Neoplasia Isenção

art. 26, independe de carência a concessão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez ao segurado que, após filiar-se ao Regime Geral de Previdência Social, for acometido das seguintes doenças: tuberculose ativa; hanseníase; alienação mental; neoplasia maligna; cegueira; paralisia irreversível e incapacitante; cardiopatia grave; doença de Parkinson; espondiloartrose anquilosante; nefropatia grave; estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante); síndrome da deficiência…

correspondentes às taxas de inscrição serão de acordo com o grau de escolaridade exigido do emprego público pretendido, conforme o quadro a seguir: Escolaridade Ensino Superior Completo Valor R$ 14,00 (quatorze reais) 3.4.1- Não será concedida isenção do valor da inscrição. 3.4.2- Não serão aceitas inscrições por via postal, fac-símile, condicional ou fora do período estabelecido neste Edital. 3.4.3- Os candidatos que se inscreverem terão suas inscrições efetivadas somente…

Para pleitear a isenção da Taxa de Inscrição, o candidato deverá solicitá-la via Requerimento dirigido à Coordenação do Concurso Público, protocolando-o na Fundação Sousândrade, localizada no endereço indicado no Subitem 1.3., no horário de 8h às 12h e de 13h às 17h, apenas nos dias úteis, ou enviando-o via Correios, com Aviso de Recebimento (AR), até o terceiro dia de inscrição indicado no Calendário de Eventos do Concurso Público. 14.5.2. O Requerimento de solicitação de isenção…

....................................... 4.3 IRRF................................................................................................... 4.3.1 Dedução por dependente.................................................... 4.3.2 Isenção................................................................................ 4.3.3 Folha de Pagamento e o desconto do IRRF....................... 4.4 PIS...................................................................................

doenças (OMS CID-10, 1996). Ao ser aprovada, a CID-10 passou de dois para três volumes. No volume 1 está a Lista Tabular, que é a Classificação propriamente dita nos níveis de três e quatro caracteres, além da classificação de morfologia das neoplasias, listas especiais de tabulação para mortalidade e para morbidade, as definições e os regulamentos da nomenclatura. No volume 2, que é um Manual de Instruções, são apresentadas notas sobre a certificação médica e sobre a…

Trabalho Avulso; No falecimento do trabalhador; Quando o titular da conta vinculada tiver idade igual ou superior a 70 anos; Quando o trabalhador ou seu dependente for portador do vírus HIV; Quando o trabalhador ou seu dependente estiver acometido de neoplasia maligna - câncer; Quando o trabalhador ou seu dependente estiver em estágio terminal, em razão de doença grave; Quando a conta permanecer sem depósito por 3 anos ininterruptos cujo afastamento tenha ocorrido até…

Normativas sobre a profissão. 3. DO PEDIDO DE ISENÇÃO DO VALOR DA TAXA DE INSCRIÇÃO E DO RESULTADO DA ANÁLISE 3.1 Os candidatos que atenderem às condições estabelecidas no Decreto nº 6.593/2008, poderão solicitar isenção da taxa de inscrição à Comissão Organizadora do concurso, no período de 24 a 30 de junho de 2015, através do preenchimento da Ficha de Solicitação de Isenção que será disponibilizada no site www.fauel.org.br. 3.2 A Ficha de Solicitação de Isenção deverá ser impressa em…

abaixo indicadas excluem exigência de carência para a concessão de auxílio-doença ou de aposentadoria por invalidez aos segurados do Regime Geral de Previdência Social – RGPS: I - tuberculose ativa; II - hanseníase; III - alienação mental; IV - neoplasia maligna; V - cegueira; VI - paralisia irreversível e incapacitante; VII - cardiopatia grave; VIII - doença de Parkinson; IX - espondiloartrose anquilosante; X - nefropatia grave; XI - estado avançado da doença de Paget…

de doenças (OMS CID-10, 1996). Ao ser aprovada, a CID-10 passou de dois para três volumes. No volume 1 está a Lista Tabular, que é a Classificação propriamente dita nos níveis de três e quatro caracteres, além da classificação de morfologia das neoplasias, listas especiais de tabulação para mortalidade e para morbidade, as definições e os regulamentos da nomenclatura. No volume 2, que é um Manual de Instruções, são apresentadas notas sobre a certificação médica e sobre a classificação,…

considerada doença incapacitante, seu agravo (ou sua constatação) deverá impedir o servidor que exerça a maioria de suas atividades e não apenas um conjunto delas. A incapacidade permanente ou invalidez, assim como as patologias reconhecidas que concedem isenção do imposto de renda, acarretam a aposentadoria, por tornar o servidor incapaz de prover a sua subsistência. Observação: O conceito de doença incapacitante , proposto neste manual, vem ampliar a proposta atual ainda vigente,…