Monografia Lei 12 403 11

Faculdade de Direito EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CURSO DE DIREITO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Uni-FMU como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação Rodrigo Cunha. Mariana Ferreira Alves R.A: 443.252-2 Turma 329-G Nº 31 SÃO PAULO - SP 2004 2 do Professor BANCA EXAMINADORA ______________________________________ Professor: Rodrigo da Cunha Lima Freire ______________________________________…

Novo Repartimento- Pará-Brasil 2013 Universidade Federal do Pará Instituto de Ciências da Educação – Faculdade de Educação Especialização em Gestão Escolar (EaD) A Comissão Examinadora, abaixo assinada, aprova a Monografia. CONSELHO ESCOLAR: A COMUNIDADE PARTICIPANDO DA GESTÃO ESCOLAR Elaborado por Lindiana Dos Santos Barros Como requisito para obtenção do Grau de Especialista em Gestão Escolar COMISSAO EXAMINADORA…

INTRODUÇÃO A proteção integral relativa ao trabalho e todas as implicações históricas e profundos reflexos sociais, veio atender a finalidade do tema da presente monografia. Objetiva-se fazer uma análise e uma posterior abordagem quanto aos aspectos jurídicos da proteção integral nas relações de emprego envolvendo menores. Quando se trata de Direito do Trabalho no Brasil, onde as desigualdades sociais são imensas, o princípio da proteção integral é, deveras, justificável. A…

Orientador Prof. Paulo José Rio de Janeiro - RJ 2014 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” AVM FACULDADE INTEGRADA Recursos Humanos: Portas para a Aprendizagem Através da Educação Corporativa Apresentação de monografia à AVM Faculdade Integrada como requisito parcial para obtenção do grau de especialista em Gestão de Recursos Humanos. Por: Alexandre Vasconcellos de Andrade AGRADECIMENTOS Agradeço à Inteligência Suprema, causa primeira

DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE – SP RESPONSABILIDADE CIVIL DO ERRO MÉDICO Guilherme Penitente Carvalho Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Professor Francisco José Dias Gomes. PRESIDENTE PRUDENTE – SP 2011 RESPONSABILIDADE CIVIL DO ERRO MÉDICO Monografia aprovada como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito FRANCISCO JOSÉ DIAS…

Siemann Responsabilidade Civil Objetiva do Empregador no Acidente de Trabalho Monografia apresentada para obtenção do Título de Especialista em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito Previdenciário da Faculdade INESP. Orientador: Prof. Andre Luiz Paes de Almeida JACAREÍ - SP 2011 RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO EMPREGADOR NO ACIDENTE DE TRABALHO ELIANE NASCIMENTO SIEMANN Monografia apresentada para obtenção do Título de Especialista em Direito do…

5.6 Manual HYPERLINK http//www.leffa.pro.br/textos/abnt.htm l 5.1 Monografia HYPERLINK http//www.leffa.pro.br/textos/abnt.htm l 5.1 Monografia (Inclui livros, folhetos, trabalhos acadmicos (dissertaes, teses etc), manual, guia, catlogo, enciclopdia, dicionrio etc) HYPERLINK http//www.leffa.pro.br/textos/abnt.htm l 4.1.6 Outros tipos de responsabilidade HYPERLINK http//www.leffa.pro.br/textos/abnt.htm l 5.7 Parte de monografia HYPERLINK http//www.leffa.pro.br/textos/abnt.htm l 4.8.3…

Sabbag Malucelli CURITIBA 2011 TERMO DE APROVAÇÃO Juliane Tedeski ALIMENTOS GRAVÍDICOS Esta monografia foi julgada e aprovada para a obtenção do grau de Bacharel no Curso de Direito da Universidade Tuiuti do Paraná. Curitiba, ___ de _____________ de 2011. ____________________________________________ Prof. Dr. Eduardo de Oliveira Leite Coordenador do Núcleo de Monografia Universidade Tuiuti do Paraná Orientador: ____________________________________________…

Guia Acadêmico - UNIVALI - 2014 Sumário guia acadêmico - univali - 2014 Avaliação Institucional ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ 10 10 10 11 CALENDÁRIO ACADÊMICO 12 O ACADÊMICO 16 16 16 17 17 A Universidade Dados da Univali -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Visão / Missão / Valores / Objetivos --

Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990, trouxe um conjunto de normas disciplinadoras dos direitos fundamentais de meninos e meninas, destinando-se a implantação do sistema de garantias, pois [...] apesar de toda a inovação no que tange à assistência, proteção, atendimento e defesa dos direitos da criança e do adolescente, constantes na Constituição Federal, estes não poderiam se efetivar se não regulamentados em lei ordinária. Se assim não…