Monografia Licitação Registro De Preço Carona

principal o combate à corrupção. As reflexões ao longo dos capítulos indicam que o sistema de compras é complexo e juntamente com as suas interpretações, cada vez mais restritivas, deixa em segundo plano a questão da qualidade dando prioridade ao menor preço o que nem sempre se mostra a aquisição mais vantajosa. A hipótese inicial de que não se tem conseguido compras com qualidade aceitável, principalmente bens e serviços comuns, se mostra verdadeira. Concluímos que os diversos…

pluralista: a questão das cotas raciais em universidades Helton Kramer Lustoza 250 O compromisso de compra e venda e a vigência das Súmulas 84 e 239 do STJ Gerson Luiz Carlos Branco 267 A utilização do Sistema de Registro de Preços por órgãos que não participaram da licitação: uma análise do art. 8º do Decreto Federal nº 3.931, de 19 de setembro de 2001 Thiago Dellazari Melo 286 O monumento bárbaro: desconcertando o sistema penal entre violência, crime e logos…

PROJETO 20 ANOS CIA CARONA DE TEATRO BLUMENAU, ABRIL DE 2014. Início: 01/01/2015 - Fim: 31/12/2015 Agência do Banco do Brasil: 5203-5 Área: Artes Cênicas Segmento: Teatro Produto: Manutenção de Cia Teatral Resumo: O projeto procura viabilizar conjunto de ações da Cia Carona de Teatro, grupo com sede em Blumenau, SC, promovendo atividades cênicas em comemoração aos 20 anos do coletivo a ser celebrado em 2015, com…

FAI CURSO BACHARELADO EM CIENCIAS CONTÁBEIS Érica Guimarães Duarte LICITAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Inovações trazidas pelo Regime Diferenciado de Contratações Pública. CAXIAS-MA 2014 Érica Guimarães Duarte LICITAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Inovações trazidas pelo Regime Diferenciado de Contratações Pública. Monografia apresentada a Faculdade do Vale do Itapecuru - FAI, para obtenção do título de…

Administração pública; 02. Licitação; 03. Pregão; 04. Sistema de Registro de Preços; 06. Regime Diferenciado de Contratação; 07. Padronização; 08. Contratação direta; 09. Contratos Administrativos; 10. Gestão de contratos. Bibliografia básica: FERNANDES, JORGE ULISSES JACOBY – Sistema de Registros de Preços e Pregão presencial e eletrônico. Editora Fórum; FURTADO, LUCAS ROCHA – Curso de Licitação e Contratos. Editora Fórum; JUSTEM FILHO, MARÇAL – Comentários à Lei de Licitação e…

..............54 10 LISTA DE ABREVIATURAS AF – Assistência Farmacêutica ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária Comprasnet - Portal de Compras do Governo Federal CONJUR – Consultoria Jurídica CPL – Comissão Permanente de Licitação DF – Distrito Federal FIFO – First in First Out HFA – Hospital das Forças Armadas IC – Instituto de Cardiologia LOA – Lei Orçamentária Anual LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal MD – Ministério da Defesa MPOG – Ministério do Planejamento

Filho, como doutrina isolada, entende que a Motivação não é princípio. O direito brasileiro admite a motivação aliunde, art. 50, §1º da lei 9784/99, ou seja, a motivação de um ato administrativo pode ser remetida a outro ato (ex.: suspensão de uma licitação diante de um parecer.).  Segurança jurídica: proíbe a retroação de normas que prejudique a coletividade. (FOI DADO COMO PRINCÍPIO NA AULA DE 1ª FASE DA OAB) Atenção!!! Deve haver uma grande preocupação em diferenciar a moralidade…

Serviços de Qualquer Natureza sobre os Serviços Notariais e Registrais Santa Maria (RS) 2009 SÉRGIO JULIAN ZANELLA MARTINEZ CARO O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza sobre os Serviços Notariais e Registrais Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Direito Notarial e Registral, na modalidade Formação para o Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Especialização em Direito Notarial e Registral.…

Contrato de Transporte Monografia apresentada no curso de especialização lato sensu de contratos na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo como parte do critério de avaliação para a conclusão do módulo III. São Paulo 2013 SUMÁRIO I. CONCEITO CARACTERÍSTICAS................................................................. I.I. NATUREZA JURÍDICA E LOCAÇIZAÇÃO DO SISTEMA JURÍDICO.......... I.II. CONCEITO ......................

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 46 Seção I – Dos Princípios 46 Art. 1º 46 Parágrafo único 47 Da aplicação da Lei nº 8.666/93 às Empresas Estatais 47 Info 17/TCU – Petrobrás e a lei nº 8.666 48 STJ. MS. Sociedade de economia mista e licitação. possibilidade 48 STJ. Súmula 333 – MS e licitação de empresa estatal. possibilidade 50 Da aplicação da lei nº 8.666 às OS e OSCIP 50 Evolução da posição do TCU 50 Diferenciação entre OS e OSCIP – submissão da primeira à lei 8.666 52 INFO 03/TCU - Submissão…