Noçoes Essenciais Do Direito Nelson Palaia

....................................... 36 UNIDADE 2 - PRINCÍPIOS GERAIS DAS ORGANIZAÇÕES PÚBLICAS ........... 45 2.1 Princípios da Administração Pública ................................................................. 45 2.2 Princípios do Direito Administrativo ................................................................... 52 UNIDADE 3 - A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL ....................................... 61 3.1. O Significado de Responsabilidade Fiscal ......................

Tecnológica; Comunicação e Expressão; Informática; Expressão Gráfica; Matemática; Física; Fenômenos de Transporte; Mecânica dos Sólidos; Eletricidade Aplicada; Química; Ciência e Tecnologia dos Materiais; Administração; Economia; Ciências do Ambiente; Direito; Humanidades, Ciências Sociais e Cidadania. 21 As disciplinas relacionadas a esses conteúdos estão associadas ao conjunto de matérias: Matemática, com 24 créditos; Física/Mecânica/Química, com 20 créditos; Estatística, com 5…

de Sá Todos os direitos desta edição reservados à UniSEB e Editora Universidade Estácio de Sá. Proibida a reprodução total ou parcial desta obra, de qualquer forma ou meio eletrônico, e mecânico, fotográfi co e gravação ou qualquer outro, sem a permissão expressa do UniSEB e Editora Universidade Estácio de Sá. A violação dos direitos autorais é punível como crime (Código Penal art. 184 e §§; Lei 6.895/80), com busca, apreensão e indenizações diversas (Lei 9.610/98 – Lei dos Direitos…

solenidades de natureza militar ou cívica. Boletim do Exército nº 21, de 29 de maio de 2009. - 7 TÍTULO II DOS SINAIS DE RESPEITO E DA CONTINÊNCIA CAPITULO I GENERALIDADES Art. 2º Todo militar, em decorrência de sua condição, obrigações, deveres, direitos e prerrogativas, estabelecidos em toda a legislação militar, deve tratar sempre: I - com respeito e consideração os seus superiores hierárquicos, como tributo à autoridade de que se acham investidos por lei; II - com…