Contrato público não oneroso

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NÃO ONEROSO Contrato de prestação de serviço não oneroso que fazem entre si o Município de Gonçalves a Sociedade Sul Mineira de Radiodifusão FM LTDA e a Rádio FM LTDA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GONÇALVES, pessoa jurídica de Direito Público Interno, com domicílio e foro nesta cidade e Comarca de Gonçalves, Minas Gerais, na Praça Treze de Maio, s/n. º, CEP n.º 00000-000, inscrita no CNPJ sob n.º ............................., neste ato representado pelo Prefeito Municipal, JOÃO DA SILVA, brasileiro, solteiro, comerciante, residente na Rua Tiradentes, nº 121, Jardim das Rosas, nesta cidade e Comarca, Estado de Minas Gerais, inscrito no CPF-MF sob n.º ................. e portador da Cédula de Identidade RG n.º .................., expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de Minas Gerais. CONTRATADAS: SOCIEDADE SUL MINEIRA DE RADIODIFUSÃO FM LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob n.º ........................, IE ............................. e IM n.° ............ e RÁDIO FM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n.º ..................................., IE................ e IM n.° .........., ambas com sede à Av. JOÃO DA COSTA, n.º 199, Jardim Nova Cidade, CEP 00000-000, na cidade de Gonçalves, Estado de Minas Gerais neste ato representadas por seu Representante legal, SABADOS DE DOMINGOS, brasileiro, casado, radiodifusor, portador da Cédula…

MINISTÉRIO DA DEFESA COMANDO DA AERONÁUTICA (ORGANIZAÇÃO MILITAR) CONTRATO DE CESSÃO DE USO A TÍTULO NÃO ONEROSO Nº _____/______/_____ Espécie: Termo de Contrato PAG Nº: XXXXXXXXXXXXXXXX Modalidade de Licitação: Pregão Publicado no DOU: Aos (número por extenso) dias do mês de (nominar o mês por extenso) de dois mil e treze, reuniram-se na sala do Comandante, Chefe ou Diretor da (OM), localizada no (citar o endereço), as partes abaixo qualificadas para contratarem nas condições que se…

pressupostos de existência, validade e eficácia, com o propósito de produzir efeitos admitidos pelo ordenamento jurídico pretendidos pelo agente”. Difere do ato jurídico, não há acordo de vontade, Exemplo: ocupação ou posse de terreno ou edificação de casa no terreno apossado, etc. Características: - Em regra é bilateral; - exige vontade qualificada; - permite a criação de situações novas e a obtenção de múltiplos efeitos. - A manifestação de vontade tem qualidade negocial:…

Oi, não sei porque eu tenho que enviar algo para poder ver os outros trabalhos. totalmente desnecessário. Dessume-se, do conceito acima exposto, que o contrato de prestação de serviço apresenta a seguinte natureza jurídica: bilateral, oneroso, consensual, de duração continuada e não solene. Possui natureza bilateral, pois o contrato gera obrigações para ambos os contratantes. Ou seja: o tomador deverá pagar a remuneração ao prestador e este deverá realizar a atividade avençada e na…

2 1.Conceito Do Contrato oneroso 3 1.2.Principios 3 1.3.Classificação do contrato oneroso 3 1.4.Estrutura do contrato do contrato oneroso 3 1.5.Características linguísticas 4 1.6.Condições de validade de um contrato oneroso 4 Conclusão 5 Referencia Bibliográfica 6 I.capitulo 1.Introdução O presente trabalho tem por objectivos abordar contrato oneroso onde irei falar de conceito do contrato oneroso, o principio a sua classificação a sua estrutura…

de depósito pode ser gratuito? R: Em sua essência, o contrato de depósito é gratuito e unilateral (pois se refere mais a um favor que o depositário faz ao depositante). 2. O contrato de depósito pode ser oneroso? R: Pode, na exceção, ser oneroso quando deste contrato houver vantagens ou desvantagens para ambas as partes, a possibilidade de ser uma coisa ou outra (gratuito ou oneroso) torna este contrato bifronte e ainda quando nascerem obrigações posteriores, o contrato passa a ser…

resilição de um contrato, revogação de mandato, etc.). - Não receptícios – são aqueles em que o conhecimento por parte de outras pessoas é irrelevante (ex.: testamento, confissão de dívida, etc.). b) Bilaterais – são os que se perfazem com duas manifestações de vontade, coincidentes sobre o objeto. Essa coincidência chama-se consentimento mútuo ou acordo de vontades(contratos em geral). Podem existir várias pessoas no pólo ativo e também várias no pólo passivo, sem que o contrato…

DEMONSTRAÇÃO DE FLUXO DE CAIXA – CAIXA..........................................08 4) “RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO”.................................................................08 5) PARECERES DOS AUDITORES..........................................................................09 6) IDENTIFICAÇÃO DE ATIVOS INTANGÍVEIS.......................................................10 7) PASSIVO…

contraprestação: Onerosos  São aqueles em que uma das partes assume o ônus e a outra parte assume as vantagens, ou ambos assumem ônus e obrigações. Gratuitos  Quando existe somente uma prestação. Quanto à execução: Execução instantânea  Quando o contrato é de execução imediata, esgotando-se num só instante, mediante uma única prestação, num único ato. Trato sucessivo  Quando o contrato será executado em vários atos, no momento futuro, continuadamente.…

transferir a coisa em troca. Oneroso – troca da coisaCONTRATO DE COMPRA E VENDA Conceito- é o contrato pelo qual um comprador e um vendedor negociam entre si uma coisa sendo que o vendedor se obriga a transferir a coisa em troca. Oneroso – troca da coisaCONTRATO DE COMPRA E VENDA Conceito- é o contrato pelo qual um comprador e um vendedor negociam entre si uma coisa sendo que o vendedor se obriga a transferir a coisa em troca. Oneroso – troca da coisaCONTRATO DE COMPRA E VENDA …