Monografia Periculosidade Nr 1 6

Artigo Aspectos Legais para Abertura de Laboratórios de Análises Clínicas e Responsabilidade Técnica dos Exames Adriana Antônia da Cruz Furini1, Margarete Teresa Gottardo de Almeida2 1 - Centro Universitário de Rio Preto – Unirp 2 - Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto – Famerp Resumo Summary Aspectos legais para abertura de laboratórios de análises clínicas e responsabilidade técnica dos exames A presente revisão pretende fornecer informações sobre as Legal aspects

Luiz Freire, 500 . Recife – UF PE CEP: 50740-540 Telefone/Fax (81) 21251600 Fax: (81) 21252338 E-mail de contato gd@cefetpe.br Site da unidade www.cefetpe.br Área do Plano Construção Civil Habilitação 1 Habilitação : Carga Horária: 3836 horas / curriculares Estagio Horas 420 horas / curriculares EQUIPE GESTORA Direção Geral: Sergio Gaudêncio Portela de Melo Direção de Ensino: Maria Tereza Duarte Dutra Direção de…

|Construção Civil | |Habilitação | |1 |Habilitação : | | | |Carga Horária: |3836 horas / curriculares

1 INTRODUÇÃO O direito ao meio ambiente laboral está expressamente garantido na Constituição Federal/1988 (CF/88), sendo qualificado como um direito fundamental, considerando a interpretação sistemática dos seus artigos 1º, inciso III, que afirma que a República Federativa do Brasil, sendo um Estado Democrático de Direito, tem como um de seus fundamentos, a dignidade da pessoa humana; e a interpretação do art. 225, caput, onde está claro que o meio ambiente equilibrado é elemento…

ANÁLISE DO ART. 33 DA NOVA LEI DE DROGAS E SUA EFICÁCIA PROCESSUAL Antenor Costa Silva Júnior* São Luis/MA - 2010 SUMÁRIO: 1 INTRODUÇÃO; 2 ANÁLISE HISTÓRICA; 2.1 A evolução da drogas no Brasil e no mundo das leis; 2.2 Dos conceitos das drogas; 2.3 A função social das penas; 2.4 Das medidas de repressão e prevenção; 3 ANÁLISE DA LEI 11.343/06; 3.1 Estudo comparado com a Lei 6.368/76; 3.2 Estudo comparado com a Lei 10.409/02; 3.3 Estudo comparado com a Lei 9.099/95; 4 ANÁLISES PROCESSUAIS; 4.1

legislação aplicada [livro eletrônico] / Alex Sander Branchier, Juliana Daher Delfino Tesolin. – 3. ed. rev. e atual. – Curitiba: Ibpex, 2012. 2 MB ; PDF ISBN 978-85-7838-946-8 1. Direito 2. Legislação I. Tesolin, Juliana Daher Delfino. II. Título. CDU-340.1:340.134 20. ed. Índices para catálogo sistemático: 1. Direito e legislação 340.1:340.134 Foi feito o depósito legal. 1ª edição, 2003 2ª edição rev. e atual., 2004 3ª edição rev. e atual., 2006 Informamos que é de inteira…

NORMAS EM MEIO AMBIENTE Para Analista Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (ÁREA DE CONCENTRAÇÃO II: POLÍTICAS E GESTÃO EM MEIO AMBIENTE) Encontre o material de estudo para seu concurso preferido em O REI DAS APOSTILAS www.oreidasapostilas.com.br 1. Meio ambiente na Constituição Federal de 1988 2. Agenda 21 Brasileira 3. Políticas de meio ambiente: 3.1. Política Nacional de Meio Ambiente - Leis n.º 6.938/81 e 10.165/00 e Decreto n.º 99.274/90 3.2. Política Nacional de Educação…

INSTITUTO BRASILEIRO DE POLÍTICA E DIREITO DO CONSUMIDOR CONTRATOS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Vol. 1 EDITORA AFILIADA BIBLIOTECA DE DIREITO DO CONSUMIDOR (p. 1) INSTITUTO BRASILEIRO DE POLÍTICA E DIREITO DO CONSUMIDOR Vol. 1 - Contratos no Código de Defesa do Consumidor - 3ª edição, revista, atualizada e ampliada - Cláudia Lima Marques. BIBLIOTECA DE DIREITO DO CONSUMIDOR 1. Contratos no Código de Defesa do Consumidor. 2. ed. revista, atualizada e ampliada - Cláudia Lima Marques

.......................................................................... 87 ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROJETO PEDAGÓGICO E DA APRENDIZAGEM DO DISCENTE ........................................................................................ 90 1. Avaliação dos componentes curriculares ................................................................................ 90 2. Avaliações de aprendizagem ...............................................................................................

CAPÍTULO III PRÁTICA CIVIL 1. Ação de Indenização por Dano Moral - Cheque Devolvido Indevidamente – Vara Cível EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE _________ OBJETO: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - CHEQUE DEVOLVIDO INDEVIDAMENTE _________ (qualificação), por seu advogado e procurador judicial, infra-firmado, vem, a presença de V. Ex.a., nos termos do art. 5º, X, da Constituição Federal, promover a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL