No Aspecto Técnico Da Comunicação Podemos Observar Alguns Problemas Que Podem Por Ventura Ocorrer Assinale A Alternativa Que Contenha Apenas Elementos Dos Problemas De Comunicação

do poder políticoestatal, contra a arbitrariedade. Compreende dois princípios: 1.2.1. Princípio da reserva legal Não há crime sem lei que o defina nem pena sem cominação legal, ou seja, somente a lei poderá descrever crimes e cominar penas. a) Aspectos Formal: • reserva absoluta da lei (somente a lei poderá veicular matéria penal). Segundo a doutrina dominante, somente a lei, em sua concepção formal e estrita, pode criar tipos e impor penas.; • taxatividade (necessidade da…

micoses raras. O autor adentra em um vasto campo de estudo envolvendo microorganismos conhecidos por fungos, leveduras e actinomicetos, embora este último esteja hoje classificado entre as bactérias. Após a parte introdutória, o qual se observará aspectos gerais da micologia, é feita uma análise sistemática das micoses. Este livro preenche, pois, uma lacuna, e, por isso mesmo, é motivo para nós os profissionais da saúde, congratularmos seu autor pelo esforço e dedicação no que…

2. Conceito Formal de Crime __________________________________________________________ 31 2. ANÁLISE E CARACTERES DO CRIME SOB O ASPECTO FORMAL _____________ 31 2.1. Caracteres do Crime sob o Aspecto Formal ____________________________________________ 2.2. Fato Típico: Antijuridicidade e Culpabilidade ___________________________________________ 2.2.1. Elementos do fato típico _______________________________________________________ 2.2.2. Antijuridicidade…

13— ASPECTOS ECONÔMICOS DA TRIBUTAÇÃO E OS DIFERENTES SUBSTRATOS DE INCIDÊNCIA: O PATRIMÔNIO, A RENDA E O CONSUMO ................................................................................................. 236 AULA 14 — A POLÍTICA FISCAL E A EXTRAFISCALIDADE: A NECESSÁRIA COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE EFICIÊNCIA ECONÔMICA, JUSTIÇA DISTRIBUTIVA E A CONVENIÊNCIA ADMINISTRATIVA DOS TRIBUTOS ................................................. 272 AULA 15 — A RELAÇÃO JURÍDICA TRIBUTÁRIA, OS…

DIREITO CONSTITUCIONAL 6." edição revista LIVRARIA ALMEDINA COIMBRA • 1993 O livro e o ambiente A defesa do ambiente é, hoje, uma tarefa de todos os cidadãos. Os pequenos gestos, os pequenos passos, as iniciativas modestas podem ser importantes para a consciencialização dos problemas ecológicos e ambientais. O Autor, a Editora Almedina e a Gráfica de Coimbra assumem aqui a sua cumplicidade — O Direito Constitucional passa a ser impresso em papel ecológico "amigo do ambiente" totalmente…

Rickes (que mais de uma vez ajudou a pensar as linhas mestras); Zinah Corso (por ter conseguido compartilhar a vida deste projeto). Modos de Usar O presente volume pode ser utilizado de vários modos. De acordo com as espectativas do leitor, podemos sugerir diferentes métodos de abordagem. ALEATÓRIO: para quem. se interessa por literatura e quer saber mais sobre seus contos ou histórias preferidos. Nesse caso. sugerimos que vá direto aos capitulos que lhe chamarem a atenção,…

PREOCUPAÇÕES 1 Viva em "Compartimentos Diários Hermeticamente Fechados" 2 25 Uma Fórmula Mágica Para Resolver Situações Que Causam Preocupação 3 40 O Que as Preocupações Podem Causar a Você 50 PARTE II TÉCNICAS BÁSICAS PARA A ANÁLISE DAS PREOCUPAÇÕES 4 Como Analisar e Resolver os Problemas Que nos Preocupam 5 65 Como Eliminar Cinqüenta Por Cento das Suas Preocupações Profissionais 76 PARTE III C O M O ACABAR C O M O HÁBITO DA…

em que o acompanho nas aulas de Direito Constitucional, da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. À Doutora Edna M. Barian Perrotti, que mesmo com o pouco tempo disponível, esmerou-se em revisar este trabalho, tornando-o mais claro e técnico. A Ricardo Massei, pelo empréstimo de parte das obras utilizadas nesta dissertação e, sobretudo, pela paciência nos anos que antecederam a preparação. Aos alunos dos cursos de férias da Faculdade de Direito de São Bernardo do…

que devidamen­ te tratados encheriam volumes. Acreditamos, todavia, que, dentro dos limites traçados, conseguimos oferecer uma contribuição útil aos estudantes. B eve ficar bem claro, além disto, que êste livro é uma obra histórica, apenas; analisa e estuda os problemas únicamente segun­ do as persi>ectivas do historiador, dentro das cat^;orias, motiva­ ções e preocupações da ciência histórica. Pode não chegar nem a isto; não pretende ir além disto. Nestas condições, a discussão e a…

há que se pensar em diferençar aquilo que concerna ao conhecimento ou esclarecimento voltado para o desenvolvimento de um interesse profissional, daquilo que seja útil para a formação do patrimônio cultural genérico, que tenha por finalidade não apenas a sede ou a curiosidade do mais saber, mas também a saciedade do próprio ser em sua espiritualidade intrínseca, sempre voltado à procura do bom e do belo. Todos os seres, ainda os mais desprovidos de conhecimento ou de instrução,…