No Brasil A Família De Normas

AGRADECIMENTOS Agradeço primeiramente a Deus, pois sem ele nada no Universo seria possível, inclusive a fé e a força de vontade que tive para alcançar esta vitória. Agradeço também a toda minha família, que me serviu como base para minha caminhada durante todo meu curso. Agradeço ao meu querido pai, que me tornou no homem que sou hoje, me orientando, ensinando, punindo quando necessário e principalmente me servindo de exemplo de honra, caráter

2 Pessoas Naturais 3 Pessoas Jurídicas 4 Direito a Personalidade 5 Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro (LINDB) Introdução O presente trabalho esclarece que o direito civil é o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas regras e princípios que regulam as relações entre os particulares que se encontram em uma situação…

CIENCIAS INTEGRADAS UNAERP GUARUJA INCLUSÃO DO DEFICIENTE AUDITIVO NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA: REALIDADE DE UMA INSTITUIÇÃO DO MUNICÍPIO DO GUARUJÁ-SP Valdirene José Santos da Silva Enf pósgraduada em Saude da Familia Unaerp - Campus Guarujá valdirenejose@ig.com.br Carmencita Ignatti Docente do Curso de Enfermagem Unaerp - Campus Guarujá cignatti @unaerp.br 1. INTRODUÇÃO O Programa Saúde da Familia (PSF), proposto pelo Ministério da Saúde (MS),implatada na década de 90, incorpora…

Livro: O século perdido: raízes históricas das políticas públicas para a infância no Brasil. Autora: Irene Rizzin De acordo com a autora, até o século XIX a criança ocupava uma posição secundária e desimportante na família e na sociedade. A partir da metade do século XIX o conceito de infância adquire novos significados, a criança passa a ser percebida como valioso patrimônio de uma nação, como chave para o futuro, algo que simbolizava esperança. Neste período algumas crianças começaram a

ADOÇÃO CONSENTIDA NA NOVA LEI DE ADOÇÃO A nova lei de adoção representa um grande avanço para a situação de menores em situação de risco nas famílias naturais e esquecidos nas entidades de acolhimento institucional, além de ratificar os preceitos da convenção de Haia quanto à adoção internacional. Entretanto, as inovações trazidas no novo diploma, na sua maioria, aguardarão a estruturação física das Varas da Infância e da Juventude e das Entidades de…

de Almeida Rabelo Viegas1 História do Direito Civil no Brasil: Para compreendermos as tendências apontadas na contemporaneidade, precisamos pesquisar as razões históricas, ideológicas, políticas, econômicas e sociais que as impulsionaram ao longo dos tempos. - Brasil-Colônia: caracteriza-se pela aplicação das Ordenações Filipinas - Ordenações do Reino de Portugal publicadas no ano de 1603. Regeram o ordenamento jurídico privado no Brasil por mais de 300 anos. Legislação portuguesa…

A TUTELA DA FAMÍLIA NAS CONSTITUIÇÕES FEDERAIS DO BRASIL 1. Introdução Desde os primórdios da civilização, os seres humanos se agrupam em torno de algo ou de alguém, constituindo uma família, o segmento social de origem mais primitivo já reconhecido. A família surge como sendo o primeiro meio social do indivíduo. É onde ele vai desenvolver intelectual, espiritual, social e moralmente. Como diz Irlene Azevedo "a família é uma das instituições fundamentais da sociedade. Seu…

.......5 CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 (Amparo legal)...............................................6 SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS)...........................................................................6 NORMA OPERACIONAL BÁSICA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.......................7 NORMA OPERACIONAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SUS..............................8 PACTO PELA SAÚDE DO SUS...................................................................................8 DESAFIOS DO…

com a introdução em um novo lar? 2.4 Hipótese Infelizmente é visível na atualidade a situação de miséria que acarreta o abandono e a delinqüência de crianças e adolescentes e até mesmo de famílias inteiras; no entanto se o Estado oferecesse um apoio financeiro social às famílias pobres, com emprego, melhores salários, programas culturais e desportivos não haveria este numero assustador de crianças e adolescentes desassistidos e privados das condições mínimas de…

A família de normas ISO 14000 Trata de gerenciamento ambiental, indicando às empresas o que devem fazer para minimizar os impactos ambientais de suas atividades e melhorar continuamente seu desempenho ambiental (ISO, s.d.). A família contempla asseguintes normas: ➲ • ISO 14001 ➲ • ISO 14004 ➲ • ISO 14020 ➲ • ISO 14031 ➲ • ISO 14040 ➲ • ISO 14063 ➲ • ISO 14064 ➲ • ISO 14065 ISO 14000 Todas as ferramentas são desenvolvidas de forma a permitir seu uso conjunto e têm como benefícios de…