Nepotismo No Brasil

Alguns casos difíceis decididos pelo Supremo Tribunal Federal e a construção judicial do Direito 1. Anencefalia: legitimidade da interrupção da gestação 2. Pesquisas com células-tronco embrionárias: legitimidade da legislação autorizadora 3. Nepotismo: validade do ato normativo do CNJ que restringiu a nomeação de parentes até o terceiro grau de membros do Judiciário para cargos em comissão 4. Uniões homoafetivas: igualdade de tratamento com as uniões estáveis convencionais 5. Cesare…

CURSO DE GRADUAÇÃO DE DIREITO DIREITO CONSTITUCIONAL I– DIR 5503 SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, DIREITOS FUNDAMENTAIS E CASOS DIFÍCEIS Eu Florianópolis, novembro de 2013. Questionário: 1- Em que consiste a ADC nº 12: vedação ao nepotismo? Este caso tinha por objeto a declaração de constitucionalidade da Resolução n° 7 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, de 14.nov.2005, que cuida basicamente da nomeação de parentes, cônjuges e companheiros de magistrados e de…

juízes e tribunais. Nesse mesmo contexto, deu-se a expansão institucional do Ministério Público, com aumento da relevância de sua atuação fora da área estritamente penal, bem como a presença crescente da Defensoria Pública em diferentes partes do Brasil. Em suma: a redemocratização fortaleceu e expandiu o Poder Judiciário, bem como aumentou a demanda por justiça na sociedade brasileira. A segunda causa foi a constitucionalização abrangente, que trouxe para a Constituição…

Virando a própria mesa: uma história de sucesso empresarial made in Brasil. Rio de Janeiro: Rocco, 2002. Virando a própria mesa. Resenha de Ismael Monteiro | A obra “Virando a própria mesa” tem como objetivo mostrar as experiências empresariais do autor, Ricardo Semler. Um dos enfoques mais destacados é o repensar sobre as necessidades de modernização das empresas brasileiras, especialmente aquelas que ainda adotam o nepotismo, favoritismo e visão de curto prazo. Desde sua infância,…

na hora de a sociedade brasileira acordar. Temos diante de nós a realidade sombria da| |permissividade e da tolerância no tratamento da coisa pública e no conceito de civilidade e igualdade social dos | |cidadãos brasileiros. Desde o tempo do Brasil Colônia, adotaram-se práticas pouco recomendáveis para escapar dos | |altos impostos da Corte. Ora aproveitava-se da ineficácia da fiscalização no imenso território nacional; ora da falta| |de comprometimento dos que "cuidavam" da…

org/artigo/16465/A-primeira-Missa-no-Brasil.html http://www.infoescola.com/historia/a-primeira-missa-no-brasil/ http://www.biblio.com.br/defaultz.asp?link=http://www.biblio.com.br/conteudo/perovazcaminha/carta.htm O Pedido Final A carta de Pero Vaz de Caminha é um documento em que Pero Vaz de Caminha descreve o viu e percebeu da terra em que havia acabado de chegar. Foi o primeiro documento escrito da história do Brasil, sendo considerado sua “certidão de nascimento”.É datada de…

social no Brasil sempre foi conturbada. As dificuldades por que passam os brasileiros são tidos como problemas sociais, são vários, são desde os problemas que assolam nossas vidas, de desemprego a sequestros, de secas a violência. Nós costumamos colocar toda responsabilidade tão e somente no governo. Por outro lado, os problemas sociais passaram a ser encarados como decorrentes da carência de recursos materiais e intelectuais, assim como da pobreza. Esses problemas sociais no Brasil…

as causas de inelegibilidade, são conjunções que, se manifestas em um postulado de candidatura, atravanca que tal registro seja deferido. Sendo portanto, condições que devem estar inexistente, para que o cidadão possa pleitear um cargo eletivo no Brasil. Nesse sentido, compreende-se que, para o exercício da capacidade eleitoral passiva, o cidadão deve atender a todos os requisito de elegibilidade, condicionadas na legislação nacional, e ainda, não incorrer em nenhuma das causas de…

poder das oligarquias rurais, a futilidade das sanguessugas do erário, desigualdades, saúde e educação tratadas com desdém, enfim, mazelas parecidas às de um país real. Ao lê-lo, tem-se impressão de que o escritor não se fez arauto de seu tempo; o Brasil é que patinou nos descaminhos de si. Com malandrice carioca e estilo ágil, próximo da caricatura e zombaria, o afro-brasileiro Lima Barreto é mestre da ficção de escárnio. Nas raízes do imaginário país grassam oportunistas,…

em países como Alemanha, Inglaterra, Japão, etc. Presidencialismo é um sistema de governo em que o líder do poder executivo é escolhido pelo povo para mandatos regulares acumulando a função do chefe de estado e chefe de governo. É o que temos no Brasil, o presidente tem poderes para governar, o congresso pode intervir, mas no nosso caso, é facultada ao presidente a emissão de medidas provisórias. 3. Quais são as 3 formas de divisão de poderes? Cite e explique cada uma delas. Poder…