Neoplasia Isenção

e de suas famílias, requerendo junto aos órgãos municipais, estaduais e federais, o reconhecimento de seus direitos. A Organização Mundial da Saúde (OMS) define como doenças crônicas as doenças cardiovasculares (cerebrovasculares,isquêmicas), as neoplasias, as doenças respiratórias crônicas e diabetes mellitus. A OMS também inclui nesse rol aquelas doenças que contribuem para o sofrimento dos indivíduos, das famílias e da sociedade, tais como as desordens mentais e neurológicas, as…

IRPF. Mas, em 23/10/1998, a autora foi diagnosticada com a doença de neoplasia maligna, popularmente conhecida como câncer, tendo sido, por isso, submetida a tratamento cirúrgico em 15/11/1998, para a retirada de tumor. Assim, desde então, Risoleta não apresentou nenhum sintoma da enfermidade. Já em 11/11/2013, a já mencionada autora foi submetida a uma perícia médica do Estado do Maranhão para que se procedesse com a isenção do IRPF, mas a junta médica, após a análise decidiu pela…

faz-se necessário o atendimento das várias necessidades dos pacientes (NUCCI, 2003). Assim, este capítulo tem como objetivo estudar, a doença de câncer, as causas variadas dessa doença, os principais tipos de câncer e os possíveis tratamentos para a neoplasia maligna. 2.1 O que é o câncer Segundo o Instituto Nacional do Câncer (INCA) (2011), que é um órgão auxiliar do Ministério da Saúde no desenvolvimento e coordenação das ações integradas para a prevenção e o controle do…

A isenção do Imposto de Renda para portadores de doenças graves. É visível o fato de que os cidadãos brasileiros estão se conscientizando, cada dia mais, de que possuem inúmeros direitos, que lhes são conferidos pela CF/88 e outras leis infraconstitucionais. Entretanto, o Brasil é um país que possui uma infinidade de normas, que nem mesmo o Poder Legislativo sabe afirmar se as mesmas possuem vigência. Diante disso, muito embora seja considerável o avanço obtido na conscientização da população

PREVISTAS EM LEIS 7. FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO 8. LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA 9. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ 10. RENDA MENSAL VITALÍCIA/AMPARO ASSISTENCIAL AO DEFICIENTE 11. PLANO DE SAÚDE OU SEGURO SAÚDE 12. ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA NA APOSENTADORIA OU PENSÃO 13. ANDAMENTO JUDICIÁRIO PRIORITÁRIO 14. QUITAÇÃO DO FINANCIAMENTO DA CASA PRÓPRIA - SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO 15. PIS/PASEP 16. COMPRA DE CARRO COM ISENÇÕES DE IMPOSTOS (IPI,…

previdência privada e de planos de seguros de vida com cláusula de cobertura por sobrevivência - Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL), pagos durante o ano-calendário; e) auferidos por residentes ou domiciliados no exterior, inclusive nos casos de isenção e de alíquota zero, de que trata o § 2º do art. 2º da Instrução Normativa nº 1.503, de 29 de outubro de 2014, cujo valor total anual tenha sido igual ou superior a R$ 26.816,55 (vinte e seis mil, oitocentos e dezesseis reais e…

ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA Mais um ano se iniciou e com ele todas as suas obrigações fiscais, em especial as do não tão carinhosamente apelidado por seus contribuintes de leão, ou mais especificamente imposto de renda (tecnicamente chamado de imposto sobre renda e proventos de qualquer natureza). De maneira sintética, o referido tributo é devido pelo contribuinte toda vez que há aquisição de disponibilidade econômica ou jurídica de renda (decorrente do capital, do trabalho ou

de sua renda. Até um determinado valor de renda anual, o contribuinte pessoa física é isento. Para o ano de 2010 (ano-base 2009), a isenção é até R$ 1.434,59 mensais. A partir daí, e de forma crescente, incide imposto às alíquotas de 7,5 %,15% 22,5% e 27,5% sobre a parcela da renda que exceder determinados limites. Conforme tabela da Receita Federal do Brasil. ISENÇAO DO Imposto sobre a Renda De acordo com a Lei 7.713/88 estabelece o artigo abaixo que: Art. 6º -…

Essas células tendem a ser muito agressivas e incontroláveis, determinando a formação de tumores malignos (câncer), que podem espalhar-se para outras regiões do corpo. Definição: Câncer de Mama O câncer de mama também é comumente chamado de neoplasia, como o próprio nome diz, afeta as mamas, que são glândulas formadas por lobos, que se dividem em estruturas menores chamadas lóbulos e ductos mamários. Estatística O câncer de mama é relativamente raro antes dos 35 anos de…

sobre tal direito. 1. Iniciamos com um assunto com um período curtíssimo para adoção de providências no presente ano, em face ao término do prazo para apresentação de Declaração de Imposto de Renda. Referimo-mos a isenção de Imposto de Renda, para portadores de várias moléstias; 2. Isenção de ICMS e IPVA para portadores de deficiência física; 3. Auxílio doença, tem direito segurado que ficar incapacitado para o trabalho por mais de 15 dias consecutivos; 4. Aposentadoria por invalidez,…