No Regime De Comunhão Parcial Constituem Bens Privativos

........................................................ 98 10.7 Efeitos da falência sobre os credores.............................................................................. 99 10.8 Efeitos da falência sobre a pessoa do falido e sobre aos bens ....................................... 99 10.9 Pedido de restituição .................................................................................................... 100 10.10 Classificação dos créditos na falência .........................

........................................................ 98 10.7 Efeitos da falência sobre os credores.............................................................................. 99 10.8 Efeitos da falência sobre a pessoa do falido e sobre aos bens ....................................... 99 10.9 Pedido de restituição .................................................................................................... 100 10.10 Classificação dos créditos na falência .........................

........................................................ 98 10.7 Efeitos da falência sobre os credores.............................................................................. 99 10.8 Efeitos da falência sobre a pessoa do falido e sobre aos bens ....................................... 99 10.9 Pedido de restituição .................................................................................................... 100 10.10 Classificação dos créditos na falência .........................

emancipados não constituem óbice a que se promova o distrato por essa forma. 4. Dispensada a presença do magistrado e, conseqüentemente, a intervenção do Ministério Público, redobra a responsabilidade do advogado, cuja atuação na formalização do ajuste é indispensável (art. 1.124-A, § 2°, do CPC, na redação da Lei nº 11.441/07) e decisiva. Compete-lhe esclarecer minuciosamente o casal acerca das cláusulas do pacto e suas repercussões futuras, especificamente no que se refere à partilha…

------------------------------------------------- Constituição brasileira de 1967 A Constituição Brasileira de 1967 foi votada em 24 de janeiro de 1967 e entrou em vigor no dia 15 de março de 1967. A sexta constituição brasileira institucionalizou o regime militar, e tornou o Poder Executivo soberano sobre os demais, transformando-os junto com a população brasileira em meros espectadores das medidas tomadas pelos militares que transformaram o Congresso Nacional em Assembléia…

2º; parágrafo único do artigo 170; artigo 171 e seu parágrafo único; e artigo 172 e seu parágrafo único; CONSIDERANDO as emendas modificativas e supressivas que, por esta forma, são ora adotadas quanto aos demais dispositivos da Constituição, bem como as emendas aditivas que nela são introduzidas; CONSIDERANDO que, feitas as modificações mencionadas, tôdas em caráter de Emenda, a Constituição poderá ser editada de acôrdo com o texto que adiante se publica, PROMULGAM a seguinte…

curadoria dos bens do ausente — arts. 22 a 25 Seção II— Da sucessão provisória — arts.. 26 a 36 Seção III — Da sucessão definitiva arts.. 37 a 39 TÍTULO II DAS PESSOAS JURÍDICAS CAPÍTULO 1 — Disposições gerais. — arts. 40 a 52 CAPÍTULO II — Das associações — arts. 53 a 61 CAPÍTULO III — Das fundações — arts. 62 a 69 TÍTULO III DO DOMICÍLIO LIVRO II DOS BENS TITULO ÚNICO DAS DIFERENTES CLASSES DE BENS CAPITULO 1— Dos bens considerados em si mesmos — arts. 79 a 91.. Seção 1— Dos bens…

curadoria dos bens do ausente — arts. 22 a 25 Seção II— Da sucessão provisória — arts.. 26 a 36 Seção III — Da sucessão definitiva arts.. 37 a 39 TÍTULO II DAS PESSOAS JURÍDICAS CAPÍTULO 1 — Disposições gerais. — arts. 40 a 52 CAPÍTULO II — Das associações — arts. 53 a 61 CAPÍTULO III — Das fundações — arts. 62 a 69 TÍTULO III DO DOMICÍLIO LIVRO II DOS BENS TITULO ÚNICO DAS DIFERENTES CLASSES DE BENS CAPITULO 1— Dos bens considerados em si mesmos — arts. 79 a 91.. Seção 1— Dos bens…

Paula - Cosit João Pedro Mendes - SRRF06/Disit Jorge Henrique Backes - DRJ/Porto Alegre José Maurício Pereira Águia - Cosit Valéria Guimarães Amarante - DRJ/Rio de Janeiro Valter Aparecido Koppe - DRF/Limeira É permitida a reprodução total ou parcial deste manual, desde que citada a fonte. 3 4 APRESENTAÇÃO Este livro contém respostas elaboradas pela Coordenação-Geral de Tributação a indagações formuladas por contribuintes e por servidores da Secretaria da Receita…

2º; parágrafo único do artigo 170; artigo 171 e seu parágrafo único; e artigo 172 e seu parágrafo único; CONSIDERANDO as emendas modificativas e supressivas que, por esta forma, são ora adotadas quanto aos demais dispositivos da Constituição, bem como as emendas aditivas que nela são introduzidas; CONSIDERANDO que, feitas as modificações mencionadas, tôdas em caráter de Emenda, a Constituição poderá ser editada de acôrdo com o texto que adiante se publica, PROMULGAM a…