Neoplasia Isenção

sem efeito. 4.27 Poderá solicitar a isenção de pagamento da taxa de inscrição neste concurso público, os doadores de sangue na rede hospitalar pública, ou conveniada ao Sistema Único de Saúde (SUS), no Estado da Paraíba, nos termos da Lei Estadual da Paraíba n.º 7.716, de 28 de dezembro de 2004. 4.28 Para a comprovação da situação referida no item 4.27, é necessária a remessa de cópia simples dos seguintes documentos: a) comprovante de solicitação de isenção da taxa de inscrição;…

sem efeito. 4.27 Poderá solicitar a isenção de pagamento da taxa de inscrição neste concurso público, os doadores de sangue na rede hospitalar pública, ou conveniada ao Sistema Único de Saúde (SUS), no Estado da Paraíba, nos termos da Lei Estadual da Paraíba n.º 7.716, de 28 de dezembro de 2004. 4.28 Para a comprovação da situação referida no item 4.27, é necessária a remessa de cópia simples dos seguintes documentos: a) comprovante de solicitação de isenção da taxa de inscrição;…

ORÇAMENTO E GESTÃO 5.5.1. A importância recolhida, relativa à inscrição, não será devolvida em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do Concurso Público ou em razão de fato atribuível somente à Administração Pública. 5.6. Não haverá isenção total ou parcial do valor da inscrição, exceto para o candidato que: a) for doador de sangue, conforme Lei nº 4087/99, o doador terá que ter realizado a última doação num prazo anterior a 06 (seis) meses da efetivação da inscrição e…

que os tumorais, embora os tumores também o façam. Como existem muito mais tecidos sãos do que tumorais nas regiões irradiadas, esta característica favorece o tratamento. Devido a vários defeitos metabólicos inerentes à sua atividade mitótica das neoplasias a regeneração tende a ser menos eficaz para danos subletais. Tecidos normais tendem a se recuperar entre duas aplicações, desde que haja um intervalo de ao menos 4 horas, enquanto que os tumorais tendem a demorar mais ou não o fazem. …

(sessenta e dois reais). 5.5.1. A importância recolhida, relativa à inscrição, não será devolvida em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do Concurso Público ou em razão de fato atribuível somente à Administração Pública. 5.6. Não haverá isenção total ou parcial do valor da inscrição, exceto para o candidato que: a) for doador de sangue, conforme Lei nº 4087/99, o doador terá que ter realizado a última doação num prazo anterior a 06 (seis) meses da efetivação da inscrição…

usufruírem do benefício da isenção da taxa de inscrição os candidatos deverão, após a sua inscrição, entregar em um dos Postos de Atendimento da FEPESE, até às 17 horas de 31 de agosto de 2015, os seguintes documentos: 4.2.1 Para os que pedirem isenção da taxa de inscrição por estarem inscritos no CadÚnico: 1) Requerimento de isenção da taxa de inscrição (Anexo 2); 4.2.2 Para os que pedirem isenção da taxa de inscrição por serem doadores de sangue: 1) Requerimento de isenção da taxa de…

de Atribuição de Pontos para Avaliação da Prova Didática (Anexo III), Quadro de Atribuição de Pontos para Avaliação de Títulos (Anexo IV), Temas das Provas e Bibliografias sugeridas, por área de conhecimento (Anexo V), Formulário de solicitação de isenção da taxa de inscrição (Anexo VI), Formulário de Recurso Administrativo (Anexo VII). 1.7 Os candidatos aprovados neste certame serão nomeados percebendo a remuneração inicial conforme as tabelas 1 e 2 a seguir: Tabela 1: Remuneração…

fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados. 4.7. O descumprimento das instruções para inscrição implicará sua não efetivação. 4.8. O valor da inscrição será de R$ 68,00 (sessenta e oito reais). 4.9. Não será concedida isenção total ou parcial do valor da inscrição, ressalvado o caso de Doadores de Sangue, previsto na Lei Estadual n. 1.134, de 10 de dezembro de 2002, regulamentada pelo Decreto n. 10.709, de 12 de novembro de 2003, publicado no Diário da…

195 § 9º e § 12º da CF/88 e art. 150, II da CF/88 – Isonomia. Permitem o abatimento dos seguintes créditos: - Vendas de ativo imobilizado; - Vendas canceladas e descontos inconstitucionais; - Bens para revenda (ST); - Saídas de produtos com isenção das contribuições ou alíquota zero; - Reversão de provisões e recuperação de créditos abaixados como perda que não representem ingresso de novas receitas; - Transferência onerosa de créditos de ICMS a outros contribuintes; - Energia…

geradores; Se o dia do vencimento não for útil, antecipa-se para o primeiro dia útil que o anteceder; Para as seguintes operações: No ato do pedido de autorização de venda de produtos trazidos do exterior a título de bagagem, despachado com a isenção do imposto ou com o pagamento de tributos; Antes da saída do produto da repartição que processar o despacho aduaneiro, nos casos de importação; Modalidades de industrialização Produto industrializado é o resultante de qualquer operação…