Não Produzi Trabalhos

ordenamento jurídico e, consequentemente, o sofrimento das famílias que, além da inconsolável perda abrupta do ente querido, sujeitam-se à inconformidade de não ver-se punido o causador de tanta tristeza. Neste sentido, contudo, com base na percepção de “punibilidade” versus “reprobabilidade” do ilícito, o presente trabalho tem por finalidade precípua, não o esgotamento do tema que se sugere, vez que há divergências interpretativas intermináveis a serem discutidos no âmbito jurídico,…

recursos humanos, ou trabalho, e capital físico. Uma usina produz açúcar e álcool a partir da cana de açúcar colhida em terras de sua propriedade. Um poço artesiano garante o abastecimento de água para o processo de produção. A planta industrial compreende 10.000 m2 de área construída. No processo de produção atuam dois engenheiros químicos, contratados pela empresa, e 20 ajudantes de limpeza, contratados por uma empresa terceirizada. Para essa empresa, são considerados terra,…

UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – ICJ JOSÉ AMÉRICO VARGAS PEREIRA Trabalho acadêmico apresentado à disciplina de Direito Penal I, ministrada pelo Prof. Aldir Viana, do Curso de Direito no 3º período, para compor a avaliação da 2ª NI da Turma 3DIN12 . Ananindeua - PA Dez/2009 SUMÁRIO 1. | Introdução....................................................................................................3 | | 2. | Dolo..........................................

Distinção de dolo eventual e culpa consciente Pretendemos com este trabalho, realizar um estudo entre o dolo eventual e culpa consciente buscando por fim sanar a duvida entre um e outro, que tem confundido os aplicadores da lei no momento de aplicá-la ao caso concreto. O fato é que existe uma real distinção entre ambos. No decorrer do nosso estudo, analisaremos alguns aspectos inerentes a cada um, tomando como base o delito e destinando um capítulo para a teoria geral do crime, sem o qual seria

Direito Geral do Crime Trabalho Tema: Culpa Faculdade Icec Turma: DR2PQ51 Periodo: Noturno Prof: Teófilo Nome alunos: Erica Lilhian de Jesus Silva. Juliane Santana dos Santos. Bruna Rodrigues Siqueira Joziel TEMA 5 : CULPA. I - DISPOSITIVO LEGAL : II - CONCEITO: III - ELEMENTOS DO CRIME CULPOSO: 1° - conduta humana voluntário 2° - Inobservância de um dever de cuidado. 3° - Resultado lesivo não querido 4° - Nexo de…

DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE NOS HOMICÍDIOS DE TRÂNSITO CAUSADOS POR EMBRIAGUEZ. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. .

com Friedrich Engels, Karl Marx desenvolveu um conjunto de ideias filosóficas, políticas, sociais e econômicas conhecidas como Marxismo. Acreditava que o atual sistema da sociedade não era eficaz, e que o comunismo seria a melhor forma de organizar uma sociedade. Sendo assim, formulou bases do comunismo, e apesar de não ter sido considerado alguém importante em sua época, influenciou diversas áreas de estudos após seu tempo especialmente Filosofia, Geografia, História, Direito,…

os bens que possuem caráter eterno. Os direitos econômicos humanos são inalienáveis e existe uma harmonia preestabelecida em toda a coletividade de indivíduos. Segundo o liberalismo, a vida econômica deve afastar-se da influência estatal, pois o trabalho segue os princípios econômicos e a mão-de-obra está sujeita às mesmas leis da economia que regem o mercado de matérias-primas ou comércio internacional. Os operários, contudo, estão à mercê dos patrões, que são os donos dos meios de…

modo de produção capitalista O capitalismo O capitalismo é um modo de produção caracterizado principalmente pelo trabalho assalariado e pela propriedade privada da burguesia. Também tem como característica a divisão da sociedade em classes: patrões (donos dos meios de produção) e o proletariado (força de trabalho). Tem como principal objetivo o lucro. Os preços dos produtos serão definidos, sem a intervenção do Estado, pela lei da oferta e procura:…

através do estudo dos seus fatores determinantes e dos elementos/membros que intervêm nas mesmas. Neste sentido, as novas tecnologias, a organização do trabalho e do pessoal, o estudo dos ciclos e a distribuição fazem parte da análise. Produtividade laboral consiste no aumento ou na diminuição do rendimento, o que se reflete nas variações do trabalho, no capital, na técnica ou noutro qualquer fator. Por fim, a produtividade total dos fatores diz respeito ao rendimento do processo…