Noções Fiscalidade

Instituto Superior de Contabilidade e Administração Curso de Contabilidade – Ramo de Fiscalidade Processo Tributário “Extinção da relação jurídica: pagamento, caducidade e prescrição” Índice Introdução ……………………………………………………………….………………….…………………. 2 Relação Jurídica …………………………………………………………………............................... 3 e 4 Extinção da Relação Jurídica - Pagamento………………………………………………………… 5, 6 e 7

imobilizados, de forma que os usuários das demonstrações financeiras possam discernir a informação sobre o investimento da entidade em seus ativos imobilizados, bem como suas mutações. Palavras-chave: Imobilizado, Reavaliação, Contabilidade, Fiscalidade ABSTRACT Accounting, through its great informational function, has sought to improve the process of assigning monetary values of their assets, rights and obligations in relation to…

intervenção na sociedade. Logo, a fiscalidade, ou o caráter fiscal, nada mais é do que a finalidade arrecadatória que enseja a criação de grande parte das exações do sistema tributário brasileiro. Entretanto, quando a instituição de uma espécie tributária ocorre com um propósito que vai além do meramente arrecadatório, diz-se que tais espécies são dotadas, além da fiscalidade, de um viés extrafiscal. Raimundo Bezerra Falcão define claramente a diferença entre a fiscalidade e a…

– Fontes do Direito Fiscal Europeu Secção VI – Relação Entre a Ordem Jurídica Internacional e Comunitária com a Ordem Jurídica dos Estados Secção VII – Fontes Nacionais de Direito Fiscal Secção VIII – Conceitos Fundamentais de Fiscalidade Capítulo II Secção I – Fiscalidade na União Europeia – Uma Visão Global Secção II – Princípios Constitucionais do Direito Fiscal Europeu Secção III – A Tributação Directa Secção IV – Convenção Relativa à Eliminação da Dupla Tributação em Caso de…

Matéria, Das Modificações da Competência, Da Declaração de Incompetência. Das Provas: noções fundamentais: Espécies, Testemunhas e Peritos: Incapacidade, Impedimentos, Suspeição. Da Tutela Antecipada. Da Audiência da Conciliação, Instrução e Julgamento: Fases de seu desenvolvimento, finalidade. Da Sentença e das Decisões: Conceito, Requisitos, Preclusão, Coisa Julgada. Do Mandado de Segurança. Dos Recursos: Noções Fundamentais, Da Apelação, Do Agravo e suas Espécies, Dos Embargos de…

concentram-se os trabalhos voltados à revisão fiscal com o fim de minimizar a pesada e complexa carga tributária, ou a prevenção de eventuais passivos e contingências fiscais. O objetivo deste trabalho é propiciar ao contador, auditor, e assemelhados ter noções básicas e fundamentais sobre Auditoria Fiscal e o universo da legislação tributária que circunda e envolve as práticas tributárias concernentes a matéria. A metodologia utilizada consiste em abordagem das ferramentas essenciais…

Investimento Coletivo (especialmente fundos de investimento), e nas tesourarias das empresas. Por último, o décimo quinto módulo está dedicado ao estudo dos aspectos fiscais que afetam a empresas e entidades financeiras (imposto de sociedades, IVA, fiscalidade de produtos de investimento, etc...). Conteúdo: · Programa: MÓDULO 1. INTRODUÇÃO: Apresentação e Objetivos do Programa Master. Introdução ao Setor Financeiro Espanhol. Origem e importância da Auditoria. Ética da…

administrativo Pedido de reconsideração: emitido à própria entidade que proferiu a sentença. -> Duplo grau de julgamento: é obrigatório à fazenda pública e garantia ao contribuinte. -> Imparcialidade: EXERCÍCIO DE FIXAÇÃO 1. Explique a extra fiscalidade do IPTU e ITR 2. Seria correto afirmar que o IR tem função extra fiscal pois promove a distribuição de riquezas? Justifique 3. Explique o fato gerador do impostos incidentes sobre serviços no Brasil 4. Explique a…

PRÁTICAS – Pierre Bourdieu. 1. Espaço Social e Espaço Simbólico; 4. Espíritos de Estado Gênese e Estrutura do Campo Burocrático; Bourdieu enuncia, no texto em análise, as condições para uma leitura relacional, estrutural e generativa do seu modelo. As noções de espaço social e espaço simbólico, não são assim, examinadas em si mesmas/ por si mesmas, mas antes postas à prova na investigação, tentando o autor ultrapassar a dualidade objetivismo/subjetivismo. É francamente defendida a…

são obrigados a ter um leque de conhecimentos muito alargado, pois necessitam de conhecer os sectores de actividade das organizações auditadas. Por esta razão é importante que dominem matérias relacionadas com contabilidade, gestão de empresas, fiscalidade, informática, legislação e regulamentos aplicáveis e normas de auditoria. Tendo em conta as suas responsabilidades, os auditores devem também ter uma boa capacidade de concentração, de organização, rigor de análise, argumentação,…