Monografia Infraero

Pereira, História do Brasil, 1993, p. 123; e François Furet e Mona Ozouf, Dictionnaire critique de la Révolution Française, 1988.V. tb. Débora Cagy da Silva, 0 poder constituinte originário e sua limitação pelos direitos humanos, 2003, mimeografado (monografia de final de curso escrita sob minha orientação). 95 Foi nesse ambiente que Sieyès desenvolveu e divulgou a formulação teórica que o tomaria célebre*. Em opúsculo clássico, intitulado Qu 'est-ce que le Tiers État?, escrito no…

br/autenticidade.html, pelo código 00012012113000111 Documento assinado digitalmente conforme MP n o 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 112 ISSN 1677-7042 1 ser incluído na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira. Art. 2º A proposta de Resolução está disponível na íntegra no site da Anvisa, no endereço eletrônico http://www.anvisa.gov.br, e as sugestões…

natureza ortográfica ou gramatical ou a alguma impropriedade vocabular. A Amazônia ainda sob o aspecto estritamente físico, conhecê-mo-la ( A ) aos fragmentos. Mais de um século de perseverantes pesquisas e uma literatura inestimável, de numerosas monografias, mostram-no-la ( B ) sob incontáveis aspectos parcelados. O espírito humano, deparando-o ( C ) maior dos problemas fisiográficos, e versando-o, tem-se atido ( D ) a um processo obrigatoriamente analítico, que se, por um lado,…

(territórios); paralelamente, aumenta o quadro de funcionários públicos necessários para o atendimento das novas tarefas assumidas pelo Estado. A partir de então, enriqueceu-se o Direito Administrativo com sucessivas obras, das quais, excluídas as monografias, que são inúmeras, destacam-se as de Themístocles Brandão Cavalcanti (Instituições de direito administrativo brasileiro, de 1936; Tratado de direito administrativo, de 1948/1949; Princípios de direito administrativo, de 1945), José…

uma das três pessoas políticas (União. Estado-Membro/Distrito Federal e Município). as mais expressivas empresas públicas. São exemplos a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos — ECT. e a Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária — INFRAERO. ambas na esfera federal. Repita-se que com essa destinação caracterizam-se como entes da Administração indireta da União. A análise dessas empresas. criadas para a execução e exploração de serviço público é o que nos interessa. &…

serviço público, Brasília, v. 58, n. 1, p. 37-55, jan./mar. 2007. ELMORE, R. F. Organizational models of program implementation. Public policy, v. 26, n. 2, p. 158-228, 1978. FARIA, I. M. L. Evolução do Ministério do Meio Ambiente. 2006. 44 f. Monografia (Graduação em Engenharia Florestal) – Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica, 2006. Disponível em: . Acesso em: 20 dez. 2009. FIORINO, D. J. Making environmental policy. Bekerley: University of California…

(territórios) ; paralelamente, aumenta o quadro de funcionários públicos necessários para o atendimento das novas tarefas assumidas pelo Estado. A partir de então, enriqueceu-se o Direito Administrativo com sucessivas obras, das quais, excluídas as monografias, que são inúmeras, destacam-se as de Themís­ tocles Brandão Cavalcanti (Instituições de direito administrativo brasileiro, de 1 936; Tratado de dii.reito administrativo, de 1948/ 1949; Princípios de direito administrativo, …

conforme autoriza o citado dispositivo constitucional. Além do que, tanto a fiscalização e a supervisão da prestação deste serviço foram transferidas para a ANAC (Lei nº 11.182/05), como a administração dos aeroportos ficou sob a responsabilidade da INFRAERO (Lei nº 5.862/72), de modo que hoje a União mantém-se afastada da intervenção direta no setor. Permanece-lhe, por óbvio, a competência para fiscalizar a atuação das duas entidades integrantes de sua Administração Indireta (poder de…