Neoprocessualismo

ou expressão estratégica à elaboração e/ou à expressão de uma idéia.” (PASOLD, Cesar Luis. Metodologia da pesquisa jurídica: teoria e prática. 11.ed. Florianópolis: Conceito; Millennium, 2008, p. 31) 20 CAMBI, Eduardo. Neoconstitucionalismo e neoprocessualismo. Disponível em: . Acesso em: 17 de março de 2010. * Trabalho publicado nos Anais do XIX Encontro Nacional do CONPEDI realizado em Fortaleza - CE nos dias 09, 10, 11 e 12 de Junho de 2010 5679 Observa-se que as referências…

valores constantes no texto constitucional. Textos relacionados TR como índice de correção monetária na Justiça do Trabalho Mandado de injunção e ativismo judicial Prenome e gênero do transexual: averbação ou retificação? Neoconstitucionalismo e neoprocessualismo no novo CPC Direito de resposta ou desagravo após revogação da Lei de imprensa A fim de garantir essa missão, o constituinte assegurou formas e mecanismos para proteger o próprio texto constitucional da ambição da sociedade e…

jurídica; d) expansão e consagração dos direitos fundamentais. Definimos o período que o processo vive hoje, analisando as fases que já viveu; a) PRAXISMO OU SINCRETISMO; b) PROCESSUALISMO (AUTONOMISTA E CONCEITUAL); c) INSTRUMENTALISMO; d) NEOPROCESSUALISMO OU NEOCONSTITUCIONALISMO Observações importantes: I – O processo na atualidade deve ser um meio efetivo para a realização da justiça II – Direito material = é o corpo de normas que disciplinam as relações jurídicas referentes a…

Constitucionais de Revisão nº 1 a 6/94. Brasília: Senado Federal, 2008. BULOS, Uadi Lamêgo. Constituição Federal Anotada. 7.ed. Rev. E atual. até a Emenda Constitucional n. 53/2006. São Paulo: Saraiva, 2007. CAMBI, Eduardo. Neoconstitucionalismo e Neoprocessualismo. In: FUX, Luiz et al (Coord.). Processo e Constituição: estudos em homenagem ao professor José Carlos Barbosa Moreira. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2006. CANOTILHO, J. J. Gomes. Direito Constitucional e Teoria…

relacionada a uma situação social - conflito, fugindo a técnica jurídica. Sabe-se que a lide nem sempre é obrigatória, autores como Fredie Didier Júnior não aponta a lide como característica da jurisdição. • 1.3 Quais as características do neoprocessualismo? A supremacia da CF e reflexos nas decisões judiciais. Grande relevância dos princípios, postura do legislador com a elaboração de conceitos fluidos e criação de normas abertas, a postura ativista do Judiciário que cumpre a CF. •…

1 NEOPROCESSUALISMO 1.1 PROCESSO E DIREITOS FUNDAMENTAIS Vivenciamos um período histórico denominado de neoconstitucionalismo, o qual tem basicamente três características: Consolida-se a Teoria dos Direitos Fundamentais; Força normativa da Constituição – a CF não é uma carta de intenções; possui força normativa; Expansão da jurisdição constitucional. O neoconstitucionalismo repercutiu em diversos ramos do direito, inclusive no processo. Hoje, seu estudo deve ser feito a partir dessas

Vanice Regina Lírio do. Ativismo Jurisdicional e o Supremo Tribunal Federal. Editora: Juru, [?]. Disponível em: <http://www.arcos.org.br/periodicos/revista-eletronica-de-direito-processual/volume-vi/ativismo-judicial-do-neoconstitucionalismo-ao-neoprocessualismo#topo> Acesso em 26 ago. 2014.

ligado ao princípio da pessoa humana, busca dar a pessoa o que lhe é de direito. Ex: Ação de alimentos, buscar o que lhe é de direito. O que é o processo? Entrelaçamento Dignidade da pessoa Humana Razoabilidade Proporcionalidade O neoprocessualismo traduza idéia de influência nos princípios e garantias constitucionais do sistema processual a partir do implemento da constituição de 88, tendo como principal regramento principio lógico a dignidade da pessoa humana que influenciou…

hoje os tradicionais princípios processuais, são tratados como direitos fundamentais processuais por uma corrente doutrinaria, em especial os princípios que contam com previsão expressa na Carta Magna. Nessa linha de estudo, surge o termo neoprocessualismo, cujos adeptos desenvolvem institutos processuais a partir das premissas do neoconstitucionalismo. Toda essa evolução foi assimilada e absorvida pelos juristas que elaboraram o anteprojeto do novo Código de Processo Civil, ora em tramitação

constitucional. Jus Navigandi, Teresina, ano 11, n. 1498, 8 ago. 2007. Disponível em: http://jus.com.br/revista/texto/7547">http://jus.com.br/revista/texto/7547> . Acesso em 19 de Março de 2009. CAMBI, Eduardo. Neoconstitucionalismo e neoprocessualismo. Vitória: Panóptica, ano 1, n.6, 2007. Disponível em < http://www.panoptica.org.> Acesso em 11 de Setembro de 2008. DWORKIN, Ronald. Levando os Direitos a sério. Tradução de Nelson Boeira. São Paulo: Martins Fontes,…