Na Qualidade De Procurador Geral

2) PROCURADOR MARICÁ - RJ - 2007 - OUTROS (Constitucional, questão 23) Não constitui cláusula pétrea: a) o voto periódico b) o voto universal c) os direitos e garantias coletivas d) os direitos e garantias individuais e) o voto municipal -------------------------------------------------------------------------------3) PROMOTOR DE JUSTIÇA - AP - 2005 - PRÓPRIA (Constitucional, questão 69). O artigo Significação e Alcance das "cláusulas pétreas", O Prof. Manoel Gonçalves Ferreira Filho…

coletânea de 1111 questões compreende do conceito e origens da Constituição até a primeira parte dos Direitos Sociais. 2- Os assinantes do site www.nota11.com.br que contribuem para mantermos no ar esse projeto de "Democratização do Ensino de Qualidade" (assinatura de R$ 3,33) podem ter acesso ao “volume 2”, com outras 1111 questões, que vai da segunda parte dos Direitos Sociais até o Poder Executivo, além, obviamente de dezenas de outros materiais exclusivos e um ambiente…

uma Agência da Previdência Social para protocolar o pedido de Pensão Especial e apresentar os documentos necessários. Consulte agora o endereço das Agências do INSS Caso não possa comparecer à agência do INSS pessoalmente, poderá ser nomeado um procurador para fazer o requerimento em seu lugar. Consulte também informações sobre representação legal. Principais requisitos Data de nascimento a partir de 01/03/1958; ser submetido a avaliação médico-pericial para fins de constatação de que a…

apresentar DEFESA PRELIMINAR pelos fatos e fundamentos a seguir delineados: I – DA TEMPESTIVIDADE II – DO MÉRITO A peça Delatória aduz que ............................. durante o período de outubro de 2003 a abril de 2004, na qualidade de procurador, percebia diretamente os proventos e aposentadoria da vítima ................, pessoa idosa, cuja renda Mensal, a época, era de R$ 5.065,21 (cinco mil, sessenta e cinco reais e vinte e um centavos), acrescidos de R$…

desde já que o pagamento do aluguel e encargos poderá ser feito por rede bancaria de escolha do seu procurador, assumindo o locatário o ônus para tanto.O locador ou seu procurador poderá suspender a referida cobrança bancaria sem aviso prévio, o que não exonera o locatário de suas obrigações contratuais. PARAGRAFO QUARTO: Apos 30 dias de vencimento do aluguel ou encargos, o locador ou seu procurador poderá incluir o nome do locatário e de seus fiadores nos sistemas de proteção ao…

adrianaazevedo@rn.gov.br, (84) 3232-4558/8848-5070 Autor que fará a apresentação: Joana Fontes Patiño Nº do paper: 123 INTRODUÇÃO Diante de uma sociedade mais dinâmica, complexa e exigente no que concerne à efetividade do poder público, a qualidade dos serviços prestados aos anseios dos usuários é, atualmente, aspecto crítico para o bom desempenho de qualquer órgão da adminis tração pública. Outrossim, a exigência com a transparência e ética no serviço público é uma realidade na sociedade

Art. 5o Nos crimes de ação pública o inquérito policial será iniciado: I - de ofício; II - mediante requisição da autoridade judiciária ou do Ministério Público, ou a requerimento do ofendido ou de quem tiver qualidade para representá-lo. § 1o O requerimento a que se refere o no II conterá sempre que possível: a) a narração do fato, com todas as circunstâncias; b) a individualização do indiciado ou seus sinais característicos e as razões de…

qual os agentes econômicos disputam entre si parcela do mercado. Por conseguinte, aumenta-se o emprego, o crescimento econômico e a renda da população e país. Além disto, os adquirentes são altamente beneficiados, com baixos preços, produtos de qualidade, possibilidade de escolha, maior tecnologia, etc. Ante o exposto, fica evidente a importância da concorrência para o bem estar da sociedade, por tal razão, visando haver um controle para manutenção da concorrência, o Ministério Público…

2015 PREÂMBULO / INTRODUÇÃO Quando se fala na consideração da República Federativa do Brasil como estado soberano, assim se referindo ao princípio da soberania, é de evidente conhecimento a máxima de poder político não mãos do estado, o qual, na qualidade de Estado Democrático de Direito, a detém para a defesa de seu povo, de sua ordem, de seu progresso. Entretanto, considerando a possibilidade de possíveis oscilaçõesocorrerem na ordem democrática, aquele que detém a soberania é o…

Presidente (Arts. 20 a 21). Capítulo IV - Das atribuições do Vice-Presidente (Arts. 22 a 25). Capítulo V - Das atribuições do Corregedor Regional Eleitoral (Arts. 26 a 38). Capítulo VI - Do Procurador Regional Eleitoral (Arts. 39 a 42). TÍTULO II - DA ORDEM DO SERVIÇO DO TRIBUNAL (Arts. 43 a 88) Capítulo I - Do serviço em geral (Arts. 43 a 47). Capítulo II - Da distribuição (Arts. 48 a 54). Capítulo III - Do Relator (Arts. 55 a 58). Capítulo IV - Do Revisor (Art. 59). Capítulo V - Das…