No Que Se Refere A Teoria Conditio Sine T Qua Non

observadas e da documentação consultada. Bibliografia: DUARTE-JÚNIOR, João Francisco. Fundamentos estéticos da educação. São Paulo: Cortez, 1981. GUERRA, Maria Terezinha T.; Martins, Mírian Celeste; Picosque, Gisa. Didática do ensino de arte: a língua do mundo: poetizar, fruir e conhecer arte. São Paulo: FTD, 1998. GUERRA, Maria Terezinha T. Projeto Ensinar e Aprender: Corrigindo o fluxo do Ciclo II. São Paulo: CENPEC (não publicado) MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO. Secretaria do…

Europeu na Universidade de Granada. Coordenador do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Direitos Fundamentais (CNPq), vinculado ao Mestrado e Doutorado em Direito da PUC/RS. Juiz de Direito de Entrância Final (RS). A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS UMA TEORIA GERAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL 11ª EDIÇÃO revista, atualizada Créditos © Ingo Wolfgang Sarlet, 2012 Capa, projeto gráfico e diagramação de Livraria do Advogado / Valmor Bortoloti Pintura da capa de…

mais moderna. Este assunto está na “ordem do dia” em matéria de atualidade no que se refere ao direito administrativo e ao direito constitucional. Neste sentido: SARMENTO, Daniel (org.). Interesses públicos versus interesses privados. Rio: Lumen Juris, 2005. Abaixo segue um resumo do artigo de Daniel Sarmento, publicado na obra citada e intitulado “Interesses Públicos vs. Interesses Privados na Perspectiva da Teoria e da Filosofia Constitucional”. Principais trechos do artigo: Os…

Judiciário para tutelar o direito subjetivo do menor a tal assistência educacional, não havendo falar em discricionariedade da Administração Pública, que tem o dever legal de assegurá-lo. Precedentes do STJ e do STF. 4. Recurso Especial provido. (STJ. 2ª T. R.Esp. nº 511645/SP. Rel. Min. Herman Benjamin. J. em 18/08/2009). 14 Vide art. 227, caput da CF e arts. 90, §2º, 100, par. único, inciso III e 260, §5º, do ECA. O cumprimento deste verdadeiro comando normativo, decorrente…

Alberto Rodrigez, por sua vez, contribui com o debate ao expor em seu ensaio Educação e desenvolvimento o contexto que envolve a publicação do documento Educação e conhecimento: eixo da transformação produtiva com equidade. O autor dialoga com as teorias debatidas no seio da Comissão Econômica para América Latina e o Caribe – CEPAL, bem como no interior da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura – UNESCO, para, com base em autores como Gaspar Weinnberg e…

surgiram na academia, em concursos ou nos tribunais, durante o ano de 2012. A título de exemplo, o Manual aborda agora os temas: “proteção à confiança”, “teoria dos atos próprios”, “venire contra factum proprium”, “autovinculação administrativa”, “confiança ilegítima”, “tombamento de uso”, “reserva do possível”, “lei do acesso à informação”, “teoria da imputação volitiva”, “entidades subsidiárias e controladas”, “empresas públicas transfederativas”, entre tantas outras novidades…

empregado na solução tais questões (STONER & FREEMAN, 1999). Nessa mesma época, acreditava-se que os recursos naturais seriam infinitos, não oferecendo restrições a produção, e de que o livre mercado seria capaz de maximizar o bem-estar social. Como a teoria econômica convencional tratava apenas da alocação de recursos escassos, e a natureza não era considerada fator limitante, a variável meio ambiente não era incorporada aos modelos econômicos da época (TACHIZAWA, 2004).…

descrição dos atos de comércio e sua justificação histórica 2.2. Os atos de comércio na legislação brasileira 2.3. A teoria dos atos de comércio na doutrina brasileira 3. A teoria da empresa e o novo paradigma do direito comercial 3.1. Surgimento da teoria da empresa e seus contornos 3.2. A teoria da empresa no Brasil antes do Código Civil de 2002: legislação e doutrina 3.3. A teoria da empresa do Brasil com o advento do Código Civil de 2002: legislação e doutrina 4. O problema da…

tempo, de sua capacidade para saber elevá-los à altura suprema da abstração filosófica, da medida em que as posições de classe cujo terreno pisa lhe permitam escavar até o mais profundo desses problemas e chegar até o fim deles. (Georg Lukács) Sem teoria contra-revolucionária não há prática contra-revolucionária. (Florestan Fernandes) A Segurança Nacional não é abstrata. É sempre a segurança de uma nação tal como existe concretamente, numa época determinada. Ora, atualmente, há um…

Império-República. Enfrentando o problema da escravidão (que caracterizava o país como atrasado, fator associado a uma população negra e mestiça), razão alegada pela elite material e intelectual para explicar a barbárie do país, esta elite elegeu as Teorias do Evolucionismo, do Determinismo racial e geográfico e do Positivismo, para compreender o Brasil e apontar quais os rumos na empreitada do “progresso”. Do Determinismo racial de Buckle e Taine, emergiram os mais diversos olhares, a…