Neoplasia Isenção

601 7879, para verificar o ocorrido, no horário das 8h às 17h (horário oficial de Manaus/AM), exceto sábados, domingos e feriados. 8.23. As inscrições somente serão efetivadas após o pagamento da taxa de inscrição, mediante boleto bancário. 9. DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO 9.1. Conforme art. 1º da Lei nº. 1.424, de 25 de março de 2010, ficam isentos do pagamento da taxa de inscrição em Concursos Públicos, realizados no âmbito municipal e promovidos por quaisquer dos Poderes da…

inscrito somente naquele cujo pagamento da inscrição seja o mais recente. A(s) outra(s) será(ão) cancelada(s) automaticamente, sendo devolvido o valor pago referente a esta(s) inscrição(ões), mediante solicitação do candidato. 12. DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO 12.1. Terá isenção da taxa de inscrição os candidatos declaradamente pobres que atendam aos requisitos abaixo elencados: 12.1.1. Comprovem encontrar-se desempregado e não estar recebendo seguro-desemprego. Para isto, será…

exclusiva do candidato a obtenção desse documento. 4.7 - Isenção da Taxa de Inscrição: 4.7.1 - Os candidatos amparados pela Lei n. 2.557, de 13 de dezembro de 2002, com a alteração dada pela Lei n. 3.201, de 18 de abril de 2006, regulamentadas pelos Decretos n. 11.232, de 27 de maio de 2003, n. 11.238, de 29 de maio de 2003 e n. 13.376, de 16 de fevereiro de 2012, e amparados pela Lei n. 2.887, de 21 de setembro de 2004, poderão solicitar isenção da taxa de inscrição do Concurso,…

(Decreto-Lei nº 5.844, de 1943, art. 192, parágrafo único, e Lei nº 5.172, de 1966, art. 134, incisos I e II). § 2º Opcionalmente, os rendimentos e ganhos de capital percebidos por menores e outros incapazes, ainda que em valores inferiores ao limite de isenção (art. 86), poderão ser tributados em conjunto com os de qualquer um dos pais, do tutor ou do curador, sendo aqueles considerados dependentes. § 3º No caso de menores ou de filhos incapazes, que estejam sob a responsabilidade…

doente assim, e a seguradora pôde, durante algum tempo, receber esse prêmio. Nesse caso, não haveria má-fé. Absolutamente não sufrago o ponto de vista sustentado pelo embargado quanto a essa ´´carta branca´´ dada ao segurado no sentido de ter essa isenção. Pode-se verificar que, normalmente, nos precedentes da minha Turma, quando acompanho, faço essa ressalva quanto à existência de um longo tempo posterior à contratação do seguro. Nesse sentido, sou voto minoritário na Quarta Turma, mas…

Ora, cabe ao Estado coibir as fraudes, e não desproteger os cidadãos de bem. Por exceção, o artigo 151 da Lei 8.213/91 discorre o rol de doenças em que não será exigido carência. São elas: tuberculose ativa, hanseníase, alienação mental, neoplasia maligna, cegueira, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, doença de Paget em estágio avançado (osteíte deformante), síndrome da imunodeficiência…

recente iniciativa da prefeitura do Rio de Janeiro propõe incentivos fiscais para construções que atingirem alguns pré-requisitos de sustentabilidade, entre elas o telhado verde. As construções sustentáveis poderão obter descontos de até 50% ou mesmo isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), além da redução do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). Segundo a Coordenadoria de Macroplanejamento de Planejamento Urbano…

de dinheiro ao empregado para quando fosse demitido da empresa. Ao mesmo tempo pretendia-se financiar a compra de imóveis pelo Sistema Financeiro da Habitação, com recursos arrecadados pelo FGTS. O objetivo principal do FGTS era de proporcionar a isenção por parte do empregador, tendo este o dever de pagar uma indenização sobre os depósitos do FGTS, liberando-os para o saque. O inciso XIII do art. 158 da Constituição de 1967 passou a prever “estabilidade, com indenização ao trabalhador…

ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança. A candi data que não levar acom panhante não realizará as provas. 4.14.1. A COMVEST/UFAM não disponi bilizará acom panhante para guarda de criança 5. DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO: 5.1. De acordo com o artigo 1º do Decreto nº 6.593, de 2/10/2008, o candidato poderá solicitar is enção da taxa de inscrição, declarando estar inscrito no Cadastro Único para Program as Sociais do Governo Federal –…

aeronautas, a alínea “b” do § 9o do art. 28 da Lei no 8.212/1991 prevê que as ajudas de custo e o adicional mensal recebidos pelo aeronauta nos termos da Lei no 5.929, de 30 de outubro de 1973, também não se sujeitam ao encargo previdenciário. (2) A isenção do IR beneficia apenas a ajuda de custo destinada a atender às despesas com transporte, frete e locomoção do beneficiado e seus familiares, em caso de remoção de um município para outro, sujeita à comprovação posterior pelo…