O Atual Governo Brasileiro

poder público brasileiro pode-se afirmar que nossos magistrados executam suas cabíveis funções dentro de suas magistraturas? Essas e tantas outras questões incomodam e circulam nossa sociedade atual. Numa tentativa de respondê-las, neste artigo, far-se-á uso da teoria de Montesquieu sobre a tripartição dos poderes que se encontra em sua obra “Do Espírito das Leis”. Obra em que o autor propõe uma forma de governo onde os cidadãos melhor exerceriam seu direito de liberdade. A forma de…

século XVII. A cana de açúcar foi escolhida, pois os portugueses já tinham experiência com sua plantação nas ilhas africanas e porque o açúcar era um produto de alto valor no mercado europeu. Soma-se a esses fatores a vastidão do território brasileiro, com terras férteis e chuvas regulares. No início tentou-se a escravização dos povos originários, porém isto mostrou-se inviável em função, principalmente, de: resistência desses; as fugas constantes, pois conheciam bem o território;…

Gráfico 2 Evolução do PIB e Consumo de Energia Elétrica Brasil............................ 29 Gráfico 3 Consumo de energia elétrica no Brasil Por setor....................................... 31 Gráfico 4 Distribuição da capacidade total e situação atual dos reservatórios.......... 33 Gráfico 5 Níveis dos reservatórios Sudeste/Centro-Oeste e Nordeste 2012 a 2014.. 35 Gráfico 6 Evolução da Capacidade Instalada e Consumo Energia Elétrica............... 36 Gráfico 7 Matriz de…

Os princípios de autodeterminação dos povos, não-intervenção e solução pacífica de conflitos são questões que interferem nas decisões sobre as ações do Estado brasileiro e estão diretamente relacionados à importância que se dá à Soberania Nacional. É evidente que um país que quer manter sua soberania não deve intervir em assuntos de outros países, assim como deve respeitar os povos de cada nação quanto à sua soberania. Além disso, a solução pacífica de conflitos não ficou de fora dos…

de junho de 2013, a Presidente Dilma Roussef enviou ao Congresso Nacional projeto para o novo marco regulatório da mineração. Trata-se do Projeto de Lei n° 5.807, de 2013 – o qual será denominado de PL neste texto. Se aprovado, o PL substituirá o atual Código de Mineração, o Decreto-Lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967. Nas palavras da Presidente da República1, com a nova legislação objetiva-se: criar um marco legal favorável aos negócios, aos investimentos produtivos fortalecendo um…

título dentro do seu domicílio eleitoral 5 de outubro de 2014 - Primeiro Turno 26 de outubro de 2014 - Segundo Turno Os candidatos a cargos públicos costuma repetir que agora ainda é cedo para analisar o cenário eleitoral, pois a maioria dos brasileiros não estão conectados à disputa de outubro e poucos eleitores conhecem neste momento, todos os principais nomes na corrida pelo Palácio do Planalto também se aplicando a mesma opinião aos estados em todo o Brasil. Segundo a mais recente…

título dentro do seu domicílio eleitoral 5 de outubro de 2014 - Primeiro Turno 26 de outubro de 2014 - Segundo Turno Os candidatos a cargos públicos costuma repetir que agora ainda é cedo para analisar o cenário eleitoral, pois a maioria dos brasileiros não estão conectados à disputa de outubro e poucos eleitores conhecem neste momento, todos os principais nomes na corrida pelo Palácio do Planalto também se aplicando a mesma opinião aos estados em todo o Brasil. Segundo a mais recente…

popular que aconteceu entre os anos de 1835 e 1840 na província do Grão-Pará (região norte do Brasil, atual estado do Pará). Recebeu este nome, pois grande parte dos revoltosos era formada por pessoas pobres que moravam em cabanas nas beiras dos rios da região. Estas pessoas eram chamadas de cabanos. Com início em 1835, a Cabanagem gerou uma sangrenta guerra entre os cabanos e as tropas do governo central. As estimativas feitas por historiadores apontam que cerca de 30 mil pessoas…

por uma sessão conjunta do Congresso Nacional, obtendo 293 votos, havendo 75 abstenções. Seu governo é considerado o mais duro e repressivo do período, conhecido como “anos de chumbo”. A repressão à luta armada cresce e uma severa política de censura é colocada em execução. Jornais, revistas, livros, peças de teatro, filmes, músicas e outras formas de expressão artística são censuradas. No entanto, seu governo foi considerado o mais obscuro e repressivo de toda a história do Brasil…

das épocas passadas, analisando se esses mesmos problemas continuam e quais as mudanças que tiveram. É uma discussão dos modelos de politica e suas mudanças, o que melhorou o que continua a mesma coisa o que piorou, e a finalidade para a política atual e que o mesmo fez com a nossa identidade cultural. O período colonial: estrutura econômica, política e social Existem algumas versões para o “descobrimento do Brasil”, uma…