Neoprocessualismo

Esteves Cury Coutinho. A objetivação do controle difuso de constitucionalidade: análise da súmula vinculante. Revista de direito constitucional e internacional, v. 19, n. 77, p. 231-251, out./dez. 2011. CAMBI, Eduardo. Neoconstitucionalismo e neoprocessualismo. In: Fredie Didier Jr. Leituras Complementares de Processo Civil. 6ª ed. ver. e amp. Salvador: editora juspodivm, 2008, p. 150. Uma versão menor está disponível também em:…

chamado Neoconstitucionalismo repercutiu em diversos ramos do direito, inclusive no processo. Hoje o estudo do processo deve partir dessas novas premissas metodológicas. Esse atual período da evolução do direito processual passou a ser chamada de Neoprocessualismo, que é o estudo do processo, a compreensão do processo a partir das premissas metodológicas do Neo-Constitucionalismo. No RS, mais precisamente na UFRS, eles seguem essa metodologia, mas dá outro nome para esta fase,…

..... Relação circular entre o direito material e o processo...................................................... 4. Algumas características do pensamento jurídico contemporâneo ................................... 5. Neoconstitucionalismo, neoprocessualismo e formalismo valorativo. ......................... . A atual fase metodológica da ciência do processo ........................................................... 6. A ciência do processo e a nova metodologia jurídica ........................

princípios com maior peso. O problema da colisão entre princípios, portanto, deve ser solucionado através de um sopesamento entre os interesses em conflito, cujo objetivo é definir qual dos 539 Cf. CAMBI EDUARDO. Neoconstitucionalismo e neoprocessualismo. In FUX, Luiz; NERY Jr., Nelson; WAMBIER, Teresa Arruda Alvim (Coord.). Processo e Constituição: estudos em homenagem ao professor José Carlos Barbosa Moreira. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006. p. 671-672. 233 interesses…

não apenas formalmente, mas também e principalmente concretamente ou materialmente 2 Apud ESPÍNDOLA, Ruy Samuel. Conceito de Princípios Constitucionais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999. p. 65. 3 CAMBI, Eduardo. Neoconstitucionalismo e Neoprocessualismo. Vitória: Panóptica, ano 1, n. 6, fev. 2007. p. 1-44. Disponível em: . 4 CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Curso de Direito Constitucional. Salvador: Juspodivum, 4ª ed, 2010. p. 223/224. 5 Expressão utilizada por MARINONI, Luiz…

ou seja, as previsões constitucionais passam a orientar inclusive condutas, especialmente as dos poderes públicos. Igualmente se verifica que inúmeros institutos processuais foram positivados na Constituição Federal, levando ao denominado neoprocessualismo e aos chamados direitos fundamentais processuais que se projetam em princípios levando à busca de sua interpretação focada para a efetividade daqueles direitos. Sob esta perspectiva de inclusão dentre os próprios direitos…

da Cidade. In: DALLARI, Adilson Abreu e FERRAZ, Sérgio (coord.). Estatuto da cidade. São Paulo: Malheiros, p. 322-341, 2002. CALVINO, Ítalo. As cidades invisíveis. São Paulo: Companhia das Letras, 1990. CAMBI, Eduardo. Neoconstitucionalismo e neoprocessualismo. Panóptica, Vitória, ano 1, n. 6, fev. 2007. FINLEY, Moses I. Democracy Ancient and Modern. 2d ed. London: Hogarth Press, 1985. 118 KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013. LASSALE,…