Nova Lei Do Inquilinato Em Sua Totalidade E Implicações P

Personalidade 05 1.2 O conceito de assinatura e suas dimensões 07 1.3 Credenciamentos em sistema jurídico 08 1.4 Perplexidade antigas cabeças novas 10 1.5 A AUTORIA DAS PETIÇÕES DIGITAIS SEGUNDO ENTENDIMENTO DO STJ E STF 13 II - Assinatura Digital não é Assinatura Formal 17 2.1 Assinatura Digital 18 2.2 O Projeto de Lei sobre Assinatura Digital 19 2.3 A questão da Autoridade Certificadora 21 III - Evolução Histórica 22 3.1 Conceito de documento

ciência do direito, São Paulo, Saraiva, 1974, p. 1; Francisco Uchoa de Albuquerque e Fernanda Maria Uchoa, Introdução era estudo do direito, São Paulo, Saraiva, 1982, p. 36-8; A. Machado Pauperio, 2. Introdução ao estudo do direito, Rio de Janeiro, Forense, 1981 , p. 13, 15 e 16; Daniel Coelho de Souza, lotoduçâo à ciência do direito, 4. ed., São Paulo, Saraiva, 1983, p. V. IX e X; A. 1.. Machado Neto, Teoria da ciência jurídica, São Paulo, Saraiva, 1975, p. 2 e 9; 3. Compêndio…

publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da SÃO PAULO Editora Saraiva. Av. Antártica, 92 – Barra Funda A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Fone: PABX (11) 3616-3666 – São Paulo Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. 197.948.009.001 236771 Direito Civil Brasileiro - Teoria Geral das Obrigações - v.2 - 001-016.indd 4 5/12/2011 14:12:56 ÍNDICE PARTE ESPECIAL Livro I DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES …

lhe foi cortado o crédito, fica o autor do abalo obrigado por lei a reparar o abalo causado. Abalroamento – S.m. Ato ou efeito de abalroar, isto é, ir de encontro a. Choque de veículos automotores; colisão de aeronaves no ar ou em manobras terrestres; colisão de embarcações, estando ao menos uma em movimento. Ao Tribunal Marítimo, segundo a Lei n. 2.180, de 05.02.1954, compete julgar os acidentes e fatos da navegação (CB Ar, art. 128; Lei n. 7565 de 19.12.1986, arts. 273 a 279). Ab…

contratação de massa, com visível desequilíbrio de forças dos contratantes e forte atenuação na liberdade de contratar diante de cláusulas pré elaboradas. Não foi dispensada, todavia, regulação própria aos contratos por adesão. tal como observada pela Lei n. 8.078. de 11-9-1990 (Código de Proteção e Defesa do Consumidor), a permitir a crítica do eminente jurista Nélson Nery que aponta um tratamento tímido dado pelo CC de 2002 a essa técnica de formação de contrato ao dispensar-lhe apenas…

“O direito deve ser defendido como se fosse um dever de cada um para consigo próprio, em nome da conservação moral, para que este se realize perante a sociedade.” (IHERING, Rudolf Von. A luta pelo direito. São Paulo: Martin Claret, 2004, p. 28). DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BEM IMÓVEL Declaro para os devidos fins de direito, que assumo total responsabilidade pelo aporte ideológico

contemporâneo/ Jussara S.A. Borges Nasser Ferreira/Maria de Fátima Ribeiro, organizadoras – Marília: UNIMAR, São Paulo: Arte & Ciência, 2007 p. 402, 21 cm Obra coletivva ISBN - 978-85-61165-08-6 1.Direito empresarial. 2. Direito civil. 3. Direito brasileiro. 4. Direito privado e função social. 5. Globalização. 6. Economia e blocos econômicos. 7. Estatuto da cidade, Lei n. 10.257/01. Estado de direito. 9. Intervenção do Estado – Situações econômicas. I. Ferreira, Jussara Suzi…

desta obra, no todo ou em parte, sob quaisquer meios, sem a permissão expressa da Unoesc Virtual. N761d Nodari, Ricardo. Direito empresarial / Ricardo Nodari, Roni Edson Fabro. – Joaçaba: Unoesc Virtual, 2010. 96 p. ; 30 cm. Bibliografia: p. 94 1. Sociedades comerciais - Legislação. 2. Direito comercial. I. Título. CDD 342.2 Universidade do Oeste de Santa Catarina – Unoesc Reitor Aristides Cimadon Vice-reitor Acadêmico Luiz Carlos Lückmann…

pelo seu auxílio, prontidão, conversas, atenção e amizade. ii Ao Professor Tibiriçá, por todos os ensinamentos durante o mestrado, além do apoio e amizade. Ao Professor Ítalo Stephan, que me incentivou a retornar à UFV e vivenciar esta nova etapa. A todos os colegas, professores, funcionários e alunos do DAU, por todos os ensinamentos, alegrias e bons momentos proporcionados nesta etapa. Ao DEC, pela grande experiência e oportunidade concedida. Ao Professor José Luiz Rangel

fechamento da edição: 8-10-2010 Dúvidas? Acesse www.saraivajur.com.br Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. 126.247.001.001 Elementos do Direito Civil.indd 4 17/11/2010 11:45:12 A minha querida sogra, Maria Helena Pansano, que nos deixou precocemente e de forma…