescisão do contrato), e através da cláusula quarta do contrato de locação, que estabelece multa em caso de atraso no pagamento. e) VÍNCULO JURÍDICO: É o centro ou núcleo da…

lei” Ihering. 2.3 – Outra concepção é a do direito como acepção de justo. Nessa concepção precisamos distinguir dois sentidos diferentes: - quando o justo designa o bem devido por justiça. Ex: o salário e direito do trabalhador. Nesse caso a palavra direito é empregada no sentido de justo objetivo, é o bem devido a outrem segundo uma igualdade (São Tomás de Aquino). - quando o justo significa a conformidade com a justiça, Ex. não é direito condenar um anormal –…