O Bem Pessoal E Coletivo De Miguel Reale

__________________________________________________________________ 3 Capítulo I Lei de Introdução ao Código Civil ___________________________________________ 5 Capítulo II Das pessoas ___________________________________________________________ 8 Capitulo III Dos bens _____________________________________________________________ 11 Bibliografia ________________________________________________________________ 14 Bibliografia GONÇALVES, Carlos…

vocábulo tem o sentido de direito objetivo. Justiça, no enunciado, não significa o aparelhamento do Estado para fazer valer o direito positivo, mas tem relação com um ideal, como um objetivo a ser alcançado. Muito embora a justiça guarde relação com o “bem comum”, tem ela, também, um conteúdo interno, subjetivo, no sentido de que cada pessoa pode entendê-la de uma forma, dependendo da situação a ser analisada, da época em que o fato se deu e da cultura da sociedade. Há também…

Introdução ao Estudo do Direito Prof. José Eliezer Teixeira de Arruda “Esta apostila é baseada nas aulas de Introdução ao Estudo do Direito, bem como nas obras: “Lições Preliminares de Direito”, do prof. Miguel Reale; “Manual de Direito Romano”, dos profs. Alexandre Correia e Gaetano Sciascia e “Introdução ao Estudo do Direito” do prof. Paulo Dourado de Gusmão. Tudo o que está escrito nas linhas que se seguem advém dessas fontes mencionadas, das quais as transcrevi.”…

confundindo ética com moral, pois ética é uma regra para todos e a moral uma regra interna. Essas regras éticas e morais sempre influenciaram muito no direito como conjunto de normas jurídicas que regulam a ação social assegurando que o conceito do bem comum e da justiça sejam interpretados e aplicados. [...]O direito destituído de ética e moral perde o sentido, conquanto mantenha seu império, validade e eficácia. Não obstante, é possível à sociedade sobreviver com seu…

sua proteção.  DIREITO PÚBLICO X DIREITO PRIVADO DIREITO PÚBLICO e DIREITO PRIVADO Público – regula as relações do Estado com outro Estado ou do Estado com os particulares, quando procede em razão de seu poder soberano e atua na tutela do bem coletivo. Privado – disciplina as relações entre os indivíduos como tais, onde predomina o interesse de ordem particular. Os fundamentos que levaram à divisão em direito privado e direito público são objeto de discussão entre inúmeros…

vocábulo tem o sentido de direito objetivo. Justiça, no enunciado, não significa o aparelhamento do Estado para fazer valer o direito positivo, mas tem relação com um ideal, como um objetivo a ser alcançado. Muito embora a justiça guarde relação com o “bem comum”, tem ela, também, um conteúdo interno, subjetivo, no sentido de que cada pessoa pode entendê-la de uma forma, dependendo da situação a ser analisada, da época em que o fato se deu e da cultura da sociedade. Há também…

finalidades do poder estatal Mário Trajano da Silva Júnior * ÍNDICE 1. FINALIDADES DO PODER ESTATAL 1.1 Manutenção da segurança 1.2 Justiça: Alcance da pacificação dos conflitos sociais e ideal máximo do Direito 1.3 Instituição de um estado de bem estar social 2. INTERDEPENDÊNCIA E COMPLEMENTARIDADE OPERACIONAIS DAS FUNÇÕES DESTADO. DAS ESTRUTURAS 3. FUNÇÕES DO ESTADO 3.1 Funções Jurídicas 3.1.1 Função Legislativa 3.1.2 Função Executiva 3.2 Funções não jurídicas…

mesmo não concorrendo a cargos na política do seu país, a influenciou ativamente, bem como tem influenciado os estudiosos do direito até o presente. Bobbio entrou no rol dos grandes pensadores do século 20, sendo “considerado um dos grandes positivistas da atualidade”. Diante da questão proposta, estudamos com afinco o livro de sua autoria, com o título Teoria do Ordenamento Jurídico, objetivando entender esta teoria, bem como a estrutura utilizada por ele para a construção de um…

o conjunto de normas que regulam interesses fundamentais do homem, pela simples condição de ente humano”. Miguel Reale dispõe que “o direito civil se refere ao homem enquanto pessoa e sujeito instaurador de entes coletivos (pessoas jurídicas), abstração feita de sua sujeição ao Estado, isto é, nas suas relações particulares, a título individual, no seio da família, ou com relação aos bens que lhe são próprios, ou aos laços obrigacionais que constitui, visando ou não a fins patrimoniais…

do Estado + direito constitucional = direito público; * TEORIA GERAL DO ESTADO É O ESTUDO DO ESTADO SOB TODOS OS ASPECTOS INCLUINDO ORIGEM, ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E FINALIDADES CONSIDERANDO O QUE EXISTE E INFLUENCIA SOBRE O ESTADO; * MIGUEL REALE ADOTA O CULTURALISMO REALISTA QUE EFETUA UMA SÍNTESE DINÂMICA DAS 3 DIREÇÕES FUNDAMENTAIS DA TGE, CONSIDERANDO O ESTADO COMO UM TODO DINÂMICO; * ALEXANDRE GROPPALI COMPOE DOUTRINA DO ESTADO POR MEIOS SOCIOLÓGICO, JURIDICO E…