Noções Fiscalidade

Privado O Direito Internacional Privado tem por objecto resolver os conflitos de leis no espaço, disciplinando os factos em conexão no espaço com leis divergentes. O Direito Tributário relaciona-se com o referido ramo porque nele vai buscar ‘‘normas e noções sobre nacionalidade e regras de superdireito sobre a vigência da lei no espaço". (6) Direito Penal É indiscutível também o relacionamento do Direito Tributário com o Direito Penal, em razão principalmente de terem as suas normas…

Diferidos: Esta conta compreende as receitas ou rendimentos obtidos no exercício mas imputáveis a exercícios seguintes. Ex: Rendas recebidas adiantadamente, Subsídios ao investimento etc. Contabilidade Geral I 2005/ 2006 A CONTABILIDADE E A FISCALIDADE 1) Conceito de Imposto: Imposto: “ Prestação patrimonial, definitiva, unilateral, estabelecida pela lei, a favor de entidades que exerçam funções públicas, para satisfação de fins públicos, que não constitui sanção de um…

Diferidos: Esta conta compreende as receitas ou rendimentos obtidos no exercício mas imputáveis a exercícios seguintes. Ex: Rendas recebidas adiantadamente, Subsídios ao investimento etc. Contabilidade Geral I 2005/ 2006 A CONTABILIDADE E A FISCALIDADE 1) Conceito de Imposto: Imposto: “ Prestação patrimonial, definitiva, unilateral, estabelecida pela lei, a favor de entidades que exerçam funções públicas, para satisfação de fins públicos, que não constitui sanção de um…

Diferidos: Esta conta compreende as receitas ou rendimentos obtidos no exercício mas imputáveis a exercícios seguintes. Ex: Rendas recebidas adiantadamente, Subsídios ao investimento etc. Contabilidade Geral I 2005/ 2006 A CONTABILIDADE E A FISCALIDADE 1) Conceito de Imposto: Imposto: “ Prestação patrimonial, definitiva, unilateral, estabelecida pela lei, a favor de entidades que exerçam funções públicas, para satisfação de fins públicos, que não constitui sanção de um…

concessão de perdão com a assinatura do governador e capitão-general da capitania do Rio de Janeiro Gomes Freire,a revolta se recolheu.” (FIGUEIREDO, 2005, p.49). “Apesar da fronteira e das distâncias em relação aos principais centros coloniais, as noções de justiça e de direito que possuíam não deixaram de ser ativadas para a luta rebeldes por direitos.” (FIGUEIREDO, 2005, p.49). Síntese: O capitulo decorre dos conflitos enfrentados pelos jesuítas e colonos visando a mão-de-obra…

Diferidos: Esta conta compreende as receitas ou rendimentos obtidos no exercício mas imputáveis a exercícios seguintes. Ex: Rendas recebidas adiantadamente, Subsídios ao investimento etc. Contabilidade Geral I 2005/ 2006 A CONTABILIDADE E A FISCALIDADE 1) Conceito de Imposto: Imposto: “ Prestação patrimonial, definitiva, unilateral, estabelecida pela lei, a favor de entidades que exerçam funções públicas, para satisfação de fins públicos, que não constitui sanção de um…

HISTÓRIA DE PORTUGAL MODERNO Economia e Sociedade 2 / 41 Existe uma outra proposta de periodização: a noção de sociedade pré-industrial, mas tem a desvantagem de se poder usar para o estudo de um tempo demasiado longo. Em termos práticos, as noções de Época Moderna, Antigo Regime ou Sociedade PréIndustrial são três modalidades de periodizar um mesmo tempo da história europeia: os sécs. XVI, XVII e XVIII. A Época Moderna portuguesa inicia-se ao longo dos anos 80 e 90 do séc. XV e…

33 34 35 36 Fisiologia do exercício Noções básicas de socorrismo Técnicas de negociação Marketing no desporto Relações públicas no desporto UFCD (cont.) Psicologia do desporto Horas 25 50 50 25 50 25 25 50 25 25 25 25 25 25 25 25 25 25 25 25 25 50 25 25 25 50 50 Publicidade e meios de divulgação Gestão do capital humano Introdução à gestão Planeamento Gestão estratégica Gestão orçamental Noções de contabilidade Ferramentas contabilísticas Fiscalidade Regras básicas do…

SISTEMA TRIBUTÁRIO PORTUGUÊS 1) NOÇÕES E CATEGORIAS DE SISTEMAS FISCAIS Falar em sistema tributário implica, como já vimos, afirmar a existência de um conjunto de impostos que vigora em determinado país ou espaço geográfico e remete se à legislação fiscal existente. O Sistema Tributário Português resulta de uma longa evolução: a um imposto aditam-se outros que às vezes implicam o fenecer dos primeiros (aliás, de um ponto de vista psicológico, tem-se concluído que o contribuinte suporta…

para o Exercício da Atividade Empresarial. 3) Regime Jurídico do Estabelecimento Empresarial e do Nome Empresarial. Prepostos do Empresário. Escrituração Contábil. 4) Propriedade Industrial. Noções Gerais. Regime Jurídico. Invenção. Desenho Industrial. Modelo de Utilidade. Marca. 5) Direito Societário. Noções Gerais. Classificação das Sociedades em Empresariais e Simples. Sociedade não Personificada. Sociedade em Comum. Sociedade em Conta de Participação. 6) Sociedades…