Neoplasia Isenção

Local de Exame Médico – Pericial 25 4 – Conceitos de Incapacidade e de Invalidez 25 5 – Realização do Exame Médico – Pericial 26 6 – Fixação da Data do Início da Incapacidade (DII) e da Data do Início da Doença (DID) 31 7 – Isenção de Período de Carência 33 8 – Requisição de Exames 33 9 – Conclusão Médico – Pericial 35 10 – Comunicação de Resultado de Exame Médico 35 11 – Reanálise 36 12 – Atribuições dos Técnicos de Reabilitação…

desempenhar papéis sociais e a doença é um desvio, não voluntário, dessa competência social de integração no sistema, cooperando para a sua funcionalidade. Parsons considera a doença um direito que a sociedade dá aos seus membros, a que corresponde a isenção de determinadas responsabilidades como não trabalhar e ser assistido. O doente tem obrigação de querer curar-se e cooperar com a sociedade, usando a medicina. Sendo o doente involuntariamente desviante deve agir contra a permanência…

constantes do perímetro urbano municipal; b) Lei Complementar nº 14/2012, que alterou a redação da LC 01/2006, que estruturou a Procuradoria Geral do Município, da LC 04/2008, que regulou a transação e do CTM; c) Lei nº 825/2012, que concedeu isenção relativamente aos tributos imobiliários incidentes em imóveis localizados em áreas de conservação ambiental, de preservação permanente e de reserva legal, constantes do perímetro urbano municipal; d) Lei nº 836/2012, que: I.…

de 1993: estabelece que o reajustamento da pensão especial deva ocorrer na mesma época e com base nos mesmos índices aplicados aos benefícios do regime geral de previdência social; c) a Lei Complementar nº 53, de 19 de dezembro de 1986: concede isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias - ICM para veículos destinados a uso exclusivo de paraplégicos ou de pessoas portadoras de defeitos físicos; d) a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989: procura garantir às pessoas portadoras…

calorias, mas nesse caso, é preciso verificar se a redução justifica a substituição do alimento convencional pelo diet. Light É o produto com redução no valor calórico ou na quantidade de algum ingrediente da sua composição. “Não é preciso que ele tenha isenção total de certo componente, basta uma diminuição de, no mínimo, 25% de calorias ou de qualquer outro nutriente (por exemplo, açúcar ou gordura) em comparação à versão convencional”, sendo indicado para consumidores saudáveis, mas…

não se poderia imputar a responsabilidade ao médico. Existem certas patologias que por sua própria natureza, não podem ser controladas a rigor, são as situações determinadas de incontornáveis ou inexorável, por exemplo o tratamento do câncer (neoplasia) maligno, que mesmo sendo o paciente submetido aos mais sofisticados tratamentos e recebendo a medicação indicada, não se pode garantir que no final do tratamento o mesmo será curado, pois sua evolução depende de diversos fatores,…

as atribuições do cargo/especialidade/área de seleção, o candidato portador de deficiência que pretenda concorrer às vagas reservadas por força de lei deverá declarar essa condição no Requerimento Eletrônico de Inscrição ou na Ficha Eletrônica de Isenção, observado, respectivamente, o disposto nos itens 4.5.2.3 e 6.2.2.3 deste edital. 5.2 – O candidato inscrito como portador de deficiência participará do concurso em igualdade com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das…

aquisição de moradia própria; quando a conta vinculada do empregado permanecer três anos ininterruptos, a partir da vigência da lei (14-05-90), sem crédito de depósitos; quando o trabalhador ou dependente for acometido por algumas doenças graves como neoplasia maligna e quando ele ou dependente for portador HIV; quando o trabalhador tiver idade igual ou superior a setenta anos, dentre outros. Veja que a fruição do FGTS não é totalmente condicionada ao tipo de término de contrato.…

de Aposentadoria por Doença Grave XXXIII - os proventos de aposentadoria ou reforma, desde que motivadas por acidente em serviço e os percebidos pelos portadores de moléstia profissional, tuberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, estados avançados de doença de Paget (osteíte deformante), contaminação por radiação,

campanha (guerra) ou na manutenção da ordem pública, decorrente; Acidente em serviço; Doença, moléstia ou enfermidade adquirida em tempo de paz, com relação de causa e efeito a condições inerentes ao serviço; Tuberculose ativa, alienação mental, neoplasia maligna, cegueira, lepra, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, mal de Parkinson, pênfigo, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave e outras moléstias que a lei indicar com base nas conclusões da…