Monografia Lei Das Locações

CAMPUS ITAJAÍ CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA – NPJ SETOR DE MONOGRAFIAS ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO CARLA FABIANI PACKER Itajaí, 2010 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS – CEJURPS CAMPUS ITAJAÍ CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA – NPJ SETOR DE MONOGRAFIAS ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO CARLA FABIANI PACKER Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como…

serviços, ou sobre qualquer outra situação. Quanto às isenções, podemos dizer que apesar de permitir à União, Estados, Distrito Federal e Municípios, deixem de cobrar tributos, estes, existem e são passíveis de cobrança, pois são as próprias leis que criam tais tributos, que aplicam as regras da isenção fiscal referente aos respectivos tributos, sejam eles pertencentes aos Estados, Municípios, Distrito Federal ou à União. Porém a que se destacar que a União não pode isentar…

EFETIVAÇÃO DA DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL NAS INSTITUIÇÕES QUE DESENVOLVEM O ATENDIMENTO DE ASEMA Porto Alegre 2009 ELOIR HEIMERDINGER A EFETIVAÇÃO DA DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL NAS INSTITUIÇÕES QUE DESENVOLVEM O ATENDIMENTO DE ASEMA Monografia apresentada à Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul como exigência para obtenção do titulo de Especialista em Direito da Criança e do Adolescente. Orientadora: Ms. Cladis Bassani Junqueira Porto…

Dedicatória Dedicamos este trabalho às nossas famílias pelo carinho, apoio e compreensão pelas horas de ausência. AGRADECIMENTOS A construção do pensamento, do saber, das próprias indagações, e a feitura de uma monografia é como uma escada, onde a cada dia subimos ou descemos alguns degraus... uma escada não retilínea, mas em formato de caracol, espiral. Muitas pessoas contribuíram para a conclusão deste trabalho, no subir cotidiano do caracol. Agradecemos de maneira

Monografia exigida como trabalho final de conclusão de curso e como requisito para obtenção do Título de Bacharel em Ciências Contábeis da Faculdade Piauiense - FAP, sob orientação da Professora Joselita Silva Chantal TERESINA 2010 ANNE KAROLINE PEREIRA BARROSO A PROGRESSIVIDADE Das ALÍQUOTAS DO IPTU NO MUNICÍPIO DE TERESINA Monografia exigida como trabalho final de

INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO A LEI Nº 8.429/92 E A EXIGÊNCIA DE DOLO OU CULPA DO AGENTE PÚBLICO Ana Carolina Moreira Sampaio Presidente Prudente/SP 2010 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO A LEI 8.429/92 E A EXIGÊNCIA DE DOLO OU CULPA DO AGENTE PÚBLICO Ana Carolina Moreira Sampaio Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de…

Anotação de Responsabilidade Técnica Benefícios de Despesas Indiretas Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Boas Práticas de Fabricação Certidão de Acervo Técnico Custo(s) Direto(s) current Good Manufacturing Practices Consolidação das Leis Trabalhistas Custo(s) Indireto(s) Critical Path Method – Método de Caminho Crítico Conselho Regional Agronomia de Engenharia, Arquitetura e Diálogo Diário de Segurança Food and Drug Administration Fundo de Garantia do Tempo de…

Por fim, o último capítulo deste trabalho, demonstra o posicionamento legal e jurisprudencial das relações homoafetivas no Brasil, este tópico é dividido didaticamente em dois aspectos. Inicialmente tratou do aspecto legal, no qual se destaca a Lei Maria da Penha, considerada por esse trabalho como o embrião do reconhecimento legal das relações aqui tratadas. Em seguida, pontuou-se sobre a posição jurisprudencial, enfatizando a atuação dos tribunais do sul do país, mais precisamente, os gaúchos

Colins de Carvalho CINEMA DIGITAL E DEMOCRACIA DA PRODUÇÃO NA SÉTIMA ARTE: Breve estudo da produção cinematográfica digital brasileira a partir do filme “Apenas o fim” Monografia apresentada à Universidade Federal Fluminense - UFF, como um dos requisitos para a obtenção do título de Bacharel em Produção Cultural. Orientador: Prof. (Ms.) Hélio Jorge Pereira de Carvalho

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO O PODER LEGISLATIVO DA UNIÃO EM MATÉRIA DE LICITAÇÕES: UM ESTUDO DE SUA CONSTITUCIONALIDADE LUIZ FILIPI VEGINI DA SILVA Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professor MSc. João Luís Emmel Itajaí (SC), novembro de 2008. iii AGRADECIMENTO…