Neoplasia Isenção

sistema de transporte interestadual à pessoa com deficiência. A Lei Municipal de São Paulo, nº 11.250, de 01/10/92, dispõe sobre a isenção de tarifa à pessoa com deficiência no sistema de transporte coletivo do município. Ambas as leis têm fundamento na Constituição Federal, uma vez que a isenção das tarifas é uma das formas de inclusão social. Essa isenção também deve-se estender ao seu pai ou sua mãe ou à pessoa que tem responsabilidade sobre a pessoa com deficiência, caso…

decorrer de toda sua formação e vida profissional. O livro retrata especificamente das mais variadas neoplasias, da descoberta do AIDS e seus tratamentos iniciais, e principalmente de foi árdua e de grandes estudos sua vida acadêmica e profissional, sendo muito difícil de lidar o câncer diante seu pré-conceito inicial e falta de tratamento, e posteriormente poder vivenciar em um ente familiar essa neoplasia devastadora. INTRODUÇÃO O presente capítulo introdutório vem mostrar ao público…

6-5 6.6 – Habilitação ao Salário-Família de Servidor Civil possuidor de Beneficiário Inválido.. 6-5 6.7 – Habilitação à Pensão Militar/Civil por Beneficiário Inválido........................................ 6-6 6.8 – Concessão e Revisão da Isenção de Recolhimento do Imposto de Renda.................... 6-7 6.9 – Reforma de Militar da Reserva Remunerada................................................................. 6-8 6.10 – Melhoria de Reforma........................................

análise ocorreu baseada nos princípios de legibilidade de materiais escritos informativos (MOREIRA, SILVA, 2005). Para aprofundamento sobre o assunto, foi realizada busca nas bases de indexação LILACS e MEDLINE, com os descritores legislação, neoplasia, conhecimentos, pacientes e oncologia, e no portal GOOGLE, onde identificamos três materiais informativos e a publicação de um livro específico sobre direitos dos sobreviventes com câncer. Estes três materiais informativos…

nível fundamental incompleto, ou obter a sua isenção conforme exigências constantes neste edital. 3.7. Poderão solicitar a isenção de pagamento da taxa de inscrição o candidato carente, entendido este como cidadão desempregado ou autônomo com renda familiar que não ultrapasse meio salário mínimo por mês, ou o doador regular de sangue independentemente da renda familiar. 3.8. O interessado que preencher os requisitos do subitem anterior e desejar isenção de pagamento da taxa de…

referentes a doença ou lesão não declarada. • Até o julgamento final do processo pela ANS, NÃO poderá ocorrer suspensão do atendimento nem rescisão do contrato. Caso isto ocorra, encaminhe a denúncia à ANS. ATENÇÃO! Se a operadora oferecer redução ou isenção de carência, isto não significa que dará cobertura assistencial para doença ou lesão que o beneficiário saiba ter no momento da assinatura contratual. Cobertura Parcial Temporária - CPT - NÃO é carência! Portanto, o…

do IPTU deste ano é de R$ 1.500,00. Tício sofre de neoplasia maligna e em virtude de previsão legal está isento do pagamento do referido tributo. Caio recolheu R$ 500,00 ao fisco, entendendo ser este o valor correspondente à sua cota-parte. Diante do exposto, explique como deverá ser exigido o IPTU dos referidos proprietários em face da situação descrita em lei. Resposta: Neste caso, o pagamento do IPTU é de R$ 1.500,00, subtraindo a isenção da parte de Tício que é de R$ 500,00,…

aposentadoria, quando não foi efetivamente gozada, ficou assegurado o Direito Adquirido a contagem em dobro a quem ainda tem licença a ser gozada. Portanto, no cálculo da aposentadoria deve ser acrescido, em dobro, o tempo de licença prêmio não exercido. 8. ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA O servidor que alcançar os critérios para a concessão da aposentadoria e, ao invés de aposentar-se, optar por continuar trabalhando, estará isento de contribuir para o Plano de…

dirigindo-se ao Serviço Social para agendar atendimento conforme a clínica correspondente à enfermidade apresentada. Ex-Ofício: Solicitado pelo médico perito da SPMSO. O servidor deverá permanecer licenciado, marcando atendimento no Serviço Social. Isenção de Imposto de Renda: Solicitar, via processo, na Secretaria de origem do servidor acompanhando até ser agendado para Junta Médica na SPMSO. Necessário anexar último contracheque comprovante de retenção de Imposto de Renda na fonte.

no inciso III do art. 30, independe de carência a concessão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez ao segurado que, após filiar-se ao Regime Geral de Previdência Social, for acometido de tuberculose ativa, hanseníase, alienação mental, neoplasia maligna, cegueira, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, estado avançado de doença de Paget (osteíte deformante), síndrome da deficiência…