Não Incidência De Icms Sobre Templos Religiosos

mesmo apresenta risco de esquecimento e abandono. Portanto, seu objetivo geral foi avaliar a proposta de definição de um roteiro de visitação do Patrimônio Histórico de Resende quanto ao seu potencial pedagógico e de sensibilização ao turista aluno sobre a valorização dos aspectos culturais locais, ética, senso de cidadania e a necessidade de conservação dos espaços históricos do município. Como objetivo específico buscou-se inventariar o Patrimônio Histórico material presente no…

acentuada desigualdade na distribuição de renda no País gera múltiplas demandas sociais. Conseqüentemente, há várias regiões com elevada carência dos serviços públicos essenciais, tais como, saúde, educação e assistência social. O poder público ainda não se encontra apto a resolver todas as questões sociais. Por esse motivo, a própria sociedade vem buscando prover meios alternativos à prestação de serviços públicos. Esse movimento é crescente, é organizado e independente, que mobiliza a…

ambiental / Raquel Biderman; Laura Valente Macedo. - Rio de Janeiro: Grupo IBMEC Educacional, 2013. 188p.; 20x26 cm. Inclui bibliografia. 1. Gestão ambiental. 2. Gestão ambiental - Brasil. 3. Mudanças climáticas. 4. Setor produtivo e organizações não governamentais - funções. 5. Recursos naturais - impactos. 6. Biomas - Brasil. 7. Centros urbanos. I. Título. II. Macedo, Laura Valente. III. IBMEC online. CDD 363.7 Grupo Ibmec Educacional 1ª Edição - 2013 Sumário…

Ao meu, todavia, pequeno David Fucs, por estar sempre vibrando pelas conquistas acadêmicas do seu pai. E, finalmente, a Flavio Fucs, por disponibilizar-me verdadeiro paraíso idílico para as minhas reflexões, um cantinho especial e sagrado no seu templo, a Pousada Terras do Poente, localizada na Chapada Diamantina. RESUMO O presente trabalho visa a discutir e analisar a aplicação da prescrição intercorrente no processo administrativo fiscal. Partiu-se de uma hipótese, segundo…

PR Programa de Pós Graduação em Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos i PR Programa de Pós Graduação em Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos ii DEDICATÓRIA Dedico este trabalho ao meu amantíssimo Maurício, que não esqueceu das palavras do Prof. Moraes e tornou esta pesquisa possível. Querido marido que me apóia e incentiva com tanto carinho e amor. Meu amigo, companheiro, pesquisador e também orientador. Agradeço sempre a Deus por ter me dado de…

do Chile ) e a Raquel Yrigoyen Fajardo (Universidade Católica do Peru). O capítulo sobre a mundialização do capital foi concebido na Universidade de Chiang Mae, na Tailândia, por ocasião do XIII International Congress on Legal Pluralism. Agradecimentos a Melanie Wiber ( Universidade de Nova Brunswuick), a Gordon R. Goodman (Universidade de Birminghan) e a Rajendra Pradhan ( Universidade do Nepal). O capítulo sobre direito constitucional foi apresentado em evento da Universidade Estadual…

VI - intervenção nas empresas de serviços públicos; VII - requisição de bens. Parágrafo único. Não se inclui nas restrições do inciso III a difusão de pronunciamentos de parlamentares efetuados em suas Casas Legislativas, desde que liberada pela respectiva Mesa. Seção III DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 140. A Mesa do Congresso Nacional, ouvidos os líderes partidários, designará Comissão composta de cinco de seus membros para acompanhar e fiscalizar a execução das medidas referentes ao…

Nota: Este artigo é sobre o estado brasileiro; para a sua capital, veja São Paulo (cidade); para o santo católico, veja Paulo de Tarso; para outros significados, veja São Paulo (desambiguação). Paulista também redireciona para este artigo; para outros significados, veja Paulista (desambiguação). Coordenadas: 21º 49' S 49º 12' W Estado de São Paulo Bandeira de São Paulo Brasão de Armas de São Paulo (Bandeira) (Brasão) Lema: PRO BRASILIA FIANT EXIMIA (Pelo Brasil, faça-se o melhor)…

Responsabilidade civil de ato ou fato de terceiros 4.3.4 Responsabilidade pelo fato da coisa 12/3494 4.3.5 Responsabilidade pelo fato ou guarda de animais 4.3.6 Indenização 4.4 Direito das coisas 4.4.1 Posse 4.4.1.1 Conceito de posse 4.4.1.2 Teorias sobre a posse 4.4.1.3 Posse e detenção 4.4.1.4 Objeto da posse 4.4.1.5 Classificação da posse 4.4.1.5.1 Posse direta e posse indireta 4.4.1.5.2 Posse nova e posse velha 4.4.1.5.3 Posse de boa-fé e posse de má-fé 4.4.1.5.4 Posse justa e…

ADMINISTRAÇÃO, CONTABILIDADE E ECONOMIA PROGRAMA DE MESTRADO EM DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ANA PAULA DA COSTA PEDROSO TRANSIÇÃO LENTA OU CICLOS DE CRESCIMENTO NÃO SUSTENTÁVEIS – EFEITOS SOBRE O BEM ESTAR DO RIO GRANDINO Porto Alegre 2010 2 ANA PAULA DA COSTA PEDROSO TRANSIÇÃO LENTA OU CICLOS DE CRESCIMENTO NÃO SUSTENTÁVEIS – EFEITOS SOBRE O BEM ESTAR DO RIO GRANDINO Dissertação apresentada como requisito para obtenção do grau de Mestre pelo Programa de Pósgraduação…