Monografia Sobre Aposentadoria

Coordenadora Adjunta do Curso de Direito Chapecó (SC), OUTUBRO 2010. 3 ALAIRTO LEONIR SARTURI A (IN) CONSTITUCIONALIDADE NA APLICABILIDADE DO BENEFÍCIO AUXÍLIO-RECLUSÃO AOS SEGURADOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL FRENTE AO PRINCÍPIO DA ISONOMIA Monografia aprovada como requisito parcial para obtenção do grau de BACHAREL EM DIREITO no Curso de Graduação em Direito da Universidade Comunitária da Região de Chapecó - UNOCHAPECÓ, com a seguinte Banca Examinadora:…

CONVIVÊNCIA PAULO FAGUNDES FONSECA PENIDO Faculdade de Medicina de Minas Gerais Curso de Especialização em Envelhecimento e Saúde do Idoso Belo Horizonte 2004 MAXIMILIANE JAQUELINE MENDES O PAPEL DO ASSISTENTE SOCIAL NO C. C. P. F. F. P. Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Envelhecimento e Saúde do Idoso - como exigência para finalização do curso de especialização, Conclusão de Curso, sob a orientação da Profª Maria de Melo. Belo Horizonte/2004

2008 CREUZA MARIA LIMA DONATELLI DANO MORAL NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO Monografia apresentada no Curso de Direito da Universidade de Caxias do Sul, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Ms. Ângela Adelaide Lucena Caxias do Sul 2008 DANO MORAL NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO Creuza Maria Lima Donatelli Monografia submetida à Banca Examinadora no Curso de Direito da Universidade de…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ARARAQUARA – UNIARA DIREITO CAMILA RIBEIRO DE NOVAIS BREVE HISTÓRICO SOBRE A LEI COMPLEMENTAR 135/2010 E A INELEGIBILIDADE DECORRENTE DE CONDENAÇÕES CRIMINAIS TRANSITADAS EM JULGADO ARARAQUARA/SP 2012 CAMILA RIBEIRO DE NOVAIS BREVE HISTÓRICO SOBRE A LEI COMPLEMENTAR 135/2010 E A INELEGIBILIDADE DECORRENTE DE CONDENAÇÕES CRIMINAIS TRANSITADAS EM JULGADO Monografia Jurídica apresentada como exigência parcial para o título de bacharelado em direito, do…

BRASÍLIA - DF 2014 1 - TEMA Estudo da atividade rural e suas comprovações legais. Para escolha do presente tema, foi fundamental sua relevância e atualidade, uma vez que aposentadoria rural tem sido objeto de ações no judiciário. 2 - JUSTIFICATIVA O presente trabalho encontra justificativa nas dificuldades enfrentadas pelo trabalhador rural, para obter os benefícios da Previdência

trabalho. O uso dos Equipamentos de Proteção Individual torna-se assim uma estratégia de grande importância na busca de menores índices de acidente e doença do trabalho. Sendo assim, o objetivo desse trabalho é retratar sobre a importância da segurança no trabalho dentro das empresas, e sobre a necessidade da utilização do IPI no ambiente organizacional. Palavras-Chave: Segurança do Trabalho. Qualidade de Vida, Direitos e Deveres. Ambiente do Trabalho. Equipamentos de Proteção…

combate ao desemprego deve ser eficaz, de forma a dificultar a despedida arbitrária, que prejudica demasiadamente o trabalhador honesto. Antes de discorrer sobre o tema objeto da pesquisa, a extinção do contrato de trabalho, torna-se extremamente necessário, visando facilitar o entendimento da matéria, tecer algumas considerações sobre o contrato de trabalho. Assim, o contrato de trabalho dá origem a uma relação jurídica entre os contratantes. É de se destacar que o artigo 442 da…

novembro de 2008 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO E SUA CONTRIBUIÇÃO NA PREVENÇÃO DE ACIDENTES LOUISE DE FREITAS ABRAHÃO Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Esp. Renato Samir de Mello Itajaí (SC), Novembro de 2008 AGRADECIMENTO Agradeço…

9 - Estabilidade à gestante.........................09 6.10 - Licença paternidade............................09 6.11 - Aviso prévio...................................09 6.12 - Integração a Previdência Social................10 6.13 - Aposentadoria..................................10 6.14 - Auxílio-doença.................................ll 6.15 - Salário maternidade............................ll 6.16 - Auxílio-natalidade.............................ll 6.17 - Abono…

apresentar a evolução histórica da previdência social no Brasil, com ênfase nas mudanças determinadas pelas chamadas Primeira e Segunda Reformas. Serão analisadas as principais mudanças efetuadas na Constituição Federal nas regras para concessão de aposentadorias e pensões dos servidores públicos. Também será analisado se os servidores atingidos tinham direito adquirido ou simples expectativa de direitos. Por fim, será analisada a polêmica estabelecida com a aprovação da instituição da…