Monografia Personalidade Juridica Do Nascituro

Itabira 2010 FUNDAÇÃO COMUNITÁRIA DE ENSINO SUPERIOR DE ITABIRA – FUNCESI FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DE ITABIRA - FACHI Graciele Simony Muniz Ramos A NATUREZA DA AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade de Ciências Humanas de Itabira, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Professora Marina Alice de Souza Santos Itabira 2010

pela paciência e auxílio durante a realização desta monografia. RESUMO Análise do instituto da eutanásia em seus aspectos éticos e jurídicos, com base no Ordenamento Jurídico brasileiro. Este trabalho, devido à importância deste assunto neste país, de início, expõe os princípios da Bioética e do Biodireito. Demonstra o conceito para, em seguida, apresentar a eutanásia em seus aspectos éticos e jurídicos. Mostra a existência de lacuna jurídica no Ordenamento Jurídico brasileiro e a…

JULGAMENTO A Comissão Julgadora, Instituída de acordo com os artigos 24 e 25 da Resolução 2516/2002 CEPE, 27 de dezembro de 2002, da Universidade Estadual do Ceará / UECE, após análise e discussão da Monografia submetida, resolve considerá-la SATISFATÓRIA para todos os efeitos legais: Aluno (a): Monografia: Curso: Resolução: Portaria: Sidney Moura da Silva Aborto do Feto Anencefálico: Direito ou Crime? Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal 2516/2002 - CEPE,…

Descumprimento de Preceito Fundamental nº54 São Luís 2013 1 KAYLLA STEPHANIE DE SOUSA PALHANO ABORTO DE FETO ANENCEFALICO: a interpretação do Código Penal Brasileiro diante da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº54 Monografia apresentada à Faculdade Santa Terezinha – CEST, como requisito parcial para obtenção de título de bacharel em Direito. Orientador: Prof. Ms. Amanda da Silva Madureira São Luís 2013 2 Palhano, Kaylla Stephanie de…

Direito em seus artigos, monografias, teses, aulas, livros, etc. Interpretar a lei para corretas aplicação da Lei. 3) Jurisprudência: É a interpretação da Lei feita pelos juízes e tribunais em suas decisões. 4) Costume: É reiteração constante de uma conduta aceita como se fosse o Direito. Fila de banco, cheque pré-datado. - Pessoa natural: É aquela que proveio da mulher. - Personalidade civil: Do nascimento com vida. Método de Galeno, para ver se tem ar nos pulmões. - Nascituro: É…

também foram utilizados o método indutivo, o dialético, e o axiológico, de valoração. Apesar de ser um tema muito discutido atualmente, o material disponível quase sempre é na área médica, científica ou religiosa. Praticamente não havia uma abordagem jurídica sobre o tema, salvo pela discussão da constitucionalidade da Lei de Biossegurança que aconteceu no Supremo Tribunal Federal. Há algum conteúdo em livros de bioética e biodireito. Foi preciso fazer uma releitura de livros sobre…

da supracitada Resolução. Professor: ERIVALDO HENRIQUE DE MELO MEDEIROS Assinatura: _____________________________________ MARIANA DA SILVA LOBÃO A DISCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO ANENCEFÁLICO NO BRASIL Esta monografia foi julgada adequada para a obtenção do Título de Bacharela em Direito, pela Faculdade de Ciências de Timbaúba - FACET em 23 de novembro de 2010. Apresentada à Comissão Examinadora, integrada pelos membros:…

HUMANA ASSISTIDA: PREVISIBILIDADE CONSTITUCIONAL? AVALIADORES: Nome:___________________________ Titulação:______________ Nota:____ Nome:___________________________ Titulação:______________ Nota:____ NOTA FINAL DA MONOGRAFIA: ______________________________ ASSINATURA DO COORDENADOR: ___________________________ RECIFE, _____ DE _____________________ DE _______. Recife, 2008 RESUMO A Presente obra expõe o avanço da…

expectativas dos estudantes do Curso de Direito é iniciar, quanto antes, a produção das principais peças processuais, em especial a petição inicial. As disciplinas Teoria e Prática da Narrativa Jurídica (segundo período), Teoria e Prática da Argumentação Jurídica (terceiro período) e Teoria e Prática da Redação Jurídica (quarto período) pretendem, juntas e progressivamente, ajudar você a desenvolver todas as habilidades e competências necessárias à consecução dessa tarefa, em especial:…

Costa 10 ABORTO: DIREITO OU CRIME? Monografia apresentada à Coordenação Geral do TCC da Faculdade de Educação e Ciências Humanas de Anicuns – FECHA, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Profª. Cláudia Pimenta Leal Mestre em Ciências Penais e Especialista em Criminologia pela UFG. ANICUNS/GOIÁS OUTUBRO/2005 Caroline Inácio Mathias Costa 11 ABORTO: DIREITO OU CRIME? Monografia apresentada à Coordenação…