Nocoes Processo Penal Unisul

estrutura: (i) verificação do significado (restritivo) de cidadania na antiguidade, a partir de breve explanação da expansão da democracia ateniense; (ii) verificação do refortalecimento da cidadania com o 12 final do sistema feudal e o processo de formação do Estado nacional, principalmente a partir do pensamento de MARSHALL6, indubitavelmente autor de uma das doutrinas mais suscitadas sobre o tema; (iii) perquirição por possíveis significados jurídicos de cidadania; e,…

signos linguísticos como objeto específico do conhecimento científico e assim, construir uma teoria geral dos sistemas sígnicos. O primeiro denominou-a de semiologia e o segundo, de semiótica. Saussure constrói sua teoria linguística a partir das noções de fala e, de língua, ambas utilizadas de maneira ambígua. A língua, como objeto da ciência linguística, nos permite compreender a fala, que só pode ser reconhecida por meio de uma teoria compreensiva. A fala só existe e só pode ser…

universitária, no qual prioritariamente se inclui, é certo, o próprio público acadêmico e aquele que gravita no seu entorno: familiares, fornecedores, vestibulandos, gestores públicos da educação, etc. A Televisão Universitária, como tal, é fruto do processo de segmentação da TV brasileira, que começa em 1991, com a introdução da tecnologia do cabo. Ela surge, de fato, com a promulgação da lei federal 8977, de 5 de janeiro de 1995, conhecida como Lei da TV a Cabo (pg. 182). Esse…

tranqüilidade pública ou ao respeito à propriedade e aos individuais ou coletivo. Parágrafo único. Considera-se regular o exercício do poder de polícia quando desempenhado pelo órgão competente nos limites da lei aplicável, com observância do processo legal e, tratando-se de atividade que a lei tenha como discricionária, sem abuso ou desvio de poder (BRASIL, 2010). Observa-se, que as limitações impostas pelo conceito de poder de polícia, e os condicionamentos incidem diretamente…

são também partes da Constituição.” (p. 12 – grifo nosso). 19 CLÁSSICOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL CONSCIÊNCIA COLETIVA E CULTURA GERAL PEQUENA BURGUESIA E CLASSE OPERÁRIA “Suponhamos que o Governo intentasse promulgar uma lei penal semelhante à que prevaleceu durante algum tempo na China, punindo na pessoa dos pais os roubos cometidos pelos filhos. Essa lei não poderia reger, pois contra ela se levantaria o protesto, com toda a energia possível, da cultura coletiva…

Daniela Erani Monteiro. IV. Título Ficha catalográfica elaborada pela Biblioteca Universitária da Unisul Créditos Unisul - Universidade do Sul de Santa Catarina UnisulVirtual - Educação Superior a Distância Campus UnisulVirtual Rua João Pereira dos Santos, 303 Palhoça - SC - 88130-475 Fone/fax: (48) 3279-1541 e 3279-1542 E-mail: cursovirtual@unisul.br Site: www.virtual.unisul.br Reitor Unisul Gerson Luiz Joner da Silveira Vice-Reitor e Pró-Reitor Acadêmico Sebastião…

Alexandre Maluf, Anderson Wachholz, Eduardo Irigoyen, Gustavo Schmidt e Márcio Longaray pelas suas verdadeiras amizades. Aos amigos Tiago Soares e Marcus Fabiano Gonçalves pelas conversas seminais, as quais teriam fundamental importância em todo o processo de elaboração deste trabalho, servindo como um norte seguro em momentos de desassossego e indecisão. A todas as pessoas com as quais ao longo de minha vida eu compartilhei bons momentos. Para a professora Ana Luiza Moll da…

inferiores, melhoria de traçado, marginais e outras obras, previu a construção do Contorno de Florianópolis, em pista dupla, conforme concepção do projeto funcional, base para este estudo. O órgão responsável pelo empreendimento e pela condução do processo de licenciamento ambiental junto ao IBAMA é Autopista Litoral Sul S/A, empresa do Grupo ObrasconHuarteLain Brasil S/A - OHL BRASIL. O Estudo de Impacto Ambiental foi desenvolvido tendo por base os dados do Projeto de Engenharia em fase…

diversos modelos pedagógicos dos cursos a distância utilizados nas principais Instituições de Ensino Superior (IES) brasileiras pode estimular a análise dos profissionais envolvidos com a Educação a Distância (EAD) e, que estejam enfrentado um processo de escolha de uma metodologia para melhor servir aos estudantes que não podem ou optam por não vir para o campus da IES. Um dos principais desafios para as universidades que estão se lançando na EAD é buscar uma linguagem pedagógica…

projetos protagônicos voltados ao ensino médio em duas escolas da rede pública de ensino da cidade de Curitiba/PR, a partir do seguinte investigação: a escola apresenta-se como espaço e lugar para a vivência do protagonismo juvenil enquanto processo pedagógico de desenvolvimento humano. Como objetivos da pesquisa buscamos analisar as concepções e significados atribuídos pelos adolescentes, a respeito da sua ação como protagonista nos diferentes espaços da escola e da…