Notificação Extrajudicial Descumprimento De Contrato

"Praticas abusivas nos contratos de plano de saúde e atuação do Ministério Público" PorLucimara- Postado em 15 maio 2013 Autores: Neto, Gonçalo Ribeiro de Mello RESUMO Estudo de práticas abusivas praticadas pelas operadoras de planos de saúde, tais como: limitação de tempo de internamento, negativa de cobrança de doenças e procedimentos, doenças preexistentes e negativa de cobertura e suspensão ou rescisão contratual arbitrária dos contratos. Considerações iniciais sobre planos de saúde, noções

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Pelo presente instrumento particular de prestação de serviços, NOME DO CONTRATADO, brasileiro (a), ESTADO CÍVIL, nutricionista, residente e domiciliado(a) na Rua/Av. ..........................., nº ........., na cidade de ......................., UF, ora em diante denominado CONTRATADA e Empresa ..................................., Inscrita no CNPJ sob nº .........................., estabelecida na Rua/Av. ........................, nº........, na cidade de ...

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Pelo presente instrumento particular de prestação de serviços, NOME DO CONTRATADO, brasileiro (a), ESTADO CÍVIL, nutricionista, residente e domiciliado(a) na Rua/Av. ..........................., nº ........., na cidade de ......................., UF, ora em diante denominado CONTRATADA e Empresa ..................................., Inscrita no CNPJ sob nº .........................., estabelecida na Rua/Av. ........................, nº........, na cidade de

apelação. Em suas razões, reforçou que nunca formalizou qualquer tipo de contrato ou negócio com o apelado, e que o contrato de cessão trazido na contestação não é capaz de comprovar a legalidade da inscrição, visto que, trata-se de contrato de cessão de crédito totalmente genérico, onde nem mesmo se encontra o nome do suposto devedor. Além disso, referiu que o apelado não trouxe aos autos nenhum documento para fazer prova da notificação que alegou ter realizado, o que torna a cessão…

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS. Por este instrumento particular de Contrato de Prestação de Serviços Profissionais que entre si fazem, de um lado como CONTRATANTE, , PATATI & PATATÁ LTDA, pessoa jurídica de direito privado com CNPJ nº 12343212/0001-22, neste ato representada por seu sócio, Moscalino Patati, CPF 232.323.323.-23, com sede na Rua Flávio de Matos 11, Jd. Paulista, em Campo Grande – MS e, de outro lado, como CONTRATADO, o Escritório CREISSON BENITES…

ADVOGADOS ASSOCIADOS NOTIFICAÇAO EXTRAJUDICIAL ILMO. SR. JOAOZINHO TRINTA GRAFICA E EDITORA LTDA AV. TIRADENTES, N.000 JD. DOS ESTADIOS CEP. 13309-908 ITÚ/SP. Prezado Senhor, ZEZINHO DAS COUVES, brasileiro, casado, residente na cidade de Campinas-SP, vem à presença de V. Senhoria, através de seus advogados que subscrevem, a fim de notificá-lo do que segue: Conforme é de Vosso conhecimento, foi levado o caminhão marca MERCEDES BENS, BÁU COM EQUIPAMENTOS DE SOM, 1113, COR BRANCO

RESOLUTIVA EXPRESSA. EXIGIBILIDADE. APELO PROVIDO. 1. Hipótese em que os autos dão conta da demonstração documental da ocorrência de cláusula resolutiva expressa, o que, de acordo com o instrumento contratual que subsidia a execução por título extrajudicial aparelhada, torna exigível a repetição da quantia dada a título de sinal. 2. Apelo Provido. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Senhores Desembargadores da Primeira Câmara Cível, por votação maioria de…

MODELO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Pelo presente instrumento particular de prestação de serviços, NOME DO CONTRATADO, brasileiro (a), ESTADO CÍVIL, nutricionista, residente e domiciliado(a) na Rua/Av. ..........................., nº ........., na cidade de ......................., UF, ora em diante denominado CONTRATADA e Empresa ...................................,Inscrita no CNPJ sob nº .........................., estabelecida na Rua/Av. ........................, nº........,…

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AUTONOMOS SEM VINCULO EMPREGATÍCIO Pelo presente instrumento particular de Contrato de Prestação de Serviço Autônomos, de um lado, o Sr. ____________________, residente e domiciliado, no __________________________, nº___, na cidade____________ , com RG de nº __________________ e inscrito no CPF sob nº _________________ doravante denominado simplesmente CONTRATANTE e de outro o Sr. ____________________, residente e domiciliado, no…

plausível, mesmo estando totalmente adimplente com suas obrigações, busca, a proteção de seus direitos junto ao Poder Judiciário, para condenar a Requerida, a proceder a exclusão de seu nome do cadastro “Concentre Scoring”, ante a ausência de prévia notificação, bem como a efetiva reparação pelo dano moral suportado. Cabe aqui mencionar que devido a grande leva de demandas propostas cm face da ré esta acabou alterando o nome do sistema de pontuação o qual até setembro do corrente ano…